Direito

ENVIRONMENTAL LICENSING OF MILITARY ENTERPRISES: ANALYSIS OF REGULATORY GAPS AND OPPORTUNITIES FOR IMPROVEMENT, IN THE PERSPECTIVE OF CONSTITUTIONAL ENVIRONMENTAL LAW REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102502201510 Gabriel Pinna Mendez Robson Rangel De Freitas RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar as lacunas presentes na normatização relativa ao licenciamento ambiental dos empreendimentos de caráter militar no Brasil, no …

LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS DE CARÁTER MILITAR: ANÁLISE DAS LACUNAS NORMATIVAS E OPORTUNIDADES DE MELHORIAS, NA PERSPECTITA DO DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL Leia mais »

REGISTRO DOI:10.69849/revistaft/th102502131803 Elizabeth Nolasco dos Santos SouzaDiogenes José Gusmão Coutinho RESUMO O presente estudoaborda como tema acerca da paternidade post mortem, torna-se preciso se decorrer por meio de uma ação que constituem através de duas principais formais, judicial ou extrajudicial, tendo como principais diferenças as suas etapas envolvidas. Todavia, este direito é apresentado perante a …

A PATERNIDADE POST MORTEM: AS IMPLICAÇÕES PARA O RECONHECIMENTO DE VÍNCULO CONSANGUÍNEO APÓS A MORTE DO SUPOSTO PAI Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th1025020721414 Vladiana Gamiz de Lima[1] Resumo   A violência virtual contra as mulheres é uma manifestação contemporânea da desigualdade de gênero, impulsionada pelo avanço das tecnologias digitais. Este fenômeno inclui práticas como exposição de imagens íntimas sem consentimento, pornografia de vingança, DeepFakes e estupro coletivo virtual, ampliando os desafios legais e sociais. Este …

VIOLÊNCIA VIRTUAL CONTRA AS MULHERES: UM PROBLEMA SOCIAL E JURÍDICO EM ASCENSÃO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102502072140 Fábio Wanderley de Freitas¹ RESUMO Este artigo analisa como a criminalidade organizada, especialmente as facções criminosas, impacta as periferias urbanas do Brasil, com foco na vulnerabilidade de adolescentes, que são frequentemente recrutados para atividades ilícitas. As facções, muitas vezes originadas pela exclusão social e desigualdade, oferecem uma falsa sensação de pertencimento e …

A INFLUÊNCIA DAS FACÇÕES CRIMINOSAS NAS PERIFERIAS: OS ADOLESCENTES COMO ALVO DA CRIMINALIDADE ORGANIZADA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102502031360 Jackson Chediak[1]Francisco Jhonata Rodrigues Sobreira[2] A desigualdade na saúde é influenciada por fatores biológicos, genéticos e, também, por um conjunto complexo de determinantes sociais, que requer políticas públicas para garantir o acesso à saúde e/ou desfecho condizente com a dignidade da pessoa humana. Segundo a Organização Mundial da Saúde, os determinantes sociais …

REFLEXÃO SOBRE DESIGUALDADE E EPIDEMIOLOGIA SOCIAL Leia mais »

GEOTECHNOLOGY IN PUBLIC SECURITY AND ITS INTERACTION IN THE CONSTRUCTION OF THE CRIME MAP OF ROBBERIES AND THEFT IN THE STATE OF AMAZONAS/BRAZIL REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102502131715 James Barros Monteiro[1]João Victor Tayah Lima[2]Brychtn Ribeiro De Vasconcelos [3] RESUMO A sociedade clama por um ambiente seguro com a devida garantia da paz, da ordem social, da segurança …

GEOTECNOLOGIA NA SEGURANÇA PÚBLICA E SUA INTERAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DO MAPA DO CRIME DE ROUBOS E FURTOS NO ESTADO DO AMAZONAS/BRASIL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10250131470 Bruno Henrique da Silva Borba1Mário Henrique da Silva Evangelista2Orientadora: Profa. Sandra Lúcia Aparecida Pinto3 Resumo: Esse artigo científico apresenta uma abordagem de caráter quantitativo e qualitativo, onde foi feita a relação entre os três temas que serão abordados em todo ele: pobreza, exclusão social e tráfico de drogas. Inicialmente, abordou-se a pobreza …

RELAÇÃO ENTRE POBREZA, EXCLUSÃO SOCIAL E TRÁFICO DE DROGAS COM ÊNFASE EM MENORES INFRATORES NO ESTADO DE SÃO PAULO Leia mais »

THE CHALLENGES OF THE AMAZONAS STATE PRISON SYSTEM IN THE FACE OF THERESOCIALIZATION PROCESS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10250217121 James Barros Monteiro[1]Leandro Marcondes Carneiro[2] RESUMO A população carcerária necessita de sua efetiva reintegração na sociedade e requer empenho das políticas públicas de segurança pública sob o contexto de ressocialização. O objetivo da pesquisa consiste em conhecer o …

DESAFIOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS FRENTE AO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO Leia mais »

REGISTRO DOI:10.69849/revistaft/th102501021309 Luizane Guedes Mateus RESUMO: A problemática de que trata este artigo refere-se há uma breve análise acerca da formação e atuação de redes criminosas no estado do Espírito Santo. Apontados como responsáveis pela violência nos territórios considerados vulnerabilizados da cidade, a atuação desses grupos tem provocado novas formas de sociabilidade entre moradores do …

UMA ANÁLISE SOBRE GRUPOS ARMADOS E POLÍTICAS DE MORTE NO ESPÍRITO SANTO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102502051165 Rhanna Gabriele Alves Portela RESUMO O meio ambiente é bem jurídico foi erigido ao status de direito fundamental, cuja previsão e proteção constam dos artigos 186, 170 e 225 da Constituição Federal e diversas leis, tais como a Lei n. 6.938/81 e lei nº 9.605/98 e diversos tratados, declarações e cartas de …

A PARTICIPAÇÃO COMO CONDIÇÃO DA PERSONALIDADE DA EFETIVIDADE DO DIREITO HUMANO Leia mais »