A REFLECTION ON THE INCLUSION OF SPECIAL STUDENTS IN TEACHING UNITS, AND ITS PROBLEMS.
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11153327
Joelma Pereira da Silva Moreira;
Lorena Rodrigues da Silva;
Maria Simone de Araújo Sales.
RESUMO:
Escrevemos este artigo com a finalidade precípua de colaborar na reflexão sobre a inclusão dos/as alunos/as com necessidades educacionais especiais (NEE) que por força de lei, estão assegurados/as,a frequentarem uma sala de aula em qualquer Unidade de Ensino,seja pública ou privada, no nosso caso abordaremos as UE’s públicas por recepcionarem um maior número de alunos com NEE’s, e por estarem em uma sociedade excludente por várias razões,inclusive a financeira e,que muitos/as alunos/as, encontram-se à margem de tudo aquilo que a Carta Magna estabelece. Abordaremos também a situação em que vivem o corpo docente das unidades de ensino, que por vezes não estão capacitados e ou habilitados a recepcionar este/a aluno/a com necessidades especiais, e defronta-se com as dificuldades que estão expostas no dia a dia de uma sala de aula. Esclarecemos que este assunto envolve os/as alunos/as do ensino fundamental, do 4° ao 9° ano, onde estamos inseridos, como professora auxiliar e,pique a experiência vivenciada dentro e fora da sala de aula, possa sinalizar a importância de termos uma formação adequada e aja um crescimento da valorização não só do corpo docente,bem como beneficiar o nosso público alvo que são os/as alunos/as ditos especiais.
Palavras-chave: Formação do professor. Inclusão. Alunos/as com necessidades especiais. Escola Pública.
Abstract:
We have written this article with the primary purpose of opening a debate on the inclusion of pupils with special educational needs(SEN) who are,by law, guaranteed to attend a classroom in any Teaching Unit, whether public or private, in our case we will approach public UEs by hosting a larger number of students with SENs, and being in an exclusionary society for various reasons, including the financial one, and that many students are margin of all that the Magna Carta establishes. We will also address the situation in which the teaching staff of teaching units, who are sometimes unable and/or able to receive this student with special needs, and face the difficulties that are exposed in everyday life. -day of a classroom. We clarify that this subject involves involves elementary school students, from 4th to 9th grade, where we are inserted,as an auxiliary teacher, and that the experience lived inside and outside the classroom, can signal the importance of having a training appropriate and act to increase the appreciation of not only the faculty, as well as benefit our target audience who are the special students.
Keywords: Teacher training. Inclusion. Students with special needs. Public school.
1 INTRODUÇÃO
Nós nos propusemos a debruçar sobre o assunto da inclusão dos/as alunos/as,portadores/as de necessidades educacionais especiais (NEE), por vivenciarmos, in loco, dentro e fora da Unidade de Ensino, as dificuldades encontradas por familiares, por alunos/as e pelo quadro profissional da UE, em fazer com que esses/as alunos/as adentre – e principalmente convivam através de suas diferenças – os muros das escolas, principalmente às escolas públicas municipais, onde a estrutura fisica não preenche os requisitos técnicos e o quadro docente quase sempre é deficitário ou sem nenhuma formação profissional para trabalharem com as crianças portadoras de algum tipo de deficiência fisica. Assim, as barreiras a serem ultrapassadas são inúmeras, dificuldades sem limites e o conhecimento específico quase não existe.
Somos sabedores que a Carta Magna (Art. 5), o Estatuto da Criança e Adolescente (1990) em seu art. 53, estabelece: “toda criança e adolescente têm o direito à educação,visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho”, sendo este pensamento reforçado pela Lei 9394/96 (LDB,1996) em todo o seu capitulo V e mais recentemente o Decreto n° 7.611 de 17 de novembro de 2011, visando à inclusão da pessoa portadora de deficiência física no meio da sociedade que propagandeia pelos meios midiáticos, que é inclusiva. Para melhor explicitar o que essas legislações querem dizer, nós nos socorremos dos conhecimentos teóricos de Montoan (2003), “Inclusão é sair das escolas dos diferentes e promover a escola das diferenças”.
