REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7604207 Dilson Castro Pereira1 RESUMO Entende-se que o abuso de autoridade na atividade policial ocorre quando o agente, no exercício de sua função, agindo voluntariamente, excede-se no cumprimento de seu dever, exacerbando do poder de polícia que lhe confere o Estado. A Lei nº 13.869/2019 trata dos crimes de abuso de autoridade e …
LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE FRENTE ATUAÇÃO POLICIAL Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7604180 Dilson Castro Pereira1 RESUMO A ressocialização do preso tem por fim a reinserção do egresso na Sociedade. Porém, apesar da idéia de ressocialização haver sido inserida no ordenamento jurídico brasileiro, tal finalidade não é atingida. Hodiernamente, não é exagero afirmar que a privação de liberdade institucionalizada, exercida pelos aparelhos estatais, atravessa um …
A EFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL: OS PARADIGMAS DE RESSOCIALIZAÇÃO DO EGRESSO. Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7603978 Dilson Castro Pereira1 RESUMO O objetivo desta pesquisa foi demonstrar o cenário brasileiro, fazendo um paralelo entre o modelo de Justiça Pública no Brasil e Países vizinhos, onde, há o estabelecimento de um novo escopo para a noção de segurança nos países e, um canal diferente para as estratégias contra o crime …
SEGURANÇA PÚBLICA E SUAS ESTRATÉGIAS NO COMBATE A VIOLÊNCIA Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7603963 Dilson Castro Pereira1 RESUMO O objetivo desta pesquisa foi demonstrar o cenário brasileiro, fazendo um paralelo entre o modelo de justiça pública no Brasil e países vizinhos no que concerne a maioridade penal, onde há o estabelecimento de um novo escopo para a noção de segurança nos países e, um canal diferente …
REDUZIR A MAIORIDADE PENAL: RESOLVE O PROBLEMA DA VIOLÊNCIA? Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7603493 Amanda Poliana Ferreira Nunes1Edson José de Souza Júnior2 Resumo O presente artigo trata sobre a política de desjudicialização e o acesso à ordem jurídica justa na execução civil, por meio do Tabelionato de Protesto em Caculé (BA). Tem-se por objetivo central fazer uma análise da contribuição que os tabeliães de protesto têm …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7596619 Dilson Castro Pereira1Juan Pablo Moraes Morillas2Ailton Luiz dos Santos3 RESUMO O presente artigo apresentou reflexões acerca da música composta por Geraldo Vandré (Pra não dizer que não falei das flores), como também as consequências sofridas pelos profissionais que trabalham com a liberdade de expressão e de imprensa. O objetivo maior foi trazer …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7596286 João Maria de Goes JuniorGeovanna Gomes da SilvaMonique Krubniki Resumo: Trata-se de pesquisa que recai sobre a tornozeleira eletrônica enquanto objeto de análise. O estudo visa a compreensão da hipotética relação entre a monitoração eletrônica de pessoas, a contínua criminalidade e a violência, que se manifesta em diversos formatos e momentos na …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7600275 Cinthia Alves Albino Duarte¹Edson José de Souza Júnior² RESUMO O objetivo deste artigo foi realizar uma revisão de literatura com abordagem narrativa, buscando entender o desenvolvimento regional e local a partir de políticas públicas de educação, cultura e turismo na promoção do desenvolvimento dos cidadãos, trazendo como intento, compreender que forma eles …
POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E LOCAL Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7600561 Nagyb Aragão VianaFrancisco Igo Leite SoaresFelipe de Lima BandeiraMarco Aurélio Oliveira Santos 1 INTRODUÇÃO Os debates sobre desenvolvimento sustentável têm ganhado força em conferências mundiais. A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente ocorrida em 1972 é um exemplo, no momento foi enfatizado aspectos referentes à poluição como responsáveis pela degradação …
CONCERNS IN PUBLIC SAFETY MANAGEMENT IN BRAZIL REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7589837 Marília Valvassori RodriguesFabrício Engel CorreaBruno Gonçalves MeirellesCristiano Rafael LunkesSilvana Andres Della FloraValéria Oliveira DominguesEduardo Carvalho GuedesLeonardo Torquato de OliveiraSaul FrholichEwerton MumbachLucas GorskiElias Thomas RESUMO: Este artigo tem por finalidade discutir teoricamente a respeito dos principais aspectos relacionados às inquietações na gestão de segurança pública no …
INQUIETAÇÕES NA GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL Leia mais »
