Ciências Jurídicas

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7569516 Paulo Roosewelt Costa Padilha1Jackson Ribeiro dos Santos2Monica Silva de Paula3Ailton Luiz dos Santos4Alysson de Almeida Lima5Idevandro Ricardo Colares dos Santos6João Frederico Nascimento Araujo7William de Oliveira Dias8Luana Guiana Saunier de Alcântara9Christina Aline de Melo Martins10Madson dos Santos Correia11 RESUMO O presente trabalho objetiva demonstrar a atuação do 2º Batalhão de Policiamento de Choque

URBAN SPACES AND VIOLENCE IN CITIES: VIOLENCE PRACTICES IN THE CONTEMPORARY CONTEXTBAN SPACES AND VIOLENT SOCIABILITY IN CITIES: VIOLENT PRACTICES IN THE CONTEMPORARY CONTEXT REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7569482 João Frederico Nascimento Araujo1Arnaldo Costa Gama 2Ailton Luiz dos Santos3Tatiana Rocha dos Santos4Madson dos Santos Correia5Christina Aline de Melo Martins6Luana Guiana Saunier de Alcântara7 RESUMO A violência nos

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7569126 William de Oliveira Dias1Willer José dos Santos Abdala2Christina Aline de Melo Martins3Luana Guiana Saunier de Alcântara4Ailton Luiz dos Santos5Paulo Roosewelt Costa Padilha6João Frederico Nascimento Araujo7Idevandro Ricardo Colares dos Santos8Madson dos Santos Correia9 RESUMO Desde a criação da Polícia Militar, passando por todo seu contexto histórico, várias mudanças culturais foram observadas. Assim, transformações

ALTERNATIVE PENALTIES IN THE BRAZILIAN CRIMINAL SYSTEM AND ITS EFFECTIVENESS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7569049 William de Oliveira Dias1Luana Guiana Saunier de Alcântara2Christina Aline de Melo Martins3Willer José dos Santos Abdala4Ailton Luiz dos Santos5Paulo Roosewelt Costa Padilha6Idevandro Ricardo Colares dos Santos7 Alysson de Almeida Lima8João Frederico Nascimento Araujo9Madson dos Santos Correia10 RESUMO Elas se tornaram uma prática

PUBLIC SAFETY: ANALYSIS OF LEGISLATION AS A CITIZENSHIP INSTRUMENT FOR PEOPLE WITH DISABILITIES IN MANAUS/AM REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7569010 Christina Aline de Melo Martins1William de Oliveira Dias2Luana Guiana Saunier de Alcântara3Luciana Pinto Gonçalves4Ailton Luiz dos Santos5Tatiana Rocha dos Santos6Paulo Roosewelt Costa Padilha7Roberta Torres Dias8João Batista Flores de Moraes9João Frederico Nascimento Araujo10Madson dos Santos Correia11 RESUMO Dentre

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7557430 Antônio Teles Leite Neto1 1. INTRODUÇÃO Neste presente artigo, busca-se vislumbrar se o Direito Canônico teve influência no Direito Civil, e se teve, quais os seus influxos na legislação civil brasileira. Analisando-se comparativamente com um dos seus institutos de maior controvérsia entre os dois grandes ramos (Canônico-Civil), o divórcio, buscamos observar se

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7551748 HUGO HAYRAN BEZERRA SILVA1EDSON JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR2 RESUMO O processo de ressocialização dos apenados manifesta-se como um compromisso do sistema prisional, visto que os institutos penais positivados na legislação brasileira encarrega à pena uma dupla finalidade: retribuir o mal injusto provocado pelo agente ao corpo social, em face do seu comportamento

THE LOSS OF AUTHORITY AND THE WEAKNESS OF BRAZILIAN POLITICAL PARTIES AND THE RISE OF BOLSONARO REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7520414 Oton Fernandes Mesquita Junior* RESUMO O presente artigo tem por objeto o possível enfraquecimento dos tradicionais partidos políticos brasileiros no contexto da atual crise política deflagrada a partir de junho de 2013. Foram analisados alguns dos

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202301060832  Dario Andrés da Silva Pouso RESUMO Este artigo propõe discutir o desfecho da Operação Condor, seus últimos eventos, circunscritos ao que ficou conhecido como o Caso Berríos. Busca-se analisar o contexto histórico da fuga do Chile empreendida pelo ex-agente do serviço de inteligência chileno, Eugenio Berríos, em 1991, os sujeitos históricos envolvidos