É salutar destacar neste parágrafo, a importância do reconhecimento das conquistas que os/as portadores/as de deficiência obtiveram durante todo o período civilizatório de nossa sociedade e que, continua no neófito século XXI. Não foi por acaso, mais de forma gradual,quebrando paradigmas dos estereótipos criados na ignorância das supertições, na cultura de um povo, no abandono de incapazes, tudo contribuindo com a exclusão e marginalização dos tidos diferentes, que de forma particular venceram as barreiras e construíram vitorias para eliminar as distorções equivocadas, elaboradas para fortalecer a discriminação dos mesmos.(BERSCH,2008).
Para compreendermos melhor quem são esses ditos portadores de deficiência, aqui apresentamos uma definição que segundo Fernandes e Viana (2009) classificam como sendo aquelas pessoas que possuem limitações motoras, cognitivas, síndromes variadas, linguísticas,altas habilidades, particularidades mentais, de natureza fisica, sensorial ou intelectual.
Dito isso, iniciamos a nossa reflexão sobre a inclusão de alunos/s especiais nas unidades de ensino e suas problemáticas, através das observações realizadas em sala de aula,percebemos que a inclusão começa a dar passos curtos, mais frequentes e consolidados, para que o corpo discente portadores de necessidades especiais, sintam-se incluídos no contexto escolar,em relação ao desenvolvimento cognitivo, metodológico e consequentemente o ensino-aprendizado construído no dia a dia. (RODRIGUES,2006;CARVALHO,2007;PASCHOAL, MACHADO, 2009; BUDEL; MEIER,2012).
Neste ínterim, problematizamos a seguinte questão: Para o corpo docente, quais são seus desafios para incluir as crianças com NEE na Educação Escolar, na rede publica de ensino?
Através das observações realizadas, podemos perceber as dificuldades e os desafios encontrados pelos/as professores/as, mesmo com formação acadêmica, na apliação da prática pedagógica do ensino-aprendizagem, com alunos/as portadores/as de NEE, dentro de uma unidade escolar publica.
Elencamos alguns desafios e dificuldades que o/a professor/a confronta em salade aula,com aluno/a NEE, para dar uma visão do nosso objetivo geral dentro desta reflexão de inserimento no contexto de uma escola pública.
E, assim, especificamente objetivamos apreciar aspectos históricos, abordando normas sobre a inclusão educacional, no ensino fundamental público, compreendendo da 4a série ao 9° ano, relatando a necessidade da formação do/a professor/a em labutar, vislumbrando as especificidades e comprometimento da inclusão destes/as alunos/as portadores/as de deficiência fisica.
Utilizamos, como metodologia, os métodos qualitativos, exploratórios e bibliográficos, encontrados nas diversas literaturas que abordam a temática em que nós nos propusemos debruçar, em relação à inclusão dos NEE’s em sala de aula e/ou fora dela,inserindo as problemáticas que o corpo docente visualiza.
Esperamos com esta reflexão, contribuir de maneira significativa para o debate,acerca da inclusão dos NEE’s, dentro do contexto educacional e, assim, instruir professores/as que irão de forma direta ou indireta, trabalhar com os alunos especiais,dentro dos espaços físicos,com material didático-pedagógico ou mesmo na capacitação dos envolvidos.
2. ASPECTOS NORMATIVOS PARA UMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Ao vivenciarmos a nova década do século XXI, vemos que a realidade da Educação Inclusiva esta inserida cada vez mais no espaço escolar, através da aplicação de políticas públicas. A escola regular passou a construir um espaço para acolher a escola especial,fazendo com que a educação seja inclusiva, para recepcionar, agora por força de leis,os/as alunos/as especiais. Montoan (2004) refere-se ao Ordenamento Jurídico Brasileiro, que a escola especial, “existe para complementar e não para substituir o ensino escolar comum e para que os alunos com deficiência tenham acesso frequente à escolaridade,em escolas comuns”.Assim sendo, a inclusão escolar para os NEE’s tem o condão de trabalhar de forma cooperada com as escolas regulares, para que a inserção desse/a aluno/a com necessidades especiais seja feita de forma recíproca.
