Ciências Sociais

THE PROTECTION OF THE RIGHT TO PROPERTY AS A FUNDAMENTAL RIGHT OF THE HUMAN PERSON REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11117587 Marcus Vinicius Lopes Pereira1 RESUMO: O presente artigo tem como objetivo perquirir acerca da proteção, alcance e significado do direito à propriedade no ordenamento jurídico brasileiro, assim como a sua elevação a um direito fundamental da pessoa …

A TUTELA DO DIREITO À PROPRIEDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA PESSOA HUMANA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11114289 Priscila Maria Leandrin Spaolonzi RESUMO Os dados passaram a ser uma ferramenta de fundamental importância para orientação de tomadas de decisões de maneira assertiva e com maior confiabilidade em grandes corporações, devido ao avanço da tecnologia, onde esse tipo de informação é gerada em grande escala e em tempo hábil para utilização. …

OTIMIZAÇÃO DA OBTENÇÃO DE DADOS PARA A ÁREA DE CONTROLADORIA UTILIZANDO A FERRAMENTA KNIME Leia mais »

PROVISIONAL RELIEF AND ACCESS TO JUSTICE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11113269 Mariana Dias da Silva1 RESUMO O objetivo deste artigo é apresentar apontamentos acerca da tutela provisória a fim de demonstrar sua natureza constitucional decorrente do princípio constitucional do acesso à justiça.  Foi realizada uma revisão bibliográfica em algumas obras doutrinárias que discorrem acerca do acesso à …

TUTELA PROVISÓRIA E O ACESSO À JUSTIÇA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11113187 Mariana Dias da Silva1 RESUMO O objetivo deste artigo é concernente ao Direito à Educação e efetividade das políticas públicas brasileiras na Educação. Apesar de a educação constituir-se em direito fundamental, universal e inalienável, assegurado em norma constitucional, há, ainda, uma desigualdade acentuada entre a ideia de democracia – que teoricamente assegura …

O DIREITO À EDUCAÇÃO E A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS NA EDUCAÇÃO Leia mais »

THE ESSENCE OF THE CONSTITUTION AND JUDICIAL ACTIVISM: INTERPRETATION OR DENATURATION OF JUDICIARY ACTIVITY? REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11095690 Doralúcia Azevedo Rodrigues1,Gabriela Martins Carmo2 RESUMO O artigo em tela tem o escopo de analisar a teoria da essência da Constituição, formulada por Ferdinand Lassale, assim como discorrer sobre os efeitos do ativismo judicial no atual contexto brasileiro, …

A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO E O ATIVISMO JUDICIAL: INTERPRETAÇÃO OU DESNATURAÇÃO DA ATIVIDADE DO JUDICIÁRIO? Leia mais »

LAW N° 10.639/03 AND LAW N° 13.145/15: ANTI-RACISM AND ANTI-ABLEISM ON THE SCHOOL   REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11100333 João Paulo Ribeiro Bernardes1Ana Claudia Fontes da Silva2Camila Fontes Guedes3Elizangela Fontes da Silva Belone4 Resumo A promoção de uma educação antirracista e anticapacitista são temas fundamentais no contexto da Lei n° 10.639/03 e da Lei n° 13.46/15, que estabelecem …

LEI N° 10.639/03 E LEI N° 13.145/15: ANTIRRACISMO E ANTICAPACITISMO NO CHÃO DA ESCOLA Leia mais »

THE IMPORTANCE OF DIGITAL MARKETING FOR THE  DEVELOPMENT OF COMMERCE. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11100302 Claudinei Pereira Lopes1Gleison Guardia2José Roberto Dos Reis3Magna Ferreira Costa4 Resumo  O presente artigo apresenta uma revisão bibliográfica que tem como objetivo identificar e descrever a  importância do marketing digital para o comércio. A velocidade das mudanças econômicas e as oportunidades  geradas pelas …

A IMPORTÂNCIA DO MARKETING DIGITAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO. Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11095565 Túlia Gomes de Souza Neves¹ RESUMO O presente trabalho visa a apresentar o desconforme sistema tributário nacional sobre o consumo, com seu desrespeito ao princípio da capacidade contributiva, demonstrando que a tributação é essencial para o financiamento de toda e qualquer atividade estatal, constituindo um dever fundamental de todo cidadão suportar a …

A TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA COMO DIREITO DO CONSUMIDOR PODE SER UM AVANÇO NA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO Leia mais »