Direito

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202510241320 Jhonatas Israel Andrade Ramos1Orientadora: Ana Carla Sanches Lopes Ferraz2 RESUMO  Este artigo analisa a complexidade do comércio eletrônico transfronteiriço e a insuficiência da legislação brasileira de proteção ao consumidor. A pesquisa explora os desafios jurídicos inerentes a essa modalidade de consumo, como o conflito de leis e jurisdição, a dificuldade de identificação …

O COMÉRCIO ELETRÔNICO TRANSFRONTEIRIÇO E A INSUFICIÊNCIA DA PROTEÇÃO CONSUMERISTA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Leia mais »

YANOMAMI TRIBE: THE STRUGGLE AGAINST THE ECONOMIC EXPLOITATION OF NATURAL RESOURCES REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202510211815 Artur Henrique Gonçalves dos Santos1Orientadora: Leticia Lourenço Sangaleto Terron2 RESUMO A exploração econômica dos recursos naturais tem gerado graves impactos ambientais e sociais, como a degradação ambiental, a perda de biodiversidade e a violação dos direitos das comunidades indígenas e tradicionais. …

TRIBO YANOMAMI: A LUTA CONTRA A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DOS RECURSOS NATURAIS* Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202510211636 Lucas Rodrigues Gregorio1Prof. Dr. Cristiano Pereira Moraes Garcia2 Resumo O presente estudo tem por objetivo examinar a evolução histórica do conceito de empresa e suas repercussões no direito empresarial brasileiro, com ênfase na responsabilidade limitada e nos mecanismos jurídicos de desconsideração da personalidade jurídica. Adota-se como ponto de partida a análise da …

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA EMPRESA – DA RESPONSABILIDADE LIMITADA E SUA DESCONSIDERAÇÃO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202510211015 Amanda de Araújo Vilanova1Layla Fernanda Lima da Silva2Orientadora: Profa. Me. Ana Carolinna Barros e Silva3Thalita Furtado Mascarenhas Lustosa4Daniel Carvalho Sampaio5Jane Karla de Oliveira Santos6 RESUMO  O presente estudo investiga os obstáculos enfrentados por indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no processo de solicitação e concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), …

O BPC PARA PESSOAS COM AUTISMO: UMA ANÁLISE DOS DESAFIOS ENFRENTADOS DURANTE O PROCESSO DO BENEFÍCIO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202510201020 Alessandra Silva CoêlhoGabriel Novaes MenezesRaquel Alves dos SantosOrientador: Gesner Lopes Ferraz Silva RESUMO O trabalho análogo à escravidão permanece como uma realidade preocupante no Brasil, especialmente nas vinícolas e garimpos, apesar das garantias legais previstas na Constituição de 1988 e nas leis trabalhistas. Este estudo tem como objetivo analisar os impactos sociais …

TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NAS VINÍCOLAS E GARIMPOS: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS SOCIAIS E JURÍDICOS Leia mais »

ASSET SEGREGATION AS AN INVESTOR PROTECTION MECHANISM IN THE BRAZILIAN CRYPTO ASSET MARKET REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202510171642 Lúcio Bezerra Monteiro1Fabrício Germano Alves2 RESUMO A segregação patrimonial é um mecanismo essencial para a proteção dos investidores no mercado de criptoativos, especialmente diante dos riscos inerentes à volatilidade, possíveis falências de corretoras e potenciais fraudes. Atualmente, não existem …

SEGREGAÇÃO PATRIMONIAL COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO DO INVESTIDOR NO MERCADO DE CRIPTOATIVOS BRASILEIRO Leia mais »

BETWEEN FLEXIBILIZATION AND RESISTENCE: THE LEGAL PROTECTION OF WORKERS AFTER THE 2017 LABOR REFORM REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202510150935 Luiz Gustavo Mendes de Paula Falleiros1Adalberto Martins2 RESUMO: O artigo examina os efeitos da Reforma Trabalhista de 2017 sobre a proteção jurídica do trabalhador brasileiro, com foco na prevalência do negociado sobre o legislado. A pesquisa, de cunho jurídico-dogmático, …

ENTRE A FLEXIBILIZAÇÃO E A RESISTÊNCIA: A PROTEÇÃO JURÍDICA DO TRABALHADOR APÓS A REFORMA TRABALHISTA DE 2017 Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202510141408 Mariana de Lima Rodrigues1Ana Cláudia Amorim Gomes Dourado2 Resumo O artigo aborda a carreira de Perito Oficial Criminal no Brasil, destacando seus aspectos legais, acadêmicos e institucionais a partir de uma revisão narrativa da literatura. Tem como objetivo analisar os requisitos de ingresso, o perfil profissional necessário, os desafios enfrentados na formação …

COMO SE TORNAR UM PERITO OFICIAL CRIMINAL NO BRASIL: UMA REVISÃO NARRATIVA Leia mais »

OF WILLS AND CODICYCLES, OF THE LAID INHERITANCE AND OF THE GOODS OF THE ABSENT, OF VACANCY THINGS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202510141138 Júlia Dutra de QueirozOrientador: José Lincoln RESUMO  A presente pesquisa extensiva examina a relevância da arbitragem na resolução de disputas no contexto do direito internacional privado, assim como procura avaliar as vantagens do uso desse …

A ARBITRAGEM INTERNACIONAL COMO SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMERCIAIS Leia mais »