REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6989142 Autor:Leonardo Ferraz Vieiraleon.vieira3000@gmail.comOrientador:Ricardo Ferreira RezendeFACDO – Faculdade Católica Dom Orionericardo@catolicaorione.edu.br RESUMO O presente trabalho tem como objetivo trazer à mostra os direitos inerentes à vida do nascituro. Sendo um ser amparado pela lei o nascituro tem garantias e direitos como todos, um desses direitos é a vida que é a base para […]
DIREITO à VIDA DO NASCITURO Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7025685 Autora:Aline de Melo Amadei O que é um Negócio Jurídico? Quais suas consequências, seus efeitos, seus requisitos e suas classificações? Como ele se faz presente em nossas vidas, qual seu impacto e sua importância nas relações jurídicas? Por certo que os negócios jurídicos estão muito mais presentes em nosso dia a dia
TEORIA GERAL DO NEGÓCIO JURÍDICO: UMA BREVE VISÃO SISTEMÁTICA Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7025623 Autores:Rubens Santos AndradeVera Mônica Queiróz Fernandes Aguiar RESUMO O presente trabalho tem como objetivo trazer à tona a discussão de um tema pouco debatido, mas de suma importância, pois vêm tratando de algo singular que é o direito do paciente em estado de internação nas unidades de saúde públicas e privadas, tanto
OS DIREITOS DOS PACIENTES INTERNADOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS HOSPITAIS Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7009978 Autor:Marcos Aurélio da Silva Cruz RESUMO O objetivo deste artigo foi descrever os fatores que contribuíram para fragilizar a atuação dos Conselhos Municipais de Saúde como instâncias de controle social do SUS. Para tanto, foi realizada uma revisão sistemática da literatura, consultando-se a bases de dados Google Scholar, de onde foram selecionados
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7008192 Autores: Stephanye Faria DuarteWenglyta Alves Fernandes RESUMO O presente trabalho tem por objeto de estudo a análise da proteção à maternidade no ramo do Direito do Trabalho, levando em consideração demonstrações doutrinárias e jurisprudenciais dos direitos da mulher brasileira na relação de emprego, destacando o que foi alcançado ao longo do tempo.
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6985082 Autor:Márcio Lopes da Silva1 RESUMO O artigo analisa a projeção do escalonamento normativo de Kelsen em uma pirâmide, demonstrando a contradição lógica dessa projeção a partir de uma análise lógico-dedutiva ancorada em princípios regentes do direito natural em quanto ciência. No propósito de demonstrar essa contradição é feita uma leitura hermenêutica do
A CONTRADIÇÃO LÓGICA DA PROJEÇÃO DO ESCALONAMENTO NORMATIVO DE KELSEN EM UMA PIRÂMIDE Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7087025 Autor: Marcelo Scarin Jantorno, advogado trabalhista inscrito na OAB/SP n.º. 316.240 com ampla experiência na área, tendo atuado em escritórios de renome na capital do Estado de São Paulo, atualmente com banca própria. Pós graduado em direitos humanos e direito tributário. Resumo: O presente artigo aborda a recente jurisprudência do Supremo Tribunal
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6972119 Autor:Phydias de Oliveira Costa1 RESUMO O presente artigo se baseia no instituto da impugnação da sentença arbitral, analisando, em um primeiro momento, o próprio instituto da sentença arbitral, quais são os seus requisitos, papel na arbitragem, e como se dá o seu cumprimento. Assim, a partir do descumprimento da referida sentença, insurge
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6971997 Autor:Phydias de Oliveira Costa1 RESUMO O presente artigo tratará da mediação e da conciliação, e buscar demonstrar quais são as suas principais diferenças, e como a doutrina e a legislação tratam a respeito do perfil normativo dos meios de solução de conflitos. Conquanto as soluções autocompositivas como mediação e conciliação seja um
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: DIFERENÇAS E PERFIL NORMATIVO Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6941602 Autores:Maria Carolina Mascarenhas Oliva Grudzin Ferraz1Diego Mascarenhas Oliva2 RESUMO Este artigo tem por objetivo compreender os pontos positivos da conciliação. Para isso, o conceito de conciliação jurídica será abordado, pois é seguindo este caminho que será possível apresentar a importância da conciliação jurídica. Trataremos neste texto os pontos positivos da conciliação na
CONCILIAÇÃO: PONTOS POSITIVOS NA TEORIA Read More »
