Ciências Humanas

THE (IN)EFFECTIVENESS OF FIES AS AN INSTRUMENT FOR ACCESS TO HIGHER EDUCATION AND THE CONTROVERSY SURROUNDING ELIGIBILITY REQUIREMENTS: A CRITICAL AND JURISPRUDENTIAL ANALYSIS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202511081908 Antonio da Silva Galvão1Erivando Joter da Silva2 Resumo O presente artigo científico analisa a política pública do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) no Brasil, desde sua origem constitucional até […]

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202511071702 Felipe Benegas Silva Resumo:  O presente artigo tem como intuito fazer uma abordagem crítica acerca da situação do refugiado no Brasil, e sua proteção a luz dos Direitos Humanos, abordando detalhadamente sua condição jurídica, uma vez que estes indivíduos são pessoas que buscam asilo no território brasileiro, sendo muitas vezes perseguidas por

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202511061942 Ana Júlia Muniz de Oliveira Resumo: O presente artigo científico propõe uma análise crítica e constitucional do Artigo 179 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que disciplina o procedimento da oitiva informal de adolescentes a quem se atribui a prática de ato infracional perante o Ministério Público. Em um sistema

RACISM AND FREEDOM OF EXPRESSION IN THE DIGITAL AGE: THE EFFECTIVENESS OF CRIMINAL AND CONSTITUTIONAL PROTECTION OF ANTI-RACIST LAW IN THE FACE OF HUMAN RIGHTS IN SOCIAL NETWORKS IN BRAZIL REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202511061921 Ana Júlia Muniz de Oliveira RESUMO O presente artigo analisa a complexa intersecção entre o racismo e a liberdade de expressão no

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202511061830 Edlaine Ferreira Costa Abstract Senescence, as defined by Pikunas (1979), marks the aging process and involves significant changes in physical, cognitive, and social domains of human development. Even in the presence of age-related health conditions, older adults can maintain quality of life through creative engagement and shared leisure activities, which enhance social

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202511061344 Jailson Barbosa da Silva1Eliana Perez Gonçalves de Moura2 RESUMO Este artigo analisa os efeitos psicossociais do racismo estrutural nas subjetividades negras da região do Vale Germânico/RS, partindo do entendimento de que o racismo não se expressa apenas em práticas sociais visíveis, mas também como dispositivo simbólico e subjetivo que fere a constituição

THE REQUIREMENT OF REASONABLE SUSPICION IN PERSONAL SEARCHES  CONDUCTED BY LAW ENFORCEMENT AUTHORITIES   REGISTRO DOI:  10.69849/revistaft/ch10202511061331 Mateus Gabriel Balsamão da Silva1André de Paula Viana2 RESUMO   A presente pesquisa analisa, à luz do Código de Processo Penal brasileiro, as hipóteses legais de  busca pessoal realizada por autoridades policiais, com ênfase na interpretação da expressão  “fundadas suspeitas”.

THE SUBVERSION OF ADMINISTRATIVE CONSENSUALITY?  REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202511052210 Ana Paula Vendramini1 Resumo   O artigo busca refletir sobre os possíveis rumos da consensualidade administrativa  diante da possibilidade da subversão de suas premissas fundadoras. O presente  artigo irá, num primeiro momento, trazer alguns elementos teóricos que estão na  raiz do atual entendimento sobre a consensualidade administrativa para