Direito

OS DIREITOS HUMANOS DO PRESO FRENTE AO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

*, Ciências Jurídicas, Direito, Volume 27 – Edição 129/DEZ 2023 /

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10467381 Marília Valvassori RodriguesFabrício Engel Correa Elias Thomas Silvana Andres Della FloraLeonardo de Oliveira TorquatoBruno Gonçalves MeirellesLucas GorskiCristiano Rafael LunkesEduardo Carvalho Guedes Saul Frohlich Marlise Della Flora Sabadi Valéria Oliveira Domingues Douglas Vargas dos SantosEwerton Mumbach Resumo Este artigo tem como objeto de estudo fazer uma breve análise sobre os Direitos Humanos do preso

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A DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR: REALIDADE E DESAFIOS

*, Ciências Jurídicas, Direito, Volume 27 – Edição 129/DEZ 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10467370 Marília Valvassori Rodrigues Fabrício Engel CorreaElias ThomasSilvana Andres Della FloraLeonardo de Oliveira TorquatoBruno Gonçalves MeirellesLucas GorskiCristiano Rafael LunkesEduardo Carvalho Guedes Saul FrohlichMarlise Della Flora Sabadi Valéria Oliveira Domingues Douglas Vargas dos Santos Ewerton Mumbach RESUMO No Ensino Superior, os desafios frente a este novo modelo de sociedade, apressada e tecnológica, exige dos

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EDUCAÇÃO NO AMBIENTE PRISIONAL: UMA ALTERNATIVA PARA A RESSOCIALIZAÇÃO

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REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10467353 Marília Valvassori RodriguesFabrício Engel CorreaElias ThomasSilvana Andres Della Flora Leonardo de Oliveira TorquatoBruno Gonçalves Meirelles Lucas Gorski Cristiano Rafael Lunkes Eduardo Carvalho Guedes Saul FrohlichMarlise Della Flora Sabadi Valéria Oliveira Domingues Douglas Vargas dos SantosEwerton Mumbach RESUMO  Este trabalho trata sobre o direito à educação no Sistema Prisional Brasileiro e a importância

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LEI Nº 11.340/06 (MARIA DA PENHA) SUAS ALTERAÇÕES E EFEITOS

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REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102503011425 Andréa Lúcia Batista Lopes Wanderley RESUMO A questão da violência conjugal no Brasil ganhou reconhecimento público e entrou na agenda das políticas públicas do país. No entanto, a multiplicidade de medidas adotadas nesse curto espaço de tempo revela dificuldades e limites impostos por esse tipo específico de violência. Sendo assim, o objetivo

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O TRABALHO COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO 

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REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10427843 Juliana França da Silva RESUMO A preocupação primordial deste estudo é refletir sobre os direitos fundamentais trazidos pela Constituição Federal de 1988, enfatizando os direitos dos detentos à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. Este artigo tem como objetivo analisar se os direitos e princípios que regem o atual Estado Brasileiro

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APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 123/06 NAS LICITAÇÕES PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

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APPLICATION OF LEI COMPLEMENTAR 123/06 IN BIDDING PROCESSES FOR MICRO AND SMALL COMPANIES AS THE INSTRUMENT OF PUBLIC POLICIES REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10427817 Rodrigo Carvalho da Cunha1Aline Sueli de Salles Santos2 RESUMO O presente estudo aborda o tratamento diferenciado concedido às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte pela Lei Complementar 123 de dezembro de 2006 nas licitações

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VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA

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REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10427789 Ana Lúcia Martins CostaPedro Henrik Dos Santos CoelhoGisele Karolinagomes Freitas IbiapinaJane Karla Oliveira SantosDaniel Carvalho SampaioDaniela Carla Gomes FreitasOrientador: Giselle Karolina Gomes Freitas RESUMO Este trabalho propôs-se a pesquisar como a violência doméstica pode causar consequências psicológicas em mulheres. Compreende como principais categorias de análise: gênero, violência e contexto histórico para esmiuçar

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ALTERAÇÕES NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVALEI Nº 8.429, DE 2 JUNHO DE 1992: REFLEXOS CAUSADOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA

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REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10422734 Anderson da Silva Costa1Jose de Jesus Soares2Giselle Karolina Gomes Freitas Ibiapina3Jane Karla de Oliveira Santos4Daniel Carvalho Sampaio5Daniela Carla Gomes Freitas6Orientadora: Prof. Me. Giselle Karolina Gomes Freitas Ibiapina7 RESUMO O presente artigo tem o objetivo mostrar os reflexos ocasionado na sociedade brasileira em decorrência das mudanças ocasionados na Lei nº 8.429, de 2

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O FUTURO DA ADVOCACIA NA ERA DA IA: COMO A IA PODE MUDAR O PAPEL DOS ADVOGADOS E COMO OS PROFISSIONAIS DO DIREITO PODEM SE ADAPTAR A ESSA NOVA REALIDADE

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THE FUTURE OF LAWYERS IN THE AI AGE: How AI can change the role of lawyers and how legal professionals can adapt to this new reality REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10420927 Elias Martins Sampaio1Marcus Plínio De Jesus Chaves Mota2Orientador: Prof. Me. Ana Carolinna Barros e Silva3 RESUMO Este estudo tem como enfoque analisar o contexto da Inteligência

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ALTERAÇÕES NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA LEI Nº 8.429, DE 2 JUNHO DE 1992: REFLEXOS CAUSADOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA

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REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10412755 Anderson Da Silva Costa1Jose De Jesus Soares2Giselle Karolina Gomes Freitas Ibiapina3Jane Karla De Oliveira Santos4Daniel Carvalho Sampaio5Daniela Carla Gomes Freitas6 RESUMO O presente artigo tem o objetivo mostrar os reflexos ocasionado na sociedade brasileira em decorrência das mudanças ocasionados na Lei nº 8.429, de 2 junho de 1992, lei de Improbidade Administrativa

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