Ciências Humanas

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7226635 Autoria de: Daniela Pereira VasconcelosJoão Victor Tolentino PreciosoRafaela Guilhermon de CarvalhoAcsa Liliane Carvalho Brito Souza RESUMO O presente trabalho pretende analisar o Procedimento Extrajudicial da Usucapião, visando demonstrar a eficácia deste instituto para a regularização da titularidade de imóveis, bem como visa apresentar a utilidade pública do procedimento para a regularização fundiária, …

A EFICÁCIA DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA Leia mais »

INDEX OF RECURRENCE IN THE PERIOD OF RESOCIALIZATION OF INJUNCTIONS IN THE MUNICIPALITY OF PORTO VELHO/RO REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7226195 Autoria de: Maria Alice Magalhães de CarvalhoPaula Andreina Pereira dos SantosPauline Grangeiro de AraújoRafaela Revanello BarretoYohanna Pessoa de AraújoEmanoel Lourenço do Nascimento RESUMO No Estado de Rondônia, a quantidade de egressos do sistema prisional que volta …

ÍNDICE DE REINCIDÊNCIA NO PERÍODO DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS APENADOS NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7226188 Autoria de: Vinicius França Alves1Acsa Liliane Carvalho Brito Souza2 Resumo A Constituição Federal de 1988, em um marco da Administração Pública, estabelece, dentre outros avanços, o princípio da isonomia, sobretudo, para o acesso aos cargos públicos, estabelecendo a necessidade de aprovação em concursos de provas ou provas e títulos. Apesar disso, na …

ASPECTOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS ACERCA DA UTILIZAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA Leia mais »

THE CHALLENGES OF MATERNITY IN THE PRISON SYSTEM REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7226105 Autoria de: Arianne de Oliveira Ponciano1Emanoel Lourenço do Nascimento2 RESUMO O presente artigo cientifico tem como temática os desafios da maternidade no sistema prisional com o objetivo de apresentar uma análise dos diversos aspectos da maternidade das detentas, levando em consideração a gravidez, o …

OS DESAFIOS DA MATERNIDADE NO SISTEMA PRISIONAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7226087 Autoria de: Anderson Santos Ferreira1Marçal Amora Couceiro2 1. TEMA/CONTEXTUALIZAÇÃO   O presente projeto tem como objeto de estudo dos crimes existentes no mundo virtual, com enfoque no racismo nas redes sociais, local onde a maior parte da população mundial passa seu tempo. A internet tem uma função importante para distribuição de informações em …

RACISMO: UM CRIME NAS REDES SOCIAIS Leia mais »

CRIMINAL ENFORCEMENT OF CYBERCRIMES AGAINST SEXUAL DIGNITY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7226133 Autoria de: Gualtiele Keiber Falcão dos Santos1Emanoel Lourenço do Nascimento2 RESUMO  Este artigo tem como objetivo estudar os crimes contra a dignidade sexual praticados na internet, abordando seu surgimento, que se deu inicialmente para fins militares, e sua tardia expansão para o Brasil. Traz também …

APLICAÇÃO PENAL DOS CIBERCRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7226172 Autoria de: Andressa Caroline Queiroz Nascimento1Júlia Pereira Azevedo Rates2Gisele Marcela Lopes Silva3Luciane Lima Costa e Silva Pinto4 RESUMO   O presente estudo tem por objetivo analisar o desacolhimento institucional compulsório dos adolescentes que estão prestes a completar a maioridade civil. Além disso, irá identificar os motivos que levam crianças e adolescente a serem …

FILHOS DO ESTADO: DESACOLHIMENTO INSTITUCIONAL POR MAIORIDADE Leia mais »