Ciências Jurídicas

O PERFIL PSICOLÓGICO DO FEMINICIDA: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

*, Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Volume 27 - Edição 119/FEV 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7625353 Jéssica Tonioti da Purificação1 Resumo  O presente trabalho busca, por meio de uma revisão de literatura, analisar características próprias do perfil do perpetrador do feminicídio. Inicialmente apresenta as delimitações jurídicas concernentes à tipificação do feminicídio, apresenta o desdobramento histórico que culminou na inclusão da referida circunstância qualificadora no ordenamento jurídico pátrio. Na

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CRIMINOLOGIA, UMA CIÊNCIA SOCIAL EMPÍRICA DE OBSERVAÇÃO DO FENÔMENO CRIMINOSO

*, Ciências Jurídicas, Volume 27 - Edição 119/FEV 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7620666 Andrea Borges Maciel2Adriano Luis Fernandes3Augusto Heck Nascimento4Jackson Giovani Machado5 RESUMO O presente artigo foi elaborado com o intuito de trazer o tema criminologia para uma abordagem de simples entendimento, apresentando uma dinâmica direta sobre o assunto e proporcionando uma breve leitura demonstrando clareza sobre o tema, nos remetendo, em um primeiro momento,

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A DESJUDICIALIZAÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E PACIFICAÇÃO SOCIAL E SEUS REFLEXOS NO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

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REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7616467 Samuel Lucas Ferreira Nunes1Edson José de Souza Júnior2 Resumo O presente artigo visa analisar o conceito de justiça, a evolução histórica do acesso à justiça e as interconexões existentes entre o acesso à ordem jurídica justa e a desjudicialização, em especial, por meio da atuação das serventias extrajudiciais. Para tanto, tem-se como

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O PROCESSO ESTRUTURAL COMO SOLUÇÃO PARA FALTA DE VAGAS EM CRECHES DA REDE PÚBLICA OU CONVENIADA DO DISTRITO FEDERAL

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REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7612510 Conselho Editorial:Editores Fundadores: Dr. Oston de Lacerda Mendes e Dr. João Marcelo Gigliotti. Editor Científico: Dr. Oston de Lacerda Mendes . Orientadoras: Dra. Hevellyn Andrade Monteiro e Dra. Chimene Kuhn Nobre, Drummond Ataíde Moraes1 RESUMO: O objetivo do trabalho é demonstrar o problema estrutural da falta de vagas em creches da rede

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O PRINCÍPIO DA EQUIDADE ANALISADO SOB A PERSPECTIVA DO COMANDO CONSTITUCIONAL E PRINCIPAIS DIPLOMAS INFRACONSTITUCIONAIS BRASILEIROS

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THE EQUITY PRINCIPLE ANALYZED FROM PERSPECTIVE OF  CONSTITUCIONAL COMMAND AND MAIN BRAZILIAN INFRACONSTITUTIONAL LAWS    REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7607543 Fernando Henrique Panontin1 RESUMO: Este trabalho tem como objetivo estudar o desenvolvimento  histórico do princípio da Equidade, bem como fazer uma breve análise do caminho percorrido por este princípio para adentrar em nosso ordenamento jurídico e conceitos sobre a

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RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO – REQUISITOS, FORMALIDADES E PECULIARIDADES

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REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7607516 Fernando Henrique Panontin1 Resumo: O presente estudo analisa as nuances que envolvem os dispositivos  constitucionais e infraconstitucionais referentes aos recursos especial e extraordinário estabelecidos no ordenamento jurídico brasileiro. Tal análise adentra  nos pressupostos, requisitos de admissibilidade, procedimentos formais e  regimentais, cabimento, possibilidades recursais de inadmissão ou negativa de  seguimento, bem como faz um

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CONDOMÍNIO FECHADO, CONDOMÍNIO DE FATO OU LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO: DIREITOS E DEVERES DESTA ESPÉCIE ATÍPICA DE CONDÔMINO

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REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7607490 Fernando Henrique Panontin1 RESUMO: O presente trabalho busca examinar a construção jurídica dos empreendimentos imobiliários conhecidos como “Condomínio Fechado”, também  conhecidos por Condomínio de fato, Loteamento fechado ou Loteamento com  acesso controlado. Parte-se da análise dos tipos de condomínios e os seus objetivos  à luz da Lei n. 4.591/64, norma de regência

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LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE FRENTE ATUAÇÃO POLICIAL

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REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7604207 Dilson Castro Pereira1 RESUMO Entende-se que o abuso de autoridade na atividade policial ocorre quando o agente, no exercício de sua função, agindo voluntariamente, excede-se no cumprimento de seu dever, exacerbando do poder de polícia que lhe confere o Estado. A Lei nº 13.869/2019 trata dos crimes de abuso de autoridade e

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A EFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL: OS PARADIGMAS DE RESSOCIALIZAÇÃO DO EGRESSO.

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REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7604180 Dilson Castro Pereira1 RESUMO A ressocialização do preso tem por fim a reinserção do egresso na Sociedade. Porém, apesar da idéia de ressocialização haver sido inserida no ordenamento jurídico brasileiro, tal finalidade não é atingida. Hodiernamente, não é exagero afirmar que a privação de liberdade institucionalizada, exercida pelos aparelhos estatais, atravessa um

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SEGURANÇA PÚBLICA E SUAS ESTRATÉGIAS NO COMBATE A VIOLÊNCIA

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REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7603978 Dilson Castro Pereira1 RESUMO O objetivo desta pesquisa foi demonstrar o cenário brasileiro, fazendo um paralelo entre o modelo de Justiça Pública no Brasil e Países vizinhos, onde, há o estabelecimento de um novo escopo para a noção de segurança nos países e, um canal diferente para as estratégias contra o crime

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