THE PERFORMANCE OF THE STATE ATTORNEY’S OFFICE WITH THE COURT OF AUDITORS OF THE STATE OF RONDÔNIA IN THE EXECUTION OF DECISIONS OF THE STATE COURT OF ACCOUNTS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7259486 Vitória Alves Roque da Silva1Álvaro Rodrigo Costa2 RESUMO O presente artigo tem como escopo analisar o papel da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia
SOCIAL LABELING THEORY OR LABELING APPROACH THEORY: labeling of young black people and inequality in the criminalization process REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7259466 Rhaquely Bentes de Sousa1Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar2 RESUMO O presente artigo, teve como objetivo a elucidação da teoria do etiquetamento social e a incidência do seu processo de criminalização primário e secundário à
HOMOAFFECTIONAL ADOPTION: FAMILIES OF THE 21ST CENTURY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7255766 Felipe Matheus Borges LimaDeise Lucia da Silva Virgolino RESUMO O presente artigo busca analisar os aspectos jurídicos abordados pela doutrina brasileira, jurisprudências e previsões legais no ordenamento brasileiro sobre o conceito de família no Sec. XXI e o instituto da adoção e como se deu
ADOÇÃO HOMOAFETIVA: FAMÍLIAS DO SÉCULO XXI Read More »
REGISTRO DOI: 7257751 Marlon Viana de Almeida RESUMO O presente trabalho apresenta como tema “a era digital e a facilitação dos crimes digitais”, tendo como objetivo apresentar os desdobramentos acerca da evolução da tecnologia e os seus reflexos na vida cotidiana do cidadão, bem como demonstrar os perigos que cercam o mundo digital e analisar
A ERA DIGITAL E A FACILITAÇÃO DOS CRIMES DIGITAIS Read More »
DEPRESSION IN THE CORPORATE ENVIRONMENT AND THE EMPLOYER’S CIVIL LIABILITY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7255824 Matheus Machado de Oliveira1Acsa Liliane Carvalho Brito Souza2 RESUMO A depressão é uma doença que acomete inúmeras pessoas no Brasil e no mundo. Tal doença é denominada o mal do século haja vista que muitos indivíduos sofrem com esse transtorno psicológico que
DEPRESSÃO NO AMBIENTE CORPORATIVO E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO EMPREGADOR Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7255828 CUSTODY HEARING: ITS APPLICABILITY IN THE BRASILIAN CRIMINAL PROCEDURE Hélio Queiroz Silva1Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar2 RESUMO Esta pesquisa tem natureza bibliográfica e explicativa e adotou métodos qualitativos. Feita a devida ressalva, a audiência de custódia é um procedimento sistematizado pelo CNJ, fazendo com que os tribunais o adotassem, onde a mesma
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: A SUA APLICABILIDADE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Read More »
DOMESTIC VIOLENCE WITHIN THE MAN AND WOMAN RELATIONSHIP: AN ANALYSIS FROM THE LAW OF FEMINICIDIO. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7255822 Leticia Lira Marques da Silva1Alverino dos Santos Lopes2Rikson Ryan de Andrade Demetruk3Marlon Andrade Batista4Dulcinéia Bacinello Ramalho5 RESUMO Um dos fatores mais relevantes na origem da violência doméstica é a crença enraizada de que o abuso, sendo físico
PROTECTION FOR CHILDREN AND ADOLESCENTS IN THE FAMILY ENVIRONMENT REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7255816 Fernanda Nascimento Torres1Luciana Ferreira Fialho2Dulcineia Bacinello Ramalho3 RESUMO O ambiente familiar é também um meio de buscar garantir a proteção para as crianças e adolescentes, principalmente na formação da personalidade dos filhos, nesse sentido é de suma importância que haja uma estrutura familiar saudável.
A PROTEÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE FAMILIAR Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7255779 Igor Brenno Frota Santos1Luciane Lima Costa e Silva Pinto2 RESUMO: Face ao avanço e com o passar do tempo princípios, conceitos e costumes são totalmente modificados. Nesse sentido, é mister salientar que o Direito deve acompanhar a evolução social, de forma que possa não somente evidenciar os fatos jurídicos, como também promover
A EXCLUSÃO DA FILIAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7250842 Diego Henrique Coelho Capillupe1 RESUMO Embora seja indiscutível que a arbitragem seja um método eficiente e amplamente aceito de resolução de conflitos no Brasil, merecedor de credibilidade e amplamente aplicado nos cenários nacional e internacional, em 6 de maio de 2015, o Congresso Nacional promulgou a Lei 13.129 de 2015, nova Lei
ARTIGO 32 DA LEI DA ARBITRAGEM Read More »
