Ciências Sociais Aplicadas

THE (I)NEFECTIVENESS OF APPLYING PENALTY AND SECURITY MEASURES IN PSYCHOPATHY: A CRITICAL ANALYSIS IN BRAZILIAN CRIMINAL LAW REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202510311058 Iris Fernandes dos Reis¹Orientador: Prof. Me. André de Paula Viana². RESUMO O presente estudo tem como objetivo compreender a psicopatia como fenômeno biológico, social e psicológico, buscando identificar o tratamento jurídico mais adequado. Na perspectiva

REASONABLE SUSPICION AND PERSONAL SEARCH: LEGAL CERAINTY AND LEGIIMACY OF POLICE ACION IN THE LIGHT OF STJ AND STF JURISPRUDENCE REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202510310741 Werley Walderick Teixeira De Melo1; Rafaela Araújo Ferreira2; Joseneide Dos Santos Souza3; Rodrigo William Teixeira Da Silva4; Anderson Brito Lisbôa5; Allan Mariano Da Silva6; Pétala Pereira De Souza7; Maycon Oliveira Dos Santos8;

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202510310717 Arieli Silva da Costa Santos1Glória Leticia Fonseca Bettero Almeida2Rosiere Lacerda de Macedo Oliveira3Sandro Luiz Alves de Moura4 RESUMO Os crimes cibernéticos configuram uma ameaça significativa, pois atingem indivíduos e instituições de forma rápida e muitas vezes irreversível, incluindo delitos como invasão de dispositivos, fraudes digitais, disseminação de informações pessoais e violação de

DIGITAL MARKETING: THE IMPACTS ON SALES OF A FAMILY MICRO ENTERPRISE REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202510301630 Mariana de Moraes Barreto VeríssimoDr. Jefferson Campos Lopes RESUMO     As organizações, com o intuito de vender produtos, serviços e atrair novos clientes, fazem a utilização de ações do Marketing Digital por meio das redes sociais e da internet, gerando impactos

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202510301547 Josiane Rosa Barbosa Gonçalves1Nélido Alves da Costa2Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar3 RESUMO  O acesso à justiça é um dos direitos fundamentais mais relevantes previstos na Constituição Federal de 1988, pois constitui instrumento indispensável para a efetivação de todos os demais direitos. A concretização desse direito depende de políticas públicas capazes de assegurar

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202510301512 Osiane Da Silva Macalli1Jucelia Araújo dos Santos Mazeto2Jennifer Alves Rates Gomes3 RESUMO  Este estudo realiza análise documental qualitativa (2015-2025) sobre a terceirização no segmento de serviços gerais no Brasil, com base em doutrina, legislação, especialmente após as Leis nº 13.429/2017 e 13.467/2017 e jurisprudência (ADC 16; ADPF 324; RE 958.252; Súmula 331)

REDUCING THE AGE OF CRIMINAL RESPONSIBILITY IN BRAZIL: SOCIAL, LEGAL AND CRIMINOLOGICAL IMPACTS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202510301458 Ivan Rogério Lopes1André de Paula Viana2 RESUMO Este trabalho analisa a evolução histórica e legislativa da maioridade penal no Brasil, investigando seus fundamentos jurídicos, sociais e comparativos. Inicialmente, resgata-se a trajetória normativa desde o Código Criminal de 1830, que

COMBATING DRUG USE AMONG PUBLIC SECURITY AGENTS IN PARÁ REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202510301333 Bruno José Pires Moreira1Hamilton José Magalhães Negrão2Ivonildo Xavier Da Silva3Luiz Camilo Pacheco Martins4Max Oliveira Da Silva5Orientador: Prof. Me. Mario Célio da Silva Moraes RESUMO  A questão das drogas é temática discutida no mundo todo, por ser uma problemática complexa, afeta inúmeros setores da sociedade

CHILD AND ADOLESCENT STATUTE (ECA) AND ITS LEGAL APPLICATION: ANALYSIS OF PRACTICAL CASES REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202510301008 Nayara Miranda Alves¹Orientador: Prof. Me. André de Paula Viana² RESUMO O presente trabalho analisa a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069/1990, no contexto jurídico brasileiro. O objetivo parte do princípio constitucional