Referindo-se a Carvalho (2007), onde segundo ele a educação global não esta fácil de ser obtida, assim, para que possamos ofertar uma educação razoavelmente de qualidade e distinta, não podemos responsabilizar as políticas educacionais, mas ligá-las a outras políticas públicas, em particular os recursos financeiros e cuidar do convívio salutardas famílias,que influência de maneira direta no ensino-aprendizado. Para incrementar, a educação inclusiva necessita se aparelhar de competências para angariar conhecimentos e recursos, no seio das políticas públicas e sociais,incluindo principalmente a educação inclusiva.
Para compreender a diversidade de escola inclusiva, socorremos de Lima (2005,p.93), que assim, leciona:
A escola inclusiva parte já do pressuposto da heterogeneidade e leva em consideração às capacidades, ritmos, aquisições e modalidades de aprendizagem dos estudantes de forma a poder organizar,com sucesso, a aprendizagem de grupos necessariamente muito diferentes.
Continuando na linha de raciocínio de Carvalho (2007), a educação em toda a sua fase, quase não fazia a inclusão,referindo-se ao ingresso de alunos com NEE, bem como na oferta de um ensino de qualidade. Depois de vários debates e um novo olhar voltado para a Educação Inclusiva, ficou esta, alicerçada no tripé do acesso ao conhecimento, da consciência e dos direitos humanos.
Para tanto, foi necessário legitimar as decisões, sendo necessário idealizar novas leis para reafirmar o compromisso com os direitos humanos da pessoa com deficiência, partindo da Declaração de Salamanca (BRASIL,1994), criando a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional 9394/96 (BRASIL, 1996), elaborou-se a Resolução CNE/CEB n° 2/2001 para instituir as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica(BRASIL,2001);Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (BRASIL, 2010), Decreto n° 7.611 relacionado ao Atendimento Educacional Especializado (BRASIL, 2011)e a Lei n° 13.146 conhecida como o Estatuto da Pessoa com Deficiência (BRASIL, 2015).
Na década de 90, as discussões desaguaram em uma Conferência Mundial sobre a Educação Especial realizada na cidade de Salamanca na Espanha, onde foi elaborado um documento, que ficou conhecido como Declaração de Salamanca, o objetivo era dar sustentação as diretrizes básicas para a elaboração e reforma de políticas públicas para fazer com que os NEE tivessem um modelo de educação voltado para a inclusão social (BUDEL,2012).
Assim,a Declaração de Salamanca, orientou que o caminho da inclusão deveria estar ladeado com a sociedade na busca efetiva de realizar a inclusão, para assim, compreendê-la.Apesar de a Educação Inclusiva sercomplexa, ela fez com que os NEE fossem vistos pela sociedade, e os mesmos alcançasse um lugar de destaque, reforçando que o caminho para a inclusão ainda esta em construção e as leis precisam ser efetivadas na prática, pois vale ressaltar aqui, que a persistência deve ser exercida diariamente, pois o processo é gradativo e leva tempo (SANTOS, TELES, 2012).
A educação dos alunos com NEE, no atual modelo educacional brasileiro encontra amparo na Lei n° 9394/96 (BRASIL,1996), LDBEN, onde estabelece que o atendimento na área da educação em relação aos portadores de deficiências, tenha sua gênese na rede regular de ensino e, para dar sustentação a LDBEN, foi criado o Conselho Nacional de Educação -Câmara de Educação Básica, CNE/CEB n° 2/2001, que elaborou as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica (BRASIL, 2001).
Na elaboração das Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, houve o cuidado de garantir a individualidade de cada aluno portador de NEE,respeitando a idade cronológica e as características de cada um e, assim, traze lós para o convívio em sociedade, respeitando suas diferenças para aqui e agora, serem tratados como cidadãos (PASCHOAL,MACHADO,2009).
