Ciências Jurídicas

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O EXEMPLO DO RACISMO INSTITUCIONAL DAS POLÍCIAS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7274717 Guilherme Alves Milhomem RESUMO Com o tema do racismo, esse estudo delimita-se a pensar o racismo estrutural brasileiro e suas manifestações institucionais. Como problema de pesquisa tem-se a seguinte questão: o que é o racismo institucional e como ele se manifesta na prática? Essa questão

THE THEORY OF SOCIAL LABELING AND PRISON RESOCIALIZATION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7274696 Bred James Neres Nunes Sousa1Ítalo Danyel Amorim Gonçalves dos Santos2 (Or) 1Aluno do curso de Direito da Faculdade Católica Dom Orione2Mestre e professor do curso de direito da Faculdade Católica Dom Orione RESUMO Este presente trabalho busca discutir sobre a teoria do etiquetamento social e

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7274637 Victor Gabriel de Sousa Caetano1Ítalo Danyel Amorim Gonçalves dos Santos2 RESUMO O presente artigo visa analisar a palavra da vítima e os seus riscos como elemento fundamental para a condenação no crime de estupro tendo como analise alguns exemplos que aconteceram. O objetivo é compreender a condenação do sujeito pelo crime de

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7272273 Gustavo Henrique Gomes de Lima Santos1 RESUMO O estudo tem como objetivo analisar como a liberação do acesso às armas colabora para o aumento dos casos de violência no Brasil. E especificamente, identificar as prerrogativas do Estatuto do desarmamento e os Decretos Presidenciais de 2019 diante da flexibilização do acesso as armas;