Ciências Sociais Aplicadas

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202511221004 Rivaldo Cardoso dos Santos¹José Nypson Lima Paixão²Gleidison Silva Caxiado3Cleberson Conceição Silva4Carlos Gilberto Correa de Souza5Vagner Aparecido da Costa6 RESUMO A violência urbana, com ênfase nos homicídios, representa um dos principais desafios da segurança pública no Brasil e, historicamente, no Estado do Pará. Este estudo tem como objetivo analisar a atuação da Polícia […]

PREVENTIVE MEASURES AND THE ROLE OF EDUCATION IN REDUCING FEMICIDE REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202511220938 Mayra Cristina Santos Monteiro1Prof. Me. Laerte A. Fidelis Dias² Resumo O presente artigo, intitulado “Medidas Preventivas e o Papel da Educação na Redução do Feminicídio”, analisa a efetividade das medidas preventivas e o papel da educação como ferramenta estratégica para combater o

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202511212144 Milla Christie Pereira de OliveiraLetícia Vivianne Miranda Cury RESUMO A crescente integração da Inteligência Artificial (IA) nas atividades cotidianas impõe desafios sem precedentes aos sistemas jurídicos globais. Um dos mais complexos é a atribuição de responsabilidade penal por danos ou crimes decorrentes de ações autônomas de algoritmos. O Direito Penal, historicamente fundamentado

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202511212132 Antônio Souza Lemos Neto¹Cleber Dos Anjos Pereira²Lemony Rodriguez Novais³ RESUMO Este artigo analisa a inclusão de empresas do mesmo grupo econômico na execução trabalhista à luz do Tema 1232 do STF. Examina-se a evolução do art. 2º da CLT pós-Reforma de 2017, que superou a tese do “empregador único” e passou a

MENTAL HEALTH IN THE WORKPLACE: IMPACTS ON SAFETY AND PREVENTION STRATEGIES FROM A LABOR LAW PERSPECTIVE   SALUD MENTAL EN EL LUGAR DE TRABAJO: IMPACTO EN LA SEGURIDAD Y ESTRATEGIAS DE PREVENCIÓN DESDE LA PERSPECTIVA DEL DERECHO LABORAL REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202511211816 Bruna Lamar RuzaProfessor – Orientador: Esp. Luis Gustavo Lepre da Silva RESUMO O presente trabalho tem

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202511202029 Diego Correia Souza Brito¹Franklin Rezende Ferraz²Mariana Soares Sales³Orientador: Prof. Márcio Costa Brito Ribeiro4 RESUMO A finalidade do presente artigo científico é entender os limites da autonomia corporal humana frente as normas brasileiras, convenções e acordos internacionais. Para isso, foram analisados diversos artigos, diplomas legais, convenções e tratados sobre o tema. Portanto, o

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202511202004 Sara Rodrigues Da SilvaOrientador: Marcos Paulo Mendes Araujo RESUMO O presente estudo analisa o empreendedorismo feminino na era digital, destacando os desafios e oportunidades enfrentados pelas mulheres na captação de clientes por meio das plataformas digitais. A pesquisa, de caráter qualitativo e exploratório, baseou-se em revisão bibliográfica de autores nacionais e internacionais,

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202511201747 Mirianne Lopes DuarteOrientador: Prof. Me. Rhuan Filipe Montenegro dos ReisCoorientador: Prof. Éder Raul Gomes de Sousa RESUMO Este trabalho analisa o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), seu arcabouço legal e os principais benefícios previdenciários administrados pelo INSS. Adota-se revisão bibliográfica e análise normativa (Leis, Emendas Constitucionais e jurisprudência selecionada) para identificar

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202511201421 Fábio Luiz Peral RESUMO: O artigo em comento pretende fazer uma abordagem acerca das vendas efetuadas através das mídias sociais, haja vista que as lojas virtuais conquistaram o seu espaço e já fazem parte da vida das pessoas, ainda mais quando se leva em consideração a indisponibilidade das pessoas em sair de

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202511201139 Kárita Carneiro Pereira1Sayonara de Andrade Veras2Celma Mendonça Milhomem Jardim3 Resumo As enchentes que atingiram o estado do Rio Grande do Sul no ano de 2024 evidenciaram a situação de vulnerabilidade das comunidades indígenas diante de crises ambientais. Diante disso, este estudo tem como objetivo analisar as condições legais e ambientais dessas comunidades