Posteriormente aos debates, a Educação Inclusiva dentro do sistema de ensino brasileiro, através da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, normatizou que é dever do Estado prover educação de qualidade,sem discriminações, sem exclusões e com apoio especializado em caso de necessidades individuais a todos os estudantes,inclusiv as pessoas com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e aquelas com altas habilidades (BUDEL,2012).
As normas elaboradas suscitou a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, n° 13.146 (BRASIL, 2015) que garante as pessoas com deficiência ter condições de igualdade, e tenham garantidos seus direitos a liberdade, visando sua inclusão no meio social e os tornando cidadãos.
Destarte, com a formulação das normas, compreendeu-se a valorização do/a aluno/a portador/a de NEE, no que se refere ao sistema educacional brasileiro, que agora, oferta uma educação inclusiva e dequalidade, oportunizando o ingresso e a sua permanência dentro das nas unidades de ensino.
3. ENFRENTAMENTO DO/A PROFESSOR/A NA PERSPECTIVA DA INCLUSÃO EDUCACIONAL
Temos que dar aqui e agora, uma atenção maior ao docente que atua na educação fundamental regular e, que possui alunos/as com necessidades educacionais especiais, pois além das atribuições do ensino regular agora tem a responsabilidade de desenvolver as especificidades deste/a aluno/a portador/a de NEE.
No que se refere ao ensino-aprendizagem do/a aluno/a com NEE, tem de haver por parte do/a docente uma feição manifestada na sua prática cotidiana em sala de aula para que haja progresso na didática e metodologia aser aplicada.Contudoo/a profissional da educação deve ser estimulado/a na sua formação inicial e continuada, como teorizam Mahoney e Almeida (2005). Para tanto, o carinho com o NEE é fundamental para a cordialidade entre aluno/a e o profissional da área da educação comprometido com a educação inclusiva, e como consequência da ação formulada, o desenvolvimento acontece no ensino-aprendizagem,consequentemente ganha o/a aluno/a, o/a professor/a e toda a sociedade que abraça a causa da educação inclusiva.
Na construção da educação inclsiva, todo o processo deve ter a participação dos agentes envolvidos, para que o ensino-aprendizagem do/a aluno/a portador/a de NEE, que é o objetivo fim, sejam construídos na base da colaboração, da experiência de todos/as, da conversa, dos trabalhos e diversões em grupos, do envolvimento afetivo, para que o ensino aprendizagem desenvolva em todos/as os/as participantes a reciprocidade (KULLOK,2002,p.11).
O carinho para com os portadores/as NEE, dentro da unidade de ensino,não pode ser só a recepção e/ou a troca de afetividade que o/a professor/a tem por seus/suas assistidos/as, o que tem de prevalecer e a confiança mutua, assim, a aprendizagem do/a educando/a acontece de forma evolutiva, segundo Pereira e Gonçalves (2010).
Por outro viés, é fundamental que o desenvolvimento das discussões sobre a didática aplicada dentro e fora da sala de aula,seja de fundamental importância. Pois, assim, preconiza Balbino e Santos (2015) o progresso a ser obtido na aprendizagem dos/as alunos/as portadores de NEE tem que ter a necessidade da mediação do método pedagógico, para que cada aluno/a tenha o devido suporte para suprir suas necessidades particulares, assim, deverá acontecer,efetivamente uma melhoria no processo de ensino e aprendizagem dos/as alunos/as com necessidades de educação especial.
Necessário se faz atender a demanda do estado emocional e cognitivo dos/as educandos/as, pois o relacionamento dentro da sala de aula e/ou fora dela tem de ser harmônico, assim o/a portador/a de NEE aprenderá a conviver com as regras,normas de sociabilidade, adquirindovalores de cidadão/ã, para conviver numa sociedade dispare. Cabendo assim, ao docente, gerir su sala de aula para que a dinâmica surta efeito e a pedagogia da inclusão aconteça, aflorando as diferenças entre seus/suas educandos/as,como destacou Balbino e Santos (2015).
