Ciências Sociais Aplicadas

LIVES IN COLLAPSE: THE COMPLEXITY OF SUICIDE IN PUBLIC SECURITY REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202509251013 Neuton Jose Simplicio Gomes Filho1Sheila Nascimento de Paula e Silva Oliveira2Wayne Paiva Vale3José Luiz Jaborandy Neto4Elena Bessa Magaldi Alves5Dorli João Carlos Marques6Izaura Rodrigues Nascimento7Luciano Balbino dos Santos8 Resumo Este artigo analisa o fenômeno do suicídio entre profissionais da segurança pública no Brasil,

ARCHITECTURAL AND INTERIOR DESIGN PRACTICES THAT PROMOTE BETTER CIRCADIAN CYCLE REGULATION REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202509241726 Ana Ciria Chamon Pereira dos SantosHenrique Rodrigues Miranda RESUMO Os circadianos do humano são afetados por elementos ambientais do espaço construído, o que implica que a arquitetura e o design de interiores poderiam desempenhar um papel importante em sustentar ritmos biológicos

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202509241516 GERALDO, Cecília Vazzi1OLIVEIRA, João Lucas Reis2 RESUMO Este artigo analisa o direito do consumidor nas transações de comércio eletrônico no Brasil, com foco nas principais práticas abusivas, fraudes, e a proteção de dados pessoais. A pesquisa visa explorar a literatura legal, incluindo o Código de Defesa do Consumidor – CDC, o Decreto

THE LEGALITY OF JOGO DO BICHO IR BRAZIL: LEGAL ANALYSIS AND SOCIAL IMPLICATIONS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202509241148 Larayane Venancio FARIA**Walter MULLER*** RESUMO Este artigo analisa a legalidade do Jogo do Bicho no Brasil e suas implicações sociais e econômicas. Criado em 1892 por João Batista Viana Drummond, o Jogo do Bicho se popularizou rapidamente, apesar de

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202509232305 Carmen Denise Ustá1 RESUMO  Este artigo analisa os principais desafios jurídicos relacionados à exploração de petróleo  e gás em Moçambique, com foco na sustentabilidade, transparência e proteção dos direitos das  comunidades locais. A partir de uma abordagem crítica das legislações vigentes e da prática  contratual no setor, propõe-se um conjunto de medidas

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202509232237 Carmen Denise Ustá1 Resumo Este artigo analisa criticamente os processos de reassentamento em projetos de gás  natural em Moçambique, com foco no caso de Afungi. A partir de uma abordagem  jurídico-comparada, examina-se o marco normativo nacional, os padrões internacionais  e as cláusulas contratuais que regulam o deslocamento de comunidades. Propõem-se  reformas legais,

RELATIVE INCAPACITY: THE CURRENT SITUATION AND ITS IMPACT ON THE DRAFT CIVIL CODE REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202509232114 Oswaldo Peregrina RodriguesThais Simighini Alvarez RESUMO O presente artigo analisa o instituto da incapacidade relativa à luz do Código Civil de 2002, das alterações promovidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015) e das propostas constantes no

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202509231830 Hugo Taveira PatacaOrientador: Marcos Vinicius Vieira Pereira RESUMO  O presente trabalho analisa o contexto de riscos geológicos associados a movimentos de massa no município de Água Boa-MG, com base em dados técnicos disponibilizados pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e na revisão bibliográfica de autores que discutem vulnerabilidade, ocupação do solo e

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202509231600 Deborah Rachel Audebert Delage Silva1Profa. Dra. Regina Helena Pires2Rosane Ap Gomes Moscardini Alonso3Rosemary de Paula Vilela4 RESUMO O presente trabalho trata da condição de informalidade dos trabalhadores brasileiros no setor da indústria da construção civil no município de Franca – SP. Através de uma revisão bibliográfica da literatura a respeito do assunto,

CRIMINAL AND CIVIL LIABILITY RESULTING FROM MEDICAL ERROR REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202509221015 Sthefany Adão da SILVA2 Ademir Gasques SANCHES3 RESUMO  A questão ética e moral na atividade médica da qual leva à conscientização da responsabilidade do profissional sobre o doente no âmbito penal e sobre à reparação de  eventuais danos causados por procedimentos por ele instituídos. A