Direito

(LEI13.709/2018) LGDP CONTRIBUIÇÕES E DESAFIOS PARA O SETOR ONLINE:  E-COMMERCE

Direito, Volume 27 - Edição 128/NOV 2023 / Por

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10183021 Whannady William Alves Fernandes¹ Tiago Marinho Da Silva² RESUMO: Este artigo aborda a seguinte temática. As contribuições da LGPD e os desafios recorrentes ao setor de compras e vendas online. Além das contribuições também será apontado as desvantagens para o setor comercial, pois será elencado os conflitos para que esta lei seja colocada em …

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A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E APLICABILIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA

Direito, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023, Volume 27 - Edição 128/NOV 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10173764 Juvenal Soares de Souza1Enio Walcacer de Oliveira2 RESUMO O objetivo deste estudo é analisar a violência doméstica contra a mulher a as medidas protetivas asseguradas na Lei Maria da Penha (Lei 11340/06). A violência doméstica é o espelho da sociedade brasileira alimentada por um machismo oriundo de um sistema patriarcal, refletindo nas …

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INCLUSÃO EDUCACIONAL: UMA ANÁLISE DA GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

Direito, Educação, Volume 27 - Edição 128/NOV 2023 / Por

EDUCATIONAL INCLUSION: AN ANALYSIS OF ENSURING THE RIGHT TO EDUCATION FOR CHILDREN WITH AUTISM SPECTRUM DISORDER (ASD) REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10428370 Maria Clara Paiva Ferraz1Leila Dias Pereira da Costa2 RESUMO Neste estudo, abordou-se a questão da garantia do direito à educação para crianças autistas no ensino público. O objetivo central foi analisar a implementação desse direito, …

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O DIREITO À SAÚDE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF

Ciências Jurídicas, Direito, Saúde Coletiva, Volume 27 - Edição 128/NOV 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10171586 Hanna Alves Costa RESUMO O presente artigo tem como finalidade propiciar uma análise a respeito da judicialização da saúde, mais especificamente, em relação à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). Salienta-se que o presente estudo está embasado em pesquisas feitas à doutrina, legislação sanitária, jurisprudência do STF e outros artigos científicos que …

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OS DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: UM ESTUDO DE CASO DA SEGURIDADE SOCIAL

Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Direito / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10162656 Leandro Gilson de OliveiraDaniel Moraes Santos RESUMO A construção e manutenção de direitos sociais são questões cruciais para a sociedade brasileira, especialmente em um contexto contemporâneo de mudanças políticas, econômicas e sociais. Este artigo se propõe a analisar os desafios enfrentados na construção e manutenção dos direitos sociais no Brasil, com um …

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PLEBISCITO

Ciências Jurídicas, Direito, Volume 27 - Edição 128/NOV 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10162440 Ana Paula Almeida Quintiliano RESUMO 0 presente trabalho tem como finalidade tratar do Plebiscito, como iniciativa popular de cidadania, dentro do ordenamento jurídico brasileiro, sendo um processo história, no Brasil, teve um espaço definido na Constituição de 1937 na de 1946, sendo efetivamente utilizado na Constituição de 1963 e na Constituição de …

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JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA BRASILEIRA NO ÂMBITO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2022: A PROEMINÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO NO DESTINO DA DEMOCRACIA

Ciências Jurídicas, Direito, Volume 27 - Edição 128/NOV 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10162294 LEMOS, Julia Zuqui 2RIBEIRO, Adriano Martins3 RESUMO O presente artigo teve como objeto de estudo a compreensão do fenômeno jurídico da judicialização da política, que acarreta o domínio exercido pelo Poder Judiciário sobre os demais poderes. Discorreu-se ainda sobre a contestável legitimidade do Judiciário para intervir em temas de cunho governamental, bem …

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PROTEÇÃO DIGITAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA: DESAFIOS EMERGENTES NA PREVENÇÃO E COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL

Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Direito, Psicologia, Volume 27 - Edição 128/NOV 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10160566 Rian dos Santos da PurificaçãoJohnnatan Reges Viana RESUMO Nos últimos anos, o avanço da tecnologia e a maior conectividade à internet têm levado a um aumento significativo das ameaças virtuais, especialmente direcionadas a crianças e adolescentes. Essa realidade tem gerado grande preocupação na sociedade brasileira, diante do surgimento constante de novas formas …

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VIABILIADE DO USO DO WHATSAPP COMO FERRAMENTA AUXILIAR NA PRODUÇÃO DE PROVAS NA PERSECUÇÃO PENAL, DE 2014 A 2022

Direito, Volume 27 - Edição 128/NOV 2023 / Por

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10154876 Adan Barros Moreau¹ Adriano Martins Ribeiro² RESUMO Atualmente, as redes sociais tomaram proporções de alcance inimagináveis, que tendem a se aprimorar ainda mais com o passar dos anos. No Brasil, a principal rede de comunicação é realizada através do aplicativo WhatsApp. Dessa forma, o WhatsApp torna-se fonte de prova já difundida dentro do …

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PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO PATRIMONIAL: UMA ANÁLISE SOBRE A SUCESSÃO REALIZADA ATRAVÉS DE UMA HOLDING PATRIMONIAL FAMILIAR

Ciências Jurídicas, Direito, Volume 27 - Edição 128/NOV 2023 / Por

ESTATE SUCCESSORY PLANNING: AN ANALYSIS OF SUCCESSION CARRIED OUT THROUGH A FAMILY ASSET HOLDING COMPANY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10150713 Janaina Maciel da Rosa1Rodrigo Correia dos Santos2Tayná de Souza Flourenço3Leonardo Henrique Barbosa Lima4 RESUMO O presente trabalho visa demonstrar o planejamento sucessório patrimonial realizado através de uma holding patrimonial. Este estudo pretende abordar uma visão geral no …

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO PATRIMONIAL: UMA ANÁLISE SOBRE A SUCESSÃO REALIZADA ATRAVÉS DE UMA HOLDING PATRIMONIAL FAMILIAR Leia mais »