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ANÁLISE DA COMERCIALIDADE DO CONTRATO DE DOAÇÃO A LUZ DO DIREITO MOÇAMBICANO

Ciências Sociais Aplicadas, Volume 30 - Edição 154/JAN 2026 /

ANALYSIS OF THE COMMERCIALITY OF THE DONATION CONTRACT IN LIGHT OF MOZAMBICAN LAW REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202601312032 Daniela Paulo VariequeRosina Zandamela RESUMO O presente trabalho tem como objecto a Análise da Comercialidade do Contrato de Doação à luz do Direito Moçambicano. Trata-se de uma temática de relevância singular no âmbito dos contratos comerciais, sobretudo diante da […]

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DESIGUALDADE NO ACESSO À REPRODUÇÃO ASSISTIDA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) COM IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS E A INFLUÊNCIA DOS DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE (DDS)

Ciências da Saúde, Volume 30 - Edição 154/JAN 2026 /

INEQUALITY IN ACCESS TO ASSISTED REPRODUCTION IN THE BRAZILIAN UNIFIED HEALTH SYSTEM (SUS) WITH THE IMPLEMENTATION OF NEW TECHNOLOGIES AND THE INFLUENCE OF THE SOCIAL DETERMINANTS OF HEALTH (SDH) REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202601312012 Any Karoliny Resende Santos1Bruno Santana da Silva2João Gabriel Batista da Silva3Maria Clara Santos Andrade4Samilli Lima Alves5 Resumo: A reprodução humana não se limita

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COBERTURA VACINAL INFANTIL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: ANÁLISE TEMPORAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (2012–2022)

Ciências da Saúde, Volume 30 - Edição 154/JAN 2026 /

CHILD VACCINATION COVERAGE IN PRIMARY HEALTH CARE: A TEMPORAL ANALYSIS IN THE STATE OF RIO DE JANEIRO (2012–2022) REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202601311957 Marina Helena Dias da Silva; Emmanuelle Martins Justino Andrade; Ana Beatriz Menezes Abelheira; Virgínia Valiate Gonzalez; ⁠Ludmyla Luz Feitosa; Julia Antunes do Nascimento Viana; Raissa Quintanilha Fontes; Davi Silveira Guerra; Juliana Carvalho Bacellar; Maria

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O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O SEU SENTIDO HUMANISTA E SOCIAL

Ciências Sociais Aplicadas, Volume 30 - Edição 154/JAN 2026 /

THE DEMOCRATIC RULE OF LAW AND ITS HUMANISTIC AND SOCIAL MEANING REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202601302011 João Elizeu Leite Junior1Antonio Almir Do Vale Reis Junior2 Resumo O presente artigo tem como objetivo analisar o conceito de Estado Democrático de Direito sob a perspectiva de sua dimensão humanista e social, especialmente no contexto das relações trabalhistas e sociais.

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DIREITO E FRATERNIDADE NA PERSPECTIVA DAS QUESTÕES JURÍDICO-CONSTITUCIONAIS E NORMATIVAS NO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO

Ciências Sociais Aplicadas, Volume 30 - Edição 154/JAN 2026 /

LAW AND FRATERNITY FROM THE PERSPECTIVE OF LEGAL, CONSTITUTIONAL AND REGULATORY ISSUES IN THE DEMOCRATIC STATE OF LAW REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202601251931 Jacques Kabeya Kazadi1Rosina Zandamela2Sérgio Baptista3 Resumo O presente artigo trata de: “Direito e fraternidade na Perspectiva das questões jurídico-Constitucionais e Normativas no Estado de Direito Democrático. A fraternidade é reconhecida pelo conceito de universalidade

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CUIDAR DE QUEM CUIDA: A OFICINA DAS SENSAÇÕES COMO ESTRATÉGIA DE CUIDADO EM SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR

Ciências da Saúde, Saúde Coletiva, Volume 30 - Edição 154/JAN 2026 /

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202601251330 Jonas Mendes Oliveira1; Lidiane Almeida Moura2; Rafaela Duarte de Araújo3; Felipe Bastos Maciel da Silva4; Maria Devany Pereira5; Jamile Xavier de Oliveira6; Francisca Elane dos Santos Araújo7; Maira Crissiane de Lima Costa8; Conceição Kecy Ponte Bezerra9; João Germano Ponte Silva10 RESUMO Os profissionais de Educação Física e Psicologia que atuam no contexto

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USO DE ANTICOAGULANTE EM CIRURGIAS CARDIOVASCULARES COM CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA E OS EVENTOS ADVERSOS

Ciências da Saúde, Volume 30 - Edição 154/JAN 2026 /

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202601251106 Elaine Cristina BarreirosJoão Wagner Da SilvaTaize Lima Da SilvaOrientadora: Flávia Dos Santos Lugão De Souza RESUMO: Introdução: As doenças crônicas englobam um conjunto de patologias, entre as quais, as doenças cardiovasculares, que possuem elevadas taxas de morbidade e mortalidade. As técnicas de circulação extracorpórea (CEC), fornecem fluxo sanguíneo e oxigênio aos tecidos

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A PARTICIPAÇÃO SOCIAL E A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA NA EFETIVA OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS DO ESTADO  DEMOCRÁTICO DE DIREITO PELA SOCIEDADE CIVIL

Ciências Sociais Aplicadas, Volume 30 - Edição 154/JAN 2026 /

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202601241648 André Furtado Néo1Matheus Cavalcante Lima2 RESUMO:  O estudo investiga as dificuldades enfrentadas pelos cidadãos na participação dos espaços públicos onde ocorrem as deliberações das políticas públicas. Analisa os espaços de participação social no regime democrático no contexto constitucional, os problemas relacionados às dificuldades de efetivação da participação e a importância da educação

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LESÕES DO PLEXO BRAQUIAL EM CRIANÇAS, ABORDAGEM CLÍNICA E FISIOTERAPÊUTICA, CENTRO ORTOPÉDICO, VIANA, 2021

Ciências da Saúde, Volume 30 - Edição 154/JAN 2026 /

BRACHIAL PLEXUS INJURIES IN CHILDREN: CLINICAL AND PHYSIOTHERAPEUTIC APPROACH, ORTHOPEDIC CENTER, VIANA, 2021 REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202601241607 Elizeu Domingos Xilo1 RESUMO A paralisia Braquial é uma lesão é provocada pelo estiramento dos troncos nervosos ou avulsão radicular por causa de mecanismos de tração ou traumatismos. Foi realizado um estudo descritivo, retrospectivo de corte transversal com abordagem

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A EFICÁCIA E O ALCANCE DA NOVAÇÃO OBRIGACIONAL PERANTE OS COOBRIGADOS NOS PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Ciências Sociais Aplicadas, Volume 30 - Edição 154/JAN 2026 /

THE EFFECTIVENESS AND SCOPE OF CONTRACTUAL NOVATION VIS-À-VIS CO-OBLIGORS IN JUDICIAL REORGANIZATION PROCEEDINGS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202601181444 Cesar Augusto Ritter Carreira1Marcus von Mühlen2 Resumo: O art. 49, § 1º, da Lei 11.101/05 prevê que os credores conservam seus direitos e privilégios contra os coobrigados, fiadores e obrigados de regresso. Ao longo dos anos, a jurisprudência enfrentou

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