REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7293010 João Vitor de Sousa Brito Joaquim Ferreira de Sousa Neto Renata Rezende Pinheiro Castro RESUMO Com as inovações na regulamentação e interpretação das relações privadas decorrentes do constitucionalismo do Direito Civil, tendo como norte o princípio da dignidade da pessoa humana, as pessoas com deficiências tiveram maior autonomia nas decisões da vida cível e
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7293065 Marcelo Rebouças da Costa1Rebeca Leite de Souza2 RESUMO:O objetivo deste presente estudo é apresentar a aposentadoria proporcional do POLICIAL PENAL. Refere-se a uma pesquisa retrospectiva bibliográfica através de artigos, livros e material informativo sobre assunto. O presente estudo justifica-se, ao fato de sempre haver necessidade de revisar e refletir sobre a aposentadoria
APOSENTADORIA PROPORCIONAL DO POLICIAL PENAL Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7288624 Gabriella Lúcia Camargos Souza1Maria Eduarda Marques Carvalho Borges2 RESUMO: A liberdade de expressão configura um direito constitucional de todo cidadão poder expressar suas ideias e pensamentos. Nos dias atuais, entretanto, tal direito vem sendo utilizado como instrumento para divulgação de desinformações e notícias falsas no âmbito das redes sociais. À luz disso,
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7277463 Francisco Lucas Silva FreitasProf. Dr. Hewldson Reis Madeira* *Doutor em Direito.Professor da Facim/WydenE-mail: hewldson@hotmail.com JUSTIFICATIVA O presente trabalho analisará o abandono afetivo parental e as consequências dessas condutas para os filhos abandonados e para os pais negligentes. A transformação do instituto família trouxe mais responsabilidades para seus integrantes, para que os membros
ABANDONO AFETIVO PARENTAL: DIREITO À CONVIVÊNCIA ENTRE PAIS E FILHOS Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7277371 Arley Elias Meneses1Joice Kelle de Deus2Welison Nunes da Silva3 INTRODUÇÃO Embora ainda de pouco conhecimento por parte da população, sabe-se que a paternidade socioafetiva tem se tornada tema de grande incidência no âmbito jurídico brasileiro no que tange a formação da família. Muito se questiona se haveria respaldo, de fato, para que
FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEUS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Read More »
THE FALSE ACCUSATION OF THE CRIME OF RAPE AND ITS REFLECTIONS ON THE LIFE OF THE ACCUSED REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7278353 Adrielson Rodrigues Rebouças1Dulcineia Bacinello Ramalho2 RESUMO O presente artigo acadêmico visa esclarecer objetivamente os danos causados às vítimas de falsas alegações de estupro e, sobretudo, demonstrar por meio de declarações verídicas o propósito da proposta
A FALSA ACUSAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO E SEUS REFLEXOSNA VIDA DO ACUSADO Read More »
REGISTRO DOI: Francisco Lucas Silva Freitas1Prof. Dr. Hewldson Reis Madeira2 1. JUSTIFICATIVA O presente trabalho analisará o abandono afetivo parental e as consequências dessas condutas para os filhos abandonados e para os pais negligentes. A transformação do instituto família trouxe mais responsabilidades para seus integrantes, para que os membros estejam comprometidos com seus deveres quando
ABANDONO AFETIVO PARENTAL: DIREITO À CONVIVÊNCIA ENTRE PAIS E FILHOS Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7275218 Isadora Cristina de Santana Lima1Wagner Luiz Fernandes Júnior2Rosyvania Araújo Mendes³ Resumo: Ao passo que a tecnológia avança, os crimes cibernéticos vêm se tornando um desafio recorrente para o estado ao que tange o combate destes. Nesta esteira, nasce a relevância da discussão do aprimoramento estatal frente a este problema social, cujo objetivo
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7275001 1Paulo Rogério Venâncio dos Santos Resumo Este trabalho de conclusão do curso de Especialização em Direito Empresarial, se caracteriza sobre os aspectos primordiais que cercam as organizações empresariais. Entretanto, buscamos evidenciar a trajetória das Organizações Empresariais em vários in passant sobre sua reposição na nova Economia e a crescente demanda por se
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7275019 SANTOS, Moisés Legal dos Santos*SOUZA, Rebeca Leite de Souza** RESUMO A presente produção é artigo científico cuja temática aborda o direito de insalubridade para servidores administrativos de hospital público no município de Porto Velho-RO. O adicional de insalubridade, é uma contraprestação paga aqueles profissionais que laboram em ambiente considerados insalubres ou periculoso;
