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ENTRE A LETRA DA LEI E A VOZ DA FARDA: “A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE” NO CONTEXTO DO TRÁFICO DE DROGAS

BETWEEN THE LETTER OF THE LAW AND THE VOICE OF THE UNIFORM: “THE PRESUMPTION OF VERACITY” IN THE CONTEXT OF DRUG TRAFFICKING REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202510192227 1Lucas Gabriel dos Santos2Orientador: Prof. Me. Gustavo Antonio Nelson Baldan RESUMO Este estudo analisa a prova no processo penal, destacando seus aspectos, definição e função. Enfatiza a centralidade da prova

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ESTUPRO VIRTUAL E O (NÃO) CONFRONTO COM O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE

VIRTUAL RAPE AND THE (NON) CONFRONTATION WITH THE PRINCIPLE OF LEGALITY REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202510192156 Ana Catharina Ferreira Da Silva1Mariana Kruchelski2 Resumo: com os avanços tecnológicos da contemporaneidade, em especial a difusão e ampliação do acesso a internet e a rede mundial de computadores no Brasil, surgiram os chamados “cibercrimes”. Tais crimes tratam-se daqueles já tipificados

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SERVIÇO SOCIAL NO CAMPO: UMA REVISÃO ACERCA DAS RAÍZES DO PROBLEMA

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202510171750 Priscila Carla Resende Andrade RESUMO- Este artigo propõe um apanhado bibliográfico do serviço social rural com foco no Brasil rural. O objetivo é analisar a situação atual, as dificuldades enfrentadas e os fatores que contribuem para a persistência das desigualdades nesta área. Os serviços sociais rurais desempenham um papel fundamental na promoção

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OBESIDADE INFANTIL E SEUS FATORES DE ADOECIMENTO MENTAL: ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO ESCOLAR EM SUA PREVENÇÃO E PSICOEDUCAÇÃO

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202510171722 Ingryd Unis Sbarzi Fernandes1Neire Abreu Mota Porfiro2 RESUMO: A obesidade infantil constitui um grave problema de saúde pública que transcende aspectos físicos, afetando a saúde mental e o desenvolvimento socioemocional das crianças. No contexto escolar, o sobrepeso frequentemente expõe os alunos a situações de bullying, exclusão social e estigmatização, resultando em ansiedade,

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DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TRANSTORNO BIPOLAR

EARLY DIAGNOSIS OF BIPOLAR DISORDER DIAGNÓSTICO TEMPRANO DEL TRASTORNO BIPOLAR REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202510171658 Lucas Eduardo Vicentini1Antonio Cirilo de Almeida Neto1Henrique Hicary Oliveira Morichita1Erico Torrieri2 Resumo Os avanços no conhecimento sobre o transtorno bipolar têm contribuído para melhorias no diagnóstico e no manejo clínico, incluindo o uso da quetiapina como recurso eficaz para controlar crises e

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AGRICULTURA FAMILIAR NORDESTINA: DESAFIOS E OPORTUNIDADES

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202510171640 João Paulo Freitas de Oliveira¹Rafael Andrade Lins de Almeida²Luiz Henrique Moreira de Oliveira³Vitor Dantas4 RESUMO A agricultura familiar, vital para a produção de alimentos, geração de emprego e segurança alimentar no Brasil, enfrenta desafios e oportunidades significativas, especialmente na região Nordeste. Um estudo, baseado em uma revisão bibliográfica sistemática e qualitativa de

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GUT MICROBIOTA AND WEIGHT MANAGEMENT: EXPLORING THE CONNECTION

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202510171619 Andressa dos Reis Gonçalves Mariani Abstract The gut microbiota is increasingly recognized as a key regulator of host metabolism, influencing energy balance, fat storage, and weight management. Dysbiosis, or imbalance in gut microbial composition, has been associated with obesity and metabolic disorders. Microbial metabolites, such as short-chain fatty acids, interact with host

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OBRIGATORIEDADE VACINAL E FAKE NEWS: DESAFIOS DEMOCRÁTICOS À PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA NA PANDEMIA DE COVID-19

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202510171142 José Nivon da Silva1 RESUMO O presente artigo examina a relação entre a obrigatoriedade vacinal contra a Covid-19, a disseminação de fake News e os desafios que esses fenômenos impõem à efetividade da proteção da saúde coletiva no Estado Democrático de Direito. Parte-se do problema de pesquisa que indaga de que forma

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O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NA PRÁTICA: LIMITES, PONDERAÇÃO E RESERVA DO POSSÍVEL NA JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202510171045 José Nivon da Silva1 RESUMO O presente artigo analisa a efetividade do direito fundamental à saúde sob a ótica da jurisprudência constitucional brasileira e da aplicação prática dos princípios da proporcionalidade e da reserva do possível. Busca-se compreender de que forma o Supremo Tribunal Federal (STF) e os tribunais superiores vêm delimitando

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MORTALIDADE POR QUEDAS NO ACRE E NO BRASIL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DE TENDÊNCIAS NA ÚLTIMA DÉCADA

FALL MORTALITY IN ACRE AND BRAZIL: A COMPARATIVE ANALYSIS OF TRENDS IN THE LAST DECADE REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202510170954 João Vitor Marques de Oliveira1Victor Hugo Araújo Meireles da Silva2Jackeline Aiko Kitano3Kevilyn Assis de Almeida4Alessandre Gomes de Lima5Cássia Maria Gomes Lima6Jaçamar Aldenora dos Santos7Kizzy Montini Ramos Azenha8 1 RESUMO As quedas entre idosos são um problema significativo

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