Seguindo, ainda, a linha do pensamento de Balbino e Santos (2015), os/as alunos/as portadores/as de NEE necessitam de metodologias, didáticas e pedagogias diferenciadas para que o ensino-aprendizagem seja construído de forma global, para melhor compreensão dos/as mesmos/as, e se for aplicado constantemente dentro da circunscrição do/a portador/a de NEE melhora de forma circunstancial o seu relacionamento com o todo em sua volta.
Para explicitarmos melhor o parágrafo anterior, nos socorremos de Granemann (2005,p.38) que segundo ela, “o processo inclusivo em sala de aula regular parte do principio de que a heterogeneidade favorecerá o seu desenvolvimento,podendo promover e enriquecer todas as interações em sala de aula”, então o objetivo do/a professor/a na questão da metodologia,da didática e da pedagogia utilizada, foi alcançado/a, pois obteve sucesso no desenvolvimento na especificidade dos/as discentes portadores/as de NEE.
Portanto, o oficio do profissional que atua na área da educação é o de elaborar propostas pedagógicas, para inserir os educandos na transformação do individuo, visando seu crescimento intelectual para serem capazes de se colocarem diante de uma sociedade, na perspectiva de saberem realizar suas atividades conforme seu aprendizado. Parafraseando Libaneo (2002) que diz: não há docência se os educandos não aprimoram sua inteligência e aptidão mental, se não compreendem estes conhecimentos de modo pessoal ou se não são capazes de aplica-los na prática,sendo nas atividades, avaliações realizadas em sala ou mesmo na vida.
No contexto atual, as unidades de ensino, principalmente a pública, vêm recepcionando cada vez mais, alunos/as com NEE, e o quadro de professores não se encontra no nível adequado para atender a demanda desses ditos especiais e, a estrutura fisica deixa muito a desejar no quesito da adaptação para os vários tipos de deficiência fisica e mental,e a capacitação desses profissionais envolvidos, tem que ser, na urgência devida, permanente, para assim, assumirem na prática uma escola inclusiva, debruçando no contexto individual,social e familiar doaluno, aferindo, se o ensino-aprendizado esta surtindo efeito na totalidade das ações planejadas e contribuindo na pratica, para o desenvolvimento do cidadão/ãportador/a de NEE, para superarem os desafios escolares. (TOLEDO e MARTINS 2009).
Sobre o desenvolvimento da prática pedagógica do corpo docente no dia-a-dia de uma sala de aula, Libâneo (2002) ressalta que a instrução dada ao/a professor/a, deve de sobremaneira refletir diretamente no/a aluno/a, assim, serão todos/as beneficiados/as com o conhecimento adquirido e o/a professor/a poderá ofertar uma convivência harmoniosa e receptiva dentro de uma sala de aula. Entretanto, Dal-Forno e Oliveira (2008) nos lembram de que: “A inclusão é a novidade que veio para nos fazer pensar que não estamos prontos,formados,e que sempre temos algo para aprender”, logo, a formação continuada tem que ser um pré-requisito básico para a quebra de paradigmas do/a docente.
Conceituando a Educação Inclusiva dentro e fora da sala de aula, importante se faz acrescentar que é primordial o preparo e a formação do/a professor/a e, que o/a mesmo/a esteja pronto/a para realizar trabalhos, aprimorar os estudos e principalmente se doar, para a plena satisfação do ensino-aprendizado do/a aluno/a, fechando o ciclo no contentamento de toda a comunidade escolar. Nesse sentido, Oliveira, Gonzaga e Lima (2015) defendem que énecessário existir atitudes emotivas do profissional como dedicação, amor, atenção, afeto, ser sensível ao estudante ‘especial’, gostar do que faz.
Quando citamos a comunidade escolar, nos referimos a todos os envolvidos direta ou indiretamente com a vivência acadêmica, onde a priori, os pais dos/as alunos/as,necessariamente deverão estar inseridos, pois são eles os protagonistas para auxiliar e orientar o/a professor/a no processo de inclusão de seus/suas filhos/as. Segundo Brambatti (2010)ressalta que a família deve,portanto, se esforçar em estar presente em todos os momentos da vida de seus filhos. Levando a equipe de profissionais da educação a vivenciarem a realidade familiar de seus/suas alunos/as, ressaltando suas especificidades, medos e receios,conhecimento mais que necessário para desenvolver seu trabalho com plena satisfação e contentamento naquilo que se propôs ao desempenhar seu mister.
Com a inovação tecnológica o/a professor/a pode estar se adaptando a estratégias e métodos a serem utilizados no cotidiano da sala de aula, inclsive com aluno/a portador/a de NEE, sem, contudo esquecer-se do carinho, do amor e da dedicação com o todo coletivo, para melhorar o desenvolvimento do aluno (OLIVEIRA, GONZAGA E LIMA, 2015). Isto quer dizer que, segundo Mittler (2003), a inclusão escolar traz benefícios para a aprendizagem de alunos com e sem deficiência.
Entretanto, o/a professor/a deparasse com vários obstáculos a serem ultrapassados dentro e fora da sala de aula, ao vivenciar a realidade que lhe é atribuída junto ao/a educando/a portador/a de NEE, entre as dificuldades se destaca, a falta de conhecimento das potencialidades do/a educando/a, falta de material didático-pedagógico e no nosso caso a formação continuada na área da escola inclusiva, para termos uma segurança na aplicação do ensino-aprendizagem para esses portadores de NEE junto ao coletivo de uma sala de aula.
Neste sentido, a pedagogia a ser ministrada dentro e fora do ambiente escolar, necessita de uma melhor atenção por parte dos envolvidos no ensino-aprendizado do/a educando/a portador/a de NEE, assim, levando-o a desenvolver capacidades para que se sinta incluído. No entanto, é primordial o/a professor/a ser o elo entre todos que se comprometam a participar do processo de inclusão, com afetividade, amor e dedicação, sendo assim e assim sendo, é o elemento que iráimpulsionar na construção de novos horizontes, para os ditos Especiais.
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Não temos duvidas que essa reflexão não esgotasse aqui e agora, pois o tema da inclusão escolar ainda e neófito no universo das Unidades de Ensino, pública ou particular,e principalmente para os atores envolvidos no processo da escola inclusiva, contudo, como construir essa escola com qualidade, se somos sabedores que a educação é a mola mestra para formar o/a cidadão/ã, então,incluir os/as portadores/as de NEE é uma forma de estarmos respeitando e dando possibilidades para o seu crescimento. Porém, são muitas as dificuldades que pelo mister que assumimos como profissionais da área de educação, devemos superar e, fazer com que todos/as sejam de certa forma incluídos na escola regular, agora inclusiva.
Na verdade, a Educação Inclusiva, ainda está muito distante da realidade, pois muitas unidades de ensino, não estão preparadas para recepcionar o/a aluno/a com NEE, seja na questão da formação do profissional ou em sua estrutura fisica e,a falta de conhecimento para trabalhar o portador de necessidade educacional especial, vislumbra um comprometimento para fazer com que o processo de inclusão educacional aconteça de forma satisfatória a alcançar um êxito, que garantam a todos os envolvidos o acesso aos bens gerados por nossa sociedade.
Salientamos aqui, a imperiosa necessidade de fazer com que a Educação Inclusiva seja um trampolim para o aluno com NEE, fazendo com que ele sinta-se recepcionado por todos e assim, oportunizar a vivencia em sociedade e um bom convívio na base do respeito e da harmonia que deverá acontecer dentro da unidade de ensino, sendo o/a professor/a condutor/a na perspectiva que o ensino-aprendizagem seja o da inclusão junto ao coletivo da sala de aula.
Por fim,usando as palavras de Luckesi (2005, p.7), que bem retrata o atual quadro da educação regular inclusiva:
“…não é descabido buscar, experimentar e construir um novo caminho. Afinal somos parte da totalidade e, quando uma parte do todo se move, de alguma forma, o todo também se move; e, assim, ir fazendo a revolução, que nada mais é do que o próprio caminho da história dos homens neste planeta e neste tempo,em busca de uma vida individual e coletiva mais satisfatória, mais alegre,feliz,mais bela…”
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