REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7304222 Thalita Paula Mourão Sousa 1Rosyvania Araújo Mendes2 Resumo: As cidades e seus territórios estão ligados intimamente ao meio ambiente, assim como lugares privados e públicos, áreas urbanas e rurais, áreas urbanizadas e espaço verdes de lazer. Com o crescimento exponencial das cidades no Brasil e em destaque Imperatriz/MA é necessária uma estrutura,
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7303837 Celso Gregory Borges Vieira1Rosyvania Araújo Mendes2 Resumo: O Provimento n. 205/21 é essencial para se adequar a realidade tecnológica. No entanto, a norma regulamentar infralegal veda algumas ações que afetam direitos e princípios constitucionais, podendo gerar processos disciplinares injustos. Essa pesquisa investiga a constitucionalidade do art. 6 do Provimento n. 205/2021, no
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7303803 Nadiel Alves da Silva1Carlos Eduardo Ferreira Costa2Rosyvania Araújo Mendes3 Resumo: Inicialmente, deve-se considerar que a figura do juiz das garantias não é estranha ao ordenamento jurídico brasileiro, pois, de acordo com a Constituição Federal de 1988, o Judiciário é dotado da função de fiador de direitos básicos, especialmente na análise do crime.
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7303957 Ingridy Bianca Santos Marques1Rosyvânia Araújo Mendes2Thiago Huaytalla Silva3 Resumo: O estudo do presente artigo justifica-se acerca do Reconhecimento do Princípio da Insignificância Durante do Inquérito Policial, tem por revelar através de pesquisa bibliográfica as consequências de uma possível adoção, ou seja, consequências triviais de aplicação direta pelos representantes policiais, mas ainda em
RECONHECIMENTO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA DURANTE O INQUÉRITO POLICIAL Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7296372 Samuel Lucio da Silva Oliveira1Francine Adilia Rodante Ferrari Nabhan2Rosyvania Araújo Mendes3 Resumo: A lei n° 13.467/2017, conhecida como “Reforma Trabalhista”, introduziu diversas inovações, dentre elas, regulamentação do trabalho intermitente, inserindo-o como modalidade de trabalho sob vínculo de emprego. Assim o presente trabalho tem como objetivo geral analisar os efeitos do contrato de
CONTRATO INTERMITENTE DE TRABALHO: OS EFEITOS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7295438 Bruna Gabriela Camargos SilvaGabriella Lucia Camargos Souza RESUMO O presente artigo tem como objetivo demonstrar a possibilidade de indenização moral através da responsabilidade civil nos casos em que se configura o abandono afetivo das crianças e adolescentes pelos seus genitores. Portanto, torna-se necessário o estudo acerca dessa possível reparação, para demonstrar que
A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO Read More »
Alek Wayne de Souza SantosOrientador: Ronaldo Luís Oliveira Silva RESUMO: O presente artigo tem como objeto de estudo a análise acerca do Processo Digital, a digitalização de processos e seus efeitos na comarca de Porto Franco-MA, elucidando quais efeitos práticos podem ser identificados diante da migração dos processos físicos em uma comarca no interior do
ADOPTION: THE DIFFICULTIES OF ADOPTION FOR HOMOAFETIVE COUPLES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7295415 Ana Clara Alves Costa1Aline de Assis Rodrigues do Amaral Muniz2 RESUMO A presente pesquisa busca discorrer sobre a adoção e as dificuldades a serem enfrentadas quando se fala de casais homoafetivos, é relevante entender que a adoção é um ato de amor, e que
ADOÇÃO: AS DIFICULDADES DA ADOÇÃO PARA CASAIS HOMOAFETIVOS Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7295398 Adevilson Lima Nunes; Francisco Carlos Lopes MarquesRayna Coelho Barbosa RESUMO O artigo teve como objetivo geral analisar a importância da Lei Maria da Penha e o combate exacerbado à violência contra a mulher durante a pandemia de COVID-19 na cidade de Manaus-AM. Sendo que os objetivos específicos condicionaram a entender sobre a
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7295330 Thalita Carolina da Silva AlmeidaOrientador: Me. Rafael Rodrigues Alves RESUMO A presente pesquisa busca traçar considerações sobre os direitos da personalidade e a tutela da personalidade digital, com isso, utilizou-se a metodologia qualitativa, tendo como método a revisão de literatura, realizada por meio de doutrinas, artigos científicos, sites e dentre outras fontes
DIREITOS DA PERSONALIDADE: A TUTELA DA PERSONALIDADE DIGITAL Read More »
