Ciências Jurídicas

REDUZIR A MAIORIDADE PENAL: RESOLVE O PROBLEMA DA VIOLÊNCIA?

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7603963 Dilson Castro Pereira1 RESUMO O objetivo desta pesquisa foi demonstrar o cenário brasileiro, fazendo um paralelo entre o modelo de justiça pública no Brasil e países vizinhos no que concerne a maioridade penal, onde há o estabelecimento de um novo escopo para a noção de segurança nos países e, um canal diferente

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A POLÍTICA PÚBLICA DE DESJUDICIALIZAÇÃO E O ACESSO À JUSTIÇA CÉLERE NA EXECUÇÃO CIVIL POR MEIO DO TABELIONATO DE PROTESTO EM CACULÉ (BA)

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7603493 Amanda Poliana Ferreira Nunes1Edson José de Souza Júnior2 Resumo O presente artigo trata sobre a política de desjudicialização e o acesso à ordem jurídica justa na execução civil, por meio do Tabelionato de Protesto em Caculé (BA). Tem-se por objetivo central fazer uma análise da contribuição que os tabeliães de protesto têm

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ANÁLISE, PERSPECTIVAS E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA MÚSICA “PRA NÃO DIZER QUE NÃO FALEI DAS FLORES (CAMINHANDO E CANTANDO)” DE AUTORIA DE GERALDO VANDRÉ.

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7596619 Dilson Castro Pereira1Juan Pablo Moraes Morillas2Ailton Luiz dos Santos3 RESUMO O presente artigo apresentou reflexões acerca da música composta por Geraldo Vandré (Pra não dizer que não falei das flores), como também as consequências sofridas pelos profissionais que trabalham com a liberdade de expressão e de imprensa. O objetivo maior foi trazer

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 O CICLO DA CRIMINALIDADE E DA VIOLÊNCIA: UM ESTUDO DA POLÍTICA CRIMINAL, DA CIDADANIA E DA SUA RELAÇÃO COM A MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DE PESSOAS VIA TORNOZELEIRA ELETRÔNICA.  

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7596286 João Maria de Goes JuniorGeovanna Gomes da SilvaMonique Krubniki Resumo: Trata-se de pesquisa que recai sobre a tornozeleira eletrônica enquanto objeto de análise. O estudo visa a compreensão da hipotética relação entre a monitoração eletrônica de pessoas, a contínua criminalidade e a violência, que se manifesta em diversos formatos e momentos na

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POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E LOCAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7600275 Cinthia Alves Albino Duarte¹Edson José de Souza Júnior² RESUMO O objetivo deste artigo foi realizar uma revisão de literatura com abordagem narrativa, buscando entender o desenvolvimento regional e local a partir de políticas públicas de educação, cultura e turismo na promoção do desenvolvimento dos cidadãos, trazendo como intento, compreender que forma eles

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SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS: ANÁLISE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – TIPA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7600561 Nagyb Aragão VianaFrancisco Igo Leite SoaresFelipe de Lima BandeiraMarco Aurélio Oliveira Santos 1 INTRODUÇÃO Os debates sobre desenvolvimento sustentável têm ganhado força em conferências mundiais. A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente ocorrida em 1972 é um exemplo, no momento foi enfatizado aspectos referentes à poluição como responsáveis pela degradação

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INQUIETAÇÕES NA GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL

CONCERNS IN PUBLIC SAFETY MANAGEMENT IN BRAZIL REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7589837 Marília Valvassori RodriguesFabrício Engel CorreaBruno Gonçalves MeirellesCristiano Rafael LunkesSilvana Andres Della FloraValéria Oliveira DominguesEduardo Carvalho GuedesLeonardo Torquato de OliveiraSaul FrholichEwerton MumbachLucas GorskiElias Thomas RESUMO: Este artigo tem por finalidade discutir teoricamente a respeito dos principais aspectos relacionados às inquietações na gestão de segurança pública no

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A CRISE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

THE CRISE IN PRISIONAL SYSTEM OF BRAZIL REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7589722 Marília Valvassori RodriguesFabrício Engel CorreaBruno Gonçalves MeirellesCristiano Rafael LunkesSilvana Andres Della FloraValéria Oliveira DominguesEduardo Carvalho GuedesLeonardo Torquato de OliveiraSaul FrholichEwerton MumbachLucas GorskiElias Thomas RESUMO: O presente artigo ilustra a crise no Sistema Prisional Brasileiro, um tema que tem sido alvo de inúmeras discussões na seara

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SEGURANÇA DO TRABALHO APÓS OS ACIDENTES COM BARRAGENS DE REJEITOS OCORRIDOS ENTRE 2014-2022: O QUE MUDOU?

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7589500 Luyara Almeida Fernandes1Letícia Efrem Natividade de Oliveira2 RESUMO A atividade minerária no Brasil é uma das mais representativas em termos econômicos. A região do Quadrilátero Ferrífero, localizada em Minas Gerais, possui a maior concentração em minas do mundo, e nesse mesmo estado, há um histórico de acidentes ligados ao rompimento de barragens

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AS ORIGENS DO BOLSONARISMO: ASPECTOS POLÍTICOS E JURÍDICOS DA ASCENSÃO DO POPULISMO AUTORITÁRIO NO BRASIL DO SÉCULO XXI

THE ORIGINS OF BOLSONARISM: POLITICAL AND LEGAL ASPECTS OF THE RISE OF AUTHORITARIAN POPULISM IN BRAZIL IN THE 21ST CENTURY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7579564 Oton Fernandes Mesquita Junior RESUMO Trata-se de uma pesquisa que aponta cinco elementos que ajudam a explicar as origens do Bolsonarismo. O artigo elenca as Manifestações de Junho 2013, a Operação Lava-Jato,

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