Ciências Jurídicas

O PLANO DIRETOR E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MUNICIPAL

*, Ciências Jurídicas, Engenharias, Volume 26 - Edição 112/JUL 2022 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6941593 Autores:Maria Carolina Mascarenhas Oliva Grudzin Ferraz1Diego Mascarenhas Oliva2 RESUMO Este trabalho irá abordar o tema do desenvolvimento sustentável no contexto urbano e, para isso, fará a explanação baseada no Plano Diretor, componente do Estatuto da Cidade, além de demonstrar a responsabilidade dos municípios quanto à política ambiental local. Para isso, utilizou-se de […]

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DA (IN)APLICABILIDADE DA SUPRESSÃO DAS HORAS “IN ITINERE” AOS CONTRATOS DE TRABALHO FIRMADOS ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017

*, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 111/JUN 2022, Volume 26 - Edição 114/SET 2022 /

uma perspectiva com base na lógica jurídica da Súmula n.º 191 do Tribunal Superior do Trabalho. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7087013 Autor:Marcelo Scarin Jantorno, advogado trabalhista inscrito na OAB/SP n.º 316.240 com ampla experiência na área, tendo atuado em escritórios de renome na capital do Estado de São Paulo, atualmente com banca própria. Pós graduado em direitos

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DOS PARÂMETROS PARA APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO TOTAL OU PARCIAL TRABALHISTA E A SUTIL ALTERAÇÃO DO ARTIGO 11, §2º DA CLT, INTRODUZIDA PELA LEI N.º. 13.467/2017;

*, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 110/MAI 2022 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7086994 Autor: Marcelo Scarin Jantorno, advogado trabalhista inscrito na OAB/SP n.º. 316.240 com ampla experiência na área, tendo atuado em escritórios de renome na capital do Estado de São Paulo, atualmente com banca própria. Pós graduado em direitos humanos e direito tributário; Resumo: O presente artigo busca tratar sobre a possível inversão da

DOS PARÂMETROS PARA APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO TOTAL OU PARCIAL TRABALHISTA E A SUTIL ALTERAÇÃO DO ARTIGO 11, §2º DA CLT, INTRODUZIDA PELA LEI N.º. 13.467/2017; Read More »

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