Revistaft CL

IMPOSITIVIDADE ORÇAMENTÁRIA E EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS: UMA SUBVERSÃO DE LÓGICA?

Direito, Volume 29 - Edição - 146/MAI 2025 / Por

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202505131631 Breno Luciano Melo Vieira RESUMO: O artigo examina a compatibilidade entre as emendas parlamentares impositivas e a fundamentação teórica do orçamento impositivo no Brasil, buscando verificar se essas emendas reforçam ou subvertem a lógica da obrigatoriedade da execução orçamentária. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, com análise de literatura, normas e decisões …

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ESTUDO FÍSICO – QUÍMICO E CONTAMINAÇÃO POR BACTÉRIAS PATOGÊNICAS EM POÇOS RASOS NO MUNICÍPIO DE IGARASSU – PERNAMBUCO, BRASIL

Engenharias, Volume 29 - Edição - 146/MAI 2025 / Por

PHYSICAL – CHEMICAL STUDY AND CONTAMINATION BY PATHOGENIC BACTERIA IN SHALLOW WELLS IN THE MUNICIPALITY OF IGARASSU – PERNAMBUCO, BRAZIL REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202505131258 Marcelo Francisco dos Santos1Indira Maria Estolano Macêdo2Neide Kazue Sakugawa Shinohara3Sérgio Monthezuma Santoianni Guerra4José Eduardo Silva5Patrícia Karla Batista de Andrade6Filipe Alves do Nascimento7Débora Regina de Oliveira Braga8Rosângela Gomes Tavares9 RESUMO A utilização crescente …

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O PAPEL DO ENGENHEIRO CIVIL NA FASE PREPARATÓRIA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E OS INSTRUMENTOS POSTOS A SUA DISPOSIÇÃO

Engenharia Civil, Volume 29 - Edição - 146/MAI 2025 / Por

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202505121722 Ana Clara Souza Lima1Ítalo Dos Santos Prado2Orientadora: Prof. Esp. Lívia Ramos3 RESUMO A atuação do engenheiro civil na fase preparatória do procedimento licitatório é um fator determinante para o sucesso das obras públicas. Este Trabalho de Conclusão de Curso investiga, por meio de pesquisa qualitativa e bibliográfica, o papel desse profissional no …

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ADICIONAL DE PENOSIDADE: UMA OMISSÃO INFRACONSTITUCIONAL

Direito, Volume 29 - Edição - 146/MAI 2025 / Por

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202505121610 Ana Carla Nunes de Oliveira1Raylaine Leal Silva do Carmo2Orientadora: Profa. Rita de Cássia Pessoa Nocetti3 RESUMO  Este estudo aborda a omissão infraconstitucional na regulamentação do adicional de penosidade, destacando sua relevância para a proteção dos direitos trabalhistas e a efetivação do artigo 7º, inciso XXIII, da Constituição Federal de 1988. Busca-se investigar …

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A UTILIZAÇÃO DE TEMPLOS RELIGIOSOS COMO MECANISMO PARA LAVAGEM DE CAPITAIS PROVENIENTES DO NARCOTRÁFICO SOB O DISFARCE DO DÍZIMO NO BRASIL: O PAPEL DAS IGREJAS NA OCULTAÇÃO DE RECURSOS ILÍCITOS E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA

Direito, Volume 29 - Edição - 146/MAI 2025 / Por

THE USE OF RELIGIOUS TEMPLES AS A MECHANISM FOR MONEY LAUNDERING OF DRUG TRAFFICKING PROCEEDS UNDER THE GUISE OF TITHING IN BRAZIL: THE ROLE OF CHURCHES IN CONCEALING ILLICIT FUNDS AND THEIR IMPACTS ON BRAZILIAN SOCIETY REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202505121512 Felipe Senna Carvalho Silva1Filipe Xavier Borges Campos2 RESUMO: A utilização de templos religiosos como veículo para …

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EQUOTERAPIA COMO FERRAMENTA DE REABILITAÇÃO E INCLUSÃO: ANÁLISE DO PROGRAMA DESENVOLVIDO PELO PELOTÃO DE POLÍCIA MONTADA DO 1º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR EM PONTA GROSSA

Ciências Sociais Aplicadas, Volume 29 - Edição - 146/MAI 2025 / Por

EQUOTERAPIA AS A TOOL FOR REHABILITATION AND INCLUSION: ANALYSIS OF THE PROGRAM DEVELOPED BY THE MOUNTED POLICE PLATOON OF THE 1ST MILITARY POLICE BATTALION IN PONTA GROSSA REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202505121219 Cassiano Pereira Stanczyk1 Resumo  A equoterapia, enquanto modalidade terapêutica interdisciplinar, consolida-se progressivamente no panorama das práticas de saúde ao empregar o cavalo como um sofisticado agente promotor …

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CRIANDO UM SISTEMA DE AGENDAMENTO DE AULA DE REFORÇO EM TEMPO REAL USANDO A IA

Ciências da Computação, Volume 29 - Edição - 146/MAI 2025 / Por

CREATING A REAL-TIME REINFORCEMENT CLASS SCHEDULING SYSTEM USING AI REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202505121144 Alan Lourenço Freitas1Juarez Lobo Guedes1Vinicius Lopes Melo1Orientadora: Msc. Janaina Silva de Souza2 Resumo Com o advento da tecnologia, torna-se cada vez mais relevante o desenvolvimento de ferramentas voltadas à educação. Este trabalho propõe a criação de um sistema inteligente para o agendamento de …

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A EVOLUÇÃO DO TRATAMENTO DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO: DO DIAGNÓSTICO À PREVENÇÃO

Ciências da Saúde, Volume 29 - Edição - 146/MAI 2025 / Por

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202505091304 Vanessa Rodrigues de Souza1Mariana da Rocha Martins2Núbia Lopes da Silva Fonseca3Evelyn Geraldina Kauffmann Alves4Ayllane Chaves Lucena5Carla Grossi Marrola6Ana Carolina dos Santos Ferreira7Elizabeth de Azevedo Silva8Jeferson Severiano da Silva9Aline Moraes de Abreu10 Resumo  O câncer de colo de útero, uma das principais causas de morte por câncer entre mulheres, está fortemente associado à …

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DESEMPENHO AGRONÔMICO DE 5 VARIEDADES DE FEIJÃO NHEMBA (VIGNA UNGUICULATA L.) SUB CULTIVO DE SEQUEIRO DO DISTRITO DE NAMPULA – COMUNIDADE DA JUNTA

Ciências Agrárias, Volume 29 - Edição - 146/MAI 2025 / Por

AGRONOMIC PERFORMANCE OF 5 VARIETIES OF COWPEA (VIGNA UNGUICULATA L.) UNDER RAINFED CULTIVATION IN THE NAMPULA DISTRICT – JUNTA COMMUNITY REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202505091226 Jaime João Amade1Monteiro Arlindo Impia2 Resumo  Realizou-se um estudo experimental com a cultura do feijão Nhemba na campanha 2018/2019, de dezembro de 2018 a junho de 2019, nos campos fornecidos pelo Instituto …

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DOS VÍCIOS REDIBITÓRIOS NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

Direito, Volume 29 - Edição - 146/MAI 2025 / Por

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202505091103 Rodrigo Bezerra Delgado1 Resumo: O presente artigo científico tem como objetivo analisar a disciplina dos vícios redibitórios no Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), com foco em seus requisitos, efeitos e prazos decadenciais. Através de uma abordagem dogmática, exploraremos a natureza jurídica da garantia contra vícios ocultos, sua distinção de outros institutos …

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