Direito

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11551445 Viviane Monteiro Carneiro Batista[1] RESUMO O objetivo deste artigo é analisar, desenvolver e verificar a importância acerca da evolução da legalização da Cannabis sativa (cannabis) para tratamentos medicinais no Brasil, descrevendo as limitações impostas ao acesso a esse tipo de tratamento derivados da planta e em nossa legislação popularmente conhecida como maconha. …

UMA ANÁLISE ACERCA DA EVOLUÇÃO DA LEGALIZAÇÃO DA CANNABIS NO BRASIL PARA TRATAMENTOS MEDICINAIS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11410431 Bianca Carvalho Dias1Hellen Lima Pereira2Luana Lamego Araújo3Prof. Orientador: José Ricardo de Souza Rebouças Bulhões4 RESUMO Este estudo examina a história do comércio no Brasil desde a colonização até os dias atuais, destacando a mudança do comércio tradicional para o comércio eletrônico. Os impactos causados pela tributação nos e-commerces, partindo da análise do …

OS IMPACTOS ECONÔMICOS DA TRIBUTAÇÃO DAS COMPRAS REALIZADAS PELO APLICATIVO SHEIN PARA O CONSUMIDOR FINAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11549321 Bruno Freiras dos Santos1Zeno Germando de Souza Neto2 RESUMO A alienação parental é um fenômeno complexo que ocorre quando um dos genitores manipula a criança para que ela rejeite o outro genitor. A Lei nº 12.318/2010 foi criada para combater essa prática prejudicial, mas também recebe críticas quanto à sua aplicabilidade, visto …

ALIENAÇÃO PARENTAL: MEDIAÇÃO COMO SOLUÇÃO DE CONFLITOS ACERCA DA LEI Nº 12.318/2010 Leia mais »

THE ROLE OF THE CIRCUMSTANTIAL REPORT (TCO) IN THE BRAZILIAN CRIMINAL JUSTICE SYSTEM REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11282709 Daniel Mozart dos Santos Sales1Jacson da Silva Sousa2 RESUMO Este artigo aborda a relevância do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) no contexto do sistema de justiça criminal brasileiro. Sob a orientação da Lei 9.099/95, que estabeleceu os Juizados Especiais …

O PAPEL DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA (TCO) NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11262509 Marina Yuka TanakaOrientador: Prof. Herbert Bruno Magalhães Assis RESUMO Em contexto do tráfico internacional de entorpecentes, as chamadas “mulas” é o termo utilizado para se referir aos indivíduos que tranportam substâncias ilícitas de um país para o outro, muitas vezes tentando esconder em suas bagagens ou até mesmo em seus corpos, o que …

DIREITOS HUMANOS DAS MULAS DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11215281 Eduarda Gallo dos Santos[1]Gabrielle Nogueira Silva Pereira[2] Adriano Michael Videira dos Santos[3] RESUMO A influência da mídia nas decisões penais do Tribunal do Júri é um tema de grande relevância e discussão no âmbito do sistema judiciário. Os veículos de comunicação, como televisão, rádio, jornais e internet, têm um papel significativo na …

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES PENAIS DO TRIBUNAL DO JÚRI Leia mais »

DISCURSIVE THEORY AND ITS IMPORTANCE FOR CRITICAL LEGAL THEORY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11212406 Andréa Cristina Sapi de Paula[1]Orientação: Rafael Alem de Melo[2] RESUMO O problema que orientou o desenvolvimento da presente pesquisa reside na tentativa de se explicitar a teoria discursiva, com o intuito de analisar sua aplicabilidade e alcance para a análise do Direito e …

A TEORIA DISCURSIVA E SUA IMPORTÂNCIA PARA A TEORIA CRÍTICA DO DIREITO Leia mais »