Ciências Jurídicas

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7994391 Guilherme Cipriano Sobreira Lira2Maria Eduarda Sá Sampaio Bezerra Rodrigues3Prof. Rodrigo Araújo Saraiva4 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo principal analisar as condutas criminais praticadas por serial killers perante o direito penal brasileiro e busca observar seu perfil criminal e comparar as discussões doutrinárias e legislações produzidas no Brasil, verificando a melhor …

O CASO TED BUNDY PERANTE O DIREITO PENAL: IMPUTABILIDADE E SANÇÕES PENAIS APLICÁVEIS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7993883 Gustavo Lima de Oliveira1Maria Vitória Bezerra Loiola2Gisