Ciências Sociais Aplicadas

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202510260757 Ana Flávia Lima Rocha Cipriano1Marcela Constança Pereira2 RESUMO Este artigo tem por objetivo examinar, sob uma perspectiva jurídico-econômica, as implicações decorrentes do julgamento do Recurso Especial nº 1.497.574/SC, proferido pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, sob a relatoria do Ministro Raul Araújo (julgado em 24/10/2023, publicado no DJe em 03/11/2023).

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202510252349 MORAIS, Vinicius Reis1FIGUEIREDO, Tiago Augusto de2 Resumo: Este artigo analisa o crescente panorama dos crimes digitais, evidenciando suas principais modalidades, como fraudes financeiras, roubo de identidade, golpes em plataformas de comércio eletrônico, manipulação por deepfakes e ataques de phishing, malware, ransomware e esquemas de pirâmide. Destaca-se a evolução tecnológica que aprimora a

SHARED CUSTODY AND PARENTAL ALIENATION: IMPACTS ON PROTECTING THE CHILD’S BEST INTERESTS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202510252312 SOUZA, Victoria Nathiely De1FERREIRA, Leonardo Luiz2 RESUMO O presente trabalho tem como foco o estudo do Direito de Família, ramo autônomo do Direito Civil, responsável por regulamentar as relações jurídicas decorrentes das diferentes formas de constituição familiar. Em um cenário

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202510252156 Carla Regina Ramos Medeiros1Poliana dos Santos Jordão Silvestre2Thassila de Freitas Barroso3Flávio Henrique de Melo4 RESUMO O presente estudo tem como objetivo geral analisar a eficácia do princípio do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial, à luz das alterações introduzidas pela Lei nº 13.964/19, conhecida como Pacote Anticrime. A pesquisa parte

THE USE OF TAXATION AS AN INSTRUMENT FOR SOCIOECONOMIC DEVELOPMENT REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202510251608 Rafael Eduardo Fares Gualda RESUMO O presente artigo analisa o papel do tributo como instrumento de desenvolvimento econômico e social, com base em fundamentos clássicos do Direito Tributário e da Política Fiscal. A partir de autores como Ruy Barbosa Nogueira, Aliomar Baleeiro

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202510251421 Fredson Gustavo de Souza Leite1Gabriely Sales da Silva2Wesley Martins da Silva3Rodrigo Rafael dos Santos4 RESUMO O presente artigo analisa a evolução dos crimes cibernéticos no Brasil, com foco específico na fraude eletrônica, avaliando a eficácia da legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.155/2021. A pesquisa é de caráter qualitativo, complementada por análise

DEMAND FOR HIGHER EDUCATION IN BRAZIL’S NORTHERN REGION REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202510251545 Isabela Bessa dos Santos Rosa1 Resumo: O processo de interiorização das universidades brasileiras, que aconteceu durante a década de 2010, teve a Região Norte como uma das áreas mais beneficiadas do país. Assim, o objetivo desse trabalho é avaliar como a relação do acesso

LOWERING THE AGE OF CRIMINAL RESPONSIBILITY IN BRAZIL: A SOLUTION TO CRIME OR A LEGAL SETTLING? REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202510250934 Thiago Henrique Toledo Cabral1Orientador: Prof. Me. André de Paula Viana RESUMO A proposição do presente estudo consiste em analisar os discursos acerca da redução da maioridade penal no cenário social contemporâneo. Parte-se da premissa dos discursos

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202510241401   FONSECA, Isadora Marinho Resumo O presente estudo científico objetiva analisar o potencial da Inteligência Artificial (IA) como ferramenta estratégica para aprimorar a análise e a proteção da prova no âmbito jurídico, visando à promoção da integridade e confiabilidade das evidências submetidas aos processos judiciais. A pesquisa busca identificar soluções tecnológicas inovadoras, aplicáveis

NEVER FORGET THE FASCISM: THE CONCEPTUAL TRAJECTORY OF FASCISM AND THE CONTEMPORARY EROSION OF DEMOCRATIC INSTITUTIONS. REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202510241308 Júlio Edstron Secundino Santos1 “O fascismo é um jogo que pode ser jogado sob muitas formas, e o nome do jogo não muda. O perigo está sempre à nossa porta.” – Umberto Eco, O Fascismo Eterno