Ciências Sociais Aplicadas

ARBITRATION IN BRAZILIAN PUBLIC ADMINISTRATION: EVOLUTION, CURRENT FOUNDATIONS, AND PERSPECTIVES ACCORDING TO LAW N. 13129/2015 AND LAW N. 14133/2021 REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202506301728 Marco Aurélio Ceccato1 Resumo O artigo investiga a evolução e a consolidação da arbitragem no âmbito da Administração Pública brasileira, analisando-a sob a ótica das inovações promovidas pela Lei nº 13.129/2015 e pela …

ARBITRAGEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: EVOLUÇÃO, FUNDAMENTOS ATUAIS E PERSPECTIVAS À LUZ DA LEI Nº 13.129/2015 E DA LEI Nº 14.133/2021 Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202506300924 Mateus Araújo Aires¹Luana Sávia Araújo Aires² RESUMO CONTEXTO: o presente artigo analisa a convergência entre os resultados da literatura acadêmica sobre aleitamento materno no sistema prisional e os fundamentos do voto de abertura no HC 920.980/SP, que estendeu a remição de pena prevista no art. 126 da Lei nº 7.210/1984 ao cuidado …

ENTRE A CELA E O BERÇO: A REMIÇÃO DA PENA PELO ALEITAMENTO MATERNO E O CONFLITO ENTRE A PUNIÇÃO ESTATAL E O DEVER DO CUIDADO  Leia mais »

A STUDY OF WOMEN CHARGED BY THE STATE NARCOTICS DIVISION OF THE STATE OF PARÁ ESTUDIO SOBRE LAS MUJERES ACUSADAS POR LA DIVISIÓN ESTATAL DE NARCÓTICOS DEL ESTADO DE PARÁ  REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202506271735 Edson Marcos Leal Soares Ramos1Fernanda Maués de Souza Colares2Vicente Leite Barbosa Araújo dos Santos3Danyllo Maués Pompeu Colares4 RESUMO  A presente pesquisa tem …

UM ESTUDO SOBRE AS MULHERES AUTUADAS PELA DIVISÃO ESTADUAL DE NARCÓTICOS DO ESTADO DO PARÁ Leia mais »

PUBLIC SAFETY AND SUSTAINABILITY IN THE AMAZON: THE ROLE OF THE PARÁ MILITARY POLICE IN COMBATING ENVIRONMENTAL CRIMES WITH THE SUPPORT OF SMART TECHNOLOGIES TOWARDS COP 30 REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202506271058 André da Silva Araújo1Paulo Henrique Oliveira Pinto2Samuel Costa da Silva3Salmo de Matos Mota4Derivaldo Silva e Silva5Everton Rogério de Souza Mota6Tanos Batista Abud7 RESUMO: Os crimes …

SEGURANÇA PÚBLICA E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA: O PAPEL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ NO ENFRENTAMENTO AOS CRIMES AMBIENTAIS COM APOIO DE TECNOLOGIAS INTELIGENTES RUMO À COP 30 Leia mais »

LAND CREDIT POLICY IN THE BOLSONARO AND LULA GOVERNMENTS: A COMPARATIVE ANALYSIS  REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202506271015 Maria Raimunda Belchior dos Santos1Maria Dione Carvalho de Moraes2 RESUMO  Este trabalho analisa o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) nos governos de Jair Bolsonaro  (2019–2022) e Luiz Inácio Lula da Silva (2023–2025), focando nas permanências e mudanças nas  diretrizes …

POLÍTICA DE CRÉDITO FUNDIÁRIO NOS GOVERNOS BOLSONARO E LULA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA Leia mais »

ECONOMY AND ITS IMPACTS ON LARANJALENSE MIGRATION TO OTHER BRAZILIAN STATES REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202506261643 Derlison Rufino Rodrigues1Rayan Silva Sousa2Edilon Mendes Nunes3 RESUMO  O presente artigo analisa os impactos econômicos e estruturais da migração de moradores de Laranjal  do Jari para outros estados brasileiros. A partir de dados documentais e estatísticos, examinam-se as  causas da migração, incluindo …

ECONOMIA E SEUS IMPACTOS NA MIGRAÇÃO LARANJALENSE PARA OUTROS ESTADOS BRASILEIROS  Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202506252341 CC (FN) Anderson de Melo ReisOrientador: CC(FN) Charles Pacheco Piñon RESUMO Com o fim da Guerra Fria (1989), “o perigo comunista” foi substituído pelo que ficou conhecido como “novas ameaças”. Para os países da América Latina, esta mudança significou uma alteração de postura das Forças Armadas (FA) tanto no campo interno como …

O PAPEL ATRIBUÍDO ÀS FORÇAS ARMADAS DO BRASIL NO PERÍODO PÓS-GUERRA FRIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Leia mais »

THE DILMA ROUSSEFF’S IMPEACHMENT PROCESS IN THE DEMOCRATIC STATE OF LAW AND THE HATE SPEECH. REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202506251747 Jordan Augusto Lima Diniz1 RESUMO  O presente trabalho científico busca entender o processo de impeachment que  terminou com a destituição da Presidente eleita Dilma Rousseff. Busca entender o  instituto do impeachment dentro do Estado Democrático de Direito. Com …

O PROCESSO DE IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFF NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O DISCURSO DE ÓDIO.   Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202506251051 Antônio de Almeida Sobrinho1Luisa Cabral Santos2Raísa Ruiz Chaves3Andrea de Lima Ribeiro4Rooselvelt Izel Pereira de Melo5Tamara Ramos Alencar6Flávio Ruben Paes de Oliveira Junior7Rosângela Meirelles Barbosa Oliveira8Osmar Siena9 RESUMO A malha hidrográfica do estado de Rondônia é cortada por rios, lagos e igarapés perenes que abastecem nossas principais coleções de água, lagos e tributários …

VIABILIDADE DA PISCICULTURA INTENSIVA EM TANQUES-REDE: NA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO RIO CANDEIAS, NO FORMATO DE COOPERATIVA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202506250125 Cícero Paulo Bezerra da Silva Filho1Juliana Teixeira Esteves2Larissa Ximenes de Castilho3 RESUMO  O presente trabalho reflete a construção dos conceitos de gênero, identidade de gênero e  sexualidade e analisa a abordagem de tais conceitos pelo Direito, especificamente, por órgão  dos sistemas de justiça como a Corte Interamericana de Direitos Humanos, Supremo Tribunal  …

GÊNERO, IDENTIDADE E SEXUALIDADE: DOS CONCEITOS ÀS CATEGORIAS JURÍDICAS. Leia mais »