Ciências Jurídicas

PROTECTION FOR CHILDREN AND ADOLESCENTS IN THE FAMILY ENVIRONMENT  REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7255816 Fernanda Nascimento Torres1Luciana Ferreira Fialho2Dulcineia Bacinello Ramalho3 RESUMO  O ambiente familiar é também um meio de buscar garantir a proteção para as crianças e adolescentes, principalmente na formação da personalidade dos filhos, nesse sentido é de suma importância que haja uma estrutura familiar saudável. …

A PROTEÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE FAMILIAR Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7255779 Igor Brenno Frota Santos1Luciane Lima Costa e Silva Pinto2 RESUMO: Face ao avanço e com o passar do tempo princípios, conceitos e costumes são totalmente modificados. Nesse sentido, é mister salientar que o Direito deve acompanhar a evolução social, de forma que possa não somente evidenciar os fatos jurídicos, como também promover …

A EXCLUSÃO DA FILIAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO Leia mais »

CONTRACTS IN THE PROVISION OF WATERWAY AND PORT TRANSPORT SERVICES IN BRAZILIAN JURISDICTIONAL WATERS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7250798 Willam Tadheu Lemes de Araújo1Vera Monica Queiroz Fernandes Aguiar2 RESUMO O presente estudo buscou analisar os contratos na prestação de serviços de transporte aquaviários e portuários em águas jurisdicionais brasileiras. Buscou-se realizar um breve estudo quanto ao Direito …

OS CONTRATOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIOS E PORTUÁRIOS NO BRASIL Leia mais »

THE PARENTAL ALIENATION LAW: ANALYSIS OF THE LAW 12.318/2010 FROM THE PERSPECTIVES INVOLVING REPORTS OF SEXUAL ABUSE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7242153 Alcione Rubiana Travezani1Alex dos Reis Fernandes2 RESUMO O presente estudo tem como objetivo uma investigação de como a Lei 12.318/2010, que regulamenta a Alienação Parental, vem a contribuir na defesa do genitor acusado de abuso …

A LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL: ANÁLISE DA LEI 12.318/2010 SOB UMA PERSPECTIVA QUE ENVOLVE DENÚNCIAS DE ABUSO SEXUAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7242133 Renan Carvalho Farias1Rebeca Leite de Souza2 RESUMO O presente artigo tem como escopo apontar de que forma os institutos das alternativas penais estão sendo utilizadas no direito penal brasileiro e sua (in) eficácia no processo de ressocialização à luz do ordenamento jurídico brasileiro. No decorrer dos estudos demonstrou-se a necessidade da intervenção …

O INSTITUTO DAS PENAS ALTERNATIVAS À PRISÃO COMO MECANISMO DE RESSOCIALIZAÇÃO Leia mais »

RESTRUCTURING AND UNIFICATION OF THE BRAZILIAN POLICE: ONE OF THE PILLARS FOR CRIME REDUCTION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7241762 Carlos Eduardo Alves Polgar1Rebeca Leite de Souza2 RESUMO A reflexão de ideias e fomentação destas, perante desafios que cercam o nosso cotidiano, é uma forma de evoluir intelectualmente e alcançar soluções para os problemas que, inevitavelmente, emergem em …

REESTRUTURAÇÃO E UNIFICAÇÃO DA POLÍCIA BRASILEIRA: UM DOS PILARES PARA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7242079 Maria Clara Cunha de Toledo Prado1Alex dos Reis Fernandes2 RESUMO Este artigo aborda a ótica jurídica da antecipação de provas, na busca de bens no processo de execução, ou seja, o processo preparatório da execução, no qual gera uma facilitação e efetivação do processo de execução perante a parte exequente e uma …

PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS: A BUSCA DE BENS NO PROCESSO PREPARATÓRIO DA EXECUÇÃO Leia mais »

DISCRIMINATION IN THE VIRTUAL ENVIRONMENT BASED ON SENSITIVE DATA REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7241896 Fernanda Fernandes de Melo1Júlio César Rodrigues Ugalde2 RESUMO O presente artigo visa analisar o contexto de discriminação que pode ser criado no ambiente virtual com base nos dados pessoais, voltando-se para os dados pessoais sensíveis, uma especificidade definida pela LGPD, que tem maior …

A DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE VIRTUAL COM BASE NOS DADOS SENSÍVEIS   Leia mais »