REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7190323 Autoria: Gabrielly Natali Favalessa1Deise Lucia da Silva Silvino Virgolino2 RESUMO: Em análise aos inúmeros desafios postos a humanidade em um período de absoluta desestruturação da vida cotidiana comum, o teletrabalho em tempos de pandemia tornou-se um tema de inegável relevância, face seu impacto financeiro e emocional na vida das famílias do mundo …
FAMILY RIGHTS AND THE FEDERAL CONSTITUTION: the right to exercise family power in the maternity of teenage parentes REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7165280 Autoria de:Juliana Oliveira Morais*Luciane Lima Costa e Silva Pinto** RESUMO O presente artigo visou estudar sobre o direito ao exercício do poder familiar na maternidade de pais adolescentes. O adolescente quando se torna pai …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7182779 Autoria de:Pedro Henrique Caetano Scharra1Lorena Borsoi Agrizzi2 RESUMO O presente artigo versa sobre a proteção de dados pessoais diante dos complexos desafios, destinando-se seu enfoque a proteção de dados e ao direito à privacidade, presentes na atual constituição. Sabe-se que umas das características dos direitos fundamentais são o seu semblante não absoluto, …
Efficiency of the custody hearing, by videoconference, to the detriment of the fundamental rights and guarantees of the arrested person REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7182802 Autoria de:Vanessa de Castro Santos de Almeida1Álvaro Rodrigo Costa2 RESUMO O presente trabalho possui como objetivo verificar se há eficiência nas audiências de custódias realizadas por videoconferência, em detrimento aos direitos e …
EUTHANASIA x BRAZILIAN LEGISLATION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7182751 Autoria de:Marta Silva Miranda Vieira de Oliveira*Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar** RESUMO O presente artigo traz como tema a morte assistida, uma das modalidades mais polêmicas é a eutanásia. Esse tema chama a atenção, pois engloba diversos conflitos de valores. Assunto de extrema importância, porém com debate escasso …
DECREATION OF PREVENTIVE ARREST ARISING FROM ARREST IN BREACH OF LAW 13.964/2019 REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7182744 Autoria de:Diogo Ramires Rosemberg1Jackson Sousa Mota2Shirlei Adriana Gomes Dos Santos3Deise Lucia da Silva Silvino Virgolino4 RESUMO A conduta da prisão preventiva não é por uma simples conveniência, mas sim uma necessidade, para garantir a lei penal, isto é, as condições …
DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA ADVINDA DA PRISÃO EM FLAGRANTE DA LEI 13.964/2019 Leia mais »
THE EXERCISE OF SHARED GUARD DURING THE COVID-19 PANDEMIC REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7182720 Autoria de:Crislaine do Nascimento Garcia1Ingrid Tainara Xavier Pedroza2Julyo Victor de Almeida Leal3Luan Rick Silva de Oliveira4Luciane Lima Costa e Silva Pinto5 RESUMO O presente artigo trata da guarda compartilhada, modalidade de guarda no ordenamento jurídico brasileiro, suas vantagens e a forma de exercício …
O EXERCÍCIO DA GUARDA COMPARTILHADA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 Leia mais »
IN DUBIO PRO SOCIETATE PRINCIPLE AND JURY COURT: systemic interpretation in light of the Constitution REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7181974 Autoria de:Carlos Emilio Silva Ferreira1Júlio César Rodrigues Ugalde2 RESUMO O presente trabalho, levando em consideração a distinção do sistema de julgamento do Tribunal do Júri, objetiva identificar, com fulcro nos dogmas constitucionais, as teses de (in)aplicabilidade do princípio …
OBSTETRIC VIOLENCE: study of the application of the Ordinary Municipal Law nº 2.671/2019 of Porto Velho REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7181901 Autoria de:Agnes Cristina de Souza Silva1Mateus Melgar Freitas2Patênope Lemos Araújo3Emanoel Lourenço do Nascimento4 RESUMO O parto é um momento intenso e de extrema importância para a mulher, vista ser a protagonista do ato e autônoma em …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7158710 Autores:Vinícius Ribeiro Fernandes1Duane Lima Oliveira2Vitor Ribeiro Fernandes3 RESUMO Objetiva-se, por intermédio da presente pesquisa científica, tratar acerca da questão da concessão do benefício da saída temporária (prevista na Lei de Execução Penal) e da possibilidade de ressocialização das pessoas que estão cumprindo pena em regime semiaberto. Compreende-se, nesse prumo, que diversos estudiosos …
