Direito

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10241122113 Emilly Santos Oliveira1Orientador: Profa. Me. Camila Izabel de Andrade2 RESUMO A violência obstétrica refere-se a abusos e maus-tratos que mulheres enfrentam durante o atendimento obstétrico, abrangendo a gestação, o parto e o pós-parto. Esse fenômeno representa uma grave violação dos direitos humanos e da dignidade feminina, manifestando-se de diversas formas, como negligência, …

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER Leia mais »

THE INDISCRIMINATE GRANT OF THE BENEFIT OF FREE JUSTICE AND ITS ROLE IN PREDATORY LITIGANCE: IMPACTS ON CONGESTION OF THE JUDICIARY POWER REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411221209 Stephanie de Moura Pinagé¹ Orientador: André Petzhold Dias² Resumo O objetivo dessa pesquisa é demonstrar como a concessão desenfreada do benefício da justiça gratuita impacta na litigância predatória, destacando os …

A CONCESSÃO INDISCRIMINADA DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA E SEU PAPEL NA LITIGÂNCIA PREDATÓRIA: IMPACTOS NO CONGESTIONAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO Leia mais »

DOMESTIC VIOLENCE IN THE IMPLICATIONS OF SEXUAL AND PSYCHOLOGICAL ABUSE AND THE CHALLENGE IN REPORTING VICTIMS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411221113 Admilson Soares Ramos1Karolliny Da Silva Rabelo2 Resumo: Este trabalho aborda o tema da violência doméstica, com foco específico nas implicações do abuso sexual e psicológico, bem como as barreiras enfrentadas pelas vítimas para denunciar esses crimes. …

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS IMPLICAÇÕES DO ABUSO SEXUAL E PSICOLÓGICO E O DESAFIO NA DENÚNCIA DAS VÍTIMAS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411211347 Alana Lima Oliveira 1Ana Hellen Freire Gutierrez 2Larah Laiana Lima Fogaça 3 Fadja Mariana Fróes Rodrigues 4 RESUMO O presente trabalho faz uma abordagem histórica e de gênero acerca do sistema carcerário feminino, buscando compreender as motivações do abandono estatal e familiar no sistema carcerário feminino, suas consequências e quais os impactos …

O ABANDONO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA FEMININA BRASILEIRA E SEUS IMPACTOS NA RESSOCIALIZAÇÃO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411211917 Giorgio Antonio Chiarini Silva[1]Orientado por Profª Drª Cláudia de Moraes Martins Pereira[2] Resumo As milhas aéreas correspondem a um bem patrimonial que compõe o cotidiano dos consumidores, quer por acúmulo a título gratuito quer por adesão ao programa de milhagens. No segundo caso, as companhias aéreas não permitem a transmissão de pontos …

CLÁUSULA ABUSIVA AO DIREITO SUCESSÓRIO EM CONTRATOS DE PROGRAMAS DE MILHAGEM AÉREA: VIOLAÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL DE HERANÇA DOS HERDEIROS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411211403 Ana Luiza Gusmão Carvalho Santana [1]Joalisson de Oliveira Evangelista [2]Prof. Orientador:Bianca Silva Oliveira [3] RESUMO No contexto do mercado imobiliário brasileiro, a ausência de escritura pública na aquisição de imóveis representa um problema de grande relevância, estima-se que aproximadamente 30 milhões de domicílios urbanos no Brasil não possuem escritura, gerando incertezas legais …

IRREGULARIDADES IMOBILIÁRIAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOS RECURSOS LEGAIS PARA SOLUCIONAR A AUSÊNCIA DE ESCRITURA PÚBLICA NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Leia mais »

THE VIOLATION OF HUMAN RIGHTS IN THE PRISON SYSTEM REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411221051 Eduardo Sander [1] Resumo O estudo em questão tem como objetivo analisar a relação entre o princípio da dignidade da pessoa humana e o sistema penitenciário brasileiro, no qual os direitos essenciais dos detentos, como saúde, higiene, integridade física, reputação, alimentação e recreação, …

A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL Leia mais »

PUBLIC SAFETY IN THE PREVENTIVE CONTEXT REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411221050 Alessandra de Oliveira araújo [1] Resumo Neste estudo foram abordadas questões relacionadas às Políticas de Segurança Pública, especificamente no que diz respeito à abordagem preventiva. Buscou-se analisar como a segurança é entendida de acordo com a constituição do país, além de explorar diferentes conceitos propostos por …

SEGURANÇA PÚBLICA NO CONTEXTO PREVENTIVO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411211052 Marcel Roberto Pinto Esp. Silva Pereira Garcia Introdução No decorrer dos anos no Brasil,a população negra foi marcada pela resistência e pela miséria.Com sua chegada ao Brasil ,ela trabalhou de maneira forçada em um ambiente escravista,em lavouras e engenhos de cana de açúcar,no período colonial,sendo tratada como espécie sub humana equivalente a …

POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411221049 Jader Rodrigo Vieira Rigo[1] RESUMO Insira aqui um breve resumo do presente trabalho, contendo, no mínimo, 150 (cento e cinquenta) e, no máximo, 500 (quinhentas) palavras. Trate de todo o assunto relatado no trabalho de forma sintética, apresentando o(s) objetivo(s) da produção do texto, a metodologia de pesquisa utilizada (podendo ser bibliográfica, …

O USO DE TÉCNICAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PREVENÇÃO DE CRIMES NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA Leia mais »