Direito

RELAÇÃO DE CONSUMO E ACESSO À JUSTIÇA

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202511301842 Waldir Júlio TeisOrientador: Prof. Francisco Pedro Jucá Introdução Tem essa breve reflexão a finalidade de analisar de maneira singular, as relações de consumo entre o consumidor e fornecedor, assim como os reflexos culturais, comportamentais e voltado para as necessidades de cada indivíduo, e de forma genérica, de acordo com o status do […]

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O CONSUMO EXCESSIVO DE INFORMAÇÃO E A REGULAÇÃO MIDIÁTICA: UMA ANÁLISE À LUZ DA ZETÉTICA E DOGMÁTICA JURÍDICA

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202511301940 Pedro Miguel D’Andréa RESUMO  Este artigo analisa criticamente o fenômeno do consumo excessivo de informação e seus impactos na alienação cognitiva da sociedade contemporânea, estabelecendo conexões com as perspectivas zetética e dogmática jurídica no contexto da regulação midiática. Com base em autores como Byung-Chul Han, Pierre Bourdieu, Luís Mauro Sá Martino, Miguel

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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA A EFETIVIDADE DO DIREITO PENAL NA PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ENTRE A NORMA E A REALIDADE

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202511301858 Fabiana Farias1Orientadora: Laíse de Oliveira Cardoso2 RESUMO Este artigo analisa a efetividade do Direito Penal na proteção da dignidade da pessoa humana em casos de violência doméstica no Brasil, investigando os desafios existentes entre a previsão normativa e sua concretização prática. A pesquisa examina a evolução histórica e jurídica do enfrentamento à

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A UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA: ALIANÇA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SOCIEDADE REGIONAL

THE COMMUNITY UNIVERSITY: AN ALLIANCE WITH THE PUBLIC ADMINISTRATION TO PROVIDE SERVICES TO SOCIETY REGIONAL REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202511301655 Adelcio Machado dos Santos1Solange Sprandel da Silva2 RESUMO: As universidades comunitárias desempenham um papel fundamental no cenário educacional brasileiro, promovendo o desenvolvimento regional e a inclusão social por meio da oferta de ensino superior de qualidade. Este

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DA PERSUASÃO MIDIÁTICA AO SUPERENDIVIDAMENTO: O CONSUMISMO COMO FENÔMENO JURÍDICO E SOCIAL

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202511301623 Waldir Júlio Teis INTRODUÇÃO Continuando a temática sobre a relação de consumo e acesso à justiça, aos poucos, vemos que o tema é de uma grandeza imensurável e infindável. Nesse segundo encontro é possível perceber o quanto esse assunto é elástico e influencia o cotidiano da humanidade. Quando vemos que não há

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CONSUMO, ANSIEDADE SOCIAL E BURNOUT: IMPACTOS NO COMPORTAMENTO E NO SISTEMA DE JUSTIÇA

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202511301243 Waldir Júlio Teis RESUMO Este artigo examina como o comportamento do consumidor contemporâneo é moldado por pressões psicológicas, sociais e culturais que levam os indivíduos a uma perda progressiva de autonomia e senso crítico. Destaca como a publicidade excessiva, o fácil acesso ao crédito e os padrões culturais globalizados contribuem para o

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OS DESAFIOS DA DEFESA NOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI EM CASOS DE GRANDE REPERCUSSÃO MIDIÁTICA

THE CHALLENGES OF THE DEFENSE IN JURY COURT CASES WITH HIGH MEDIA COVERAGE REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202511301155 Murilo Henrique Silva1Cláudia Helena do Vale Pascoal Rodrigues2 RESUMO: O presente artigo científico discorre acerca dos desafios da defesa nos crimes de competência do Tribunal do Júri em casos de grande repercussão midiática. Perpassando brevemente pelo seu contexto histórico geral,

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IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO PODER LEGISLATIVO

ADMINISTRATIVE MISCONDUCT IN THE LEGISLATURE REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202511281138 Autor: José Junior Barros da Silva1 / Coautores: Heleno Gonzaga Novais2 / Pablo Guilherme da Hora Baque2 / Erivan Wilhan Mamedio dos Santos2 / Jhoy Habner Silva Santos2 / Jacson Sudario Viotto2 / Daniela Ribeiro da Silva2 / Ana Lívia Ramos2 / José Augusto da Silva2 /

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A INFLUÊNCIA DO CRISTIANISMO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202511281006 Autor: Heleno Gonzaga Novais1 / Coautores: José Júnior Barros da Silva2 / Pablo Guilherme da Hora Baque2 / Erivan Wilhan Mamedio dos Santos2 / Jhoy Habner Silva Santos2 / Jacson Sudário Viotto2 / Daniela Ribeiro da Silva2 / Ana Lívia Ramos2 / José Augusto da Silva2 / Nathan Selin Trés Andrade2 /

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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) ASPECTOS LEGAIS, TÉCNICOS E CASOS PRÁTICOS NO BRASIL

URBAN LAND REGULARIZATION (REURB): LEGAL, TECHNICAL, AND PRACTICAL ASPECTS IN BRAZIL REGULARIZACIÓN FUNDIARIA URBANA (REURB): ASPECTOS LEGALES, TÉCNICOS Y CASOS PRÁTICONS EM BRASIL REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202511271058 Natiele Aparcida da SilvaOrientador: Prof. Luis Gusttavo Lepre da Silva RESUMO:  Este estudo investiga os aspectos legais, técnicos, históricos e práticos da Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Brasil, com foco

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