Ciências Humanas

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11397723 Vandreza Santos de Azevedo Souza1Leonardo Antunes Ferreira da Silva2 RESUMO Este estudo tem como objetivo geral analisar a aplicação da boa-fé objetiva nos contratos benéficos, buscando compreender como esse princípio impacta a eficácia e a equidade desses contratos. Contextualmente, a boa-fé objetiva é reconhecida como um dos pilares do direito contratual, exigindo

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11397675 Francinele da Silva Pereira1 RESUMO A violência abrange uma variedade de comportamentos prejudiciais que podem causar danos físicos, psicológicos, sexuais, ameaça, coerção ou privação indevida de liberdade, tanto em ambientes públicos quanto privados. A Lei Maria da Penha, promulgada no Brasil em 2006, é um marco importante nesse sentido, pois estabelece medidas

LABOR LAW AND THE PROTECTION OF WOMEN’S RIGHTS: PREGNANT WOMEN AND JOB STABILITY FROM THE PERSPECTIVE OF LABOR JUSTICE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11397621 Maria Vitória Braga Rodrigues1Orientadora: Ana Paula Lima Cardoso da Silveira RESUMO   A pesquisa aborda a proteção dos direitos das mulheres gestantes no ambiente de trabalho, analisando a dicotomia enfrentada, o impacto financeiro da

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11395240 Jacilene de Jesus Moraes Rodrigues¹Fábio Coelho Pinto² RESUMO  O presente artigo trata-se de uma pesquisa de abordagem quali-quantitativa, cujo objetivo é verificar como ocorre a inclusão de alunos com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) no ensino comum na escola pública. O trabalho parte inicialmente de um referencial teórico a respeito da inclusão

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11394589 Adriano Rosa da Silva1 [Resumo O presente trabalho tem como tema central investigar como o Seminário São José, no Rio de Janeiro, possibilitou a formação Sacerdotal, em atendimento às determinações do Concílio de Trento. Observou-se que, desde o Concílio de Trento, o Seminário foi o modelo mais utilizado pela Igreja Católica para

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11384680 Roseane do Socorro Brito Queiroz¹;Orientador: Mílvio da Silva Ribeiro². RESUMO A alfabetização está passando por profundas transformações e isso ocorre por meio do ato pedagógico sobre a existência de alguns fatores que são inerentes ao processo de aprendizagem da leitura e da escrita no universo infantil. Este estudo baseia-se numa pesquisa bibliográfica,

ON THE IMPACT OF COURT DECISIONS CONSOLIDATING THE RIGHTS OF SAME-SEX COUPLES IN BRAZIL REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11376650 Cristiane dos Reis Silva1Orientador: Prof. Daniel Carlos Dirino RESUMO: As decisões judiciais desempenham um papel crucial na consolidação dos direitos dos casais homoafetivos no Brasil, refletindo mudanças sociais e legais significativas. Historicamente, a luta por reconhecimento e igualdade para

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11375883 Lucimar Monteiro da Silva1Maiara Alves Boritza2 Moisés de Almeida Góes3 RESUMO A cadeia de custódia é um aspecto essencial da investigação forense e do sistema judicial. Este artigo destaca a importância desse processo na produção de provas periciais válidas e confiáveis. Dessa forma, este estudo investiga a influência da cadeia de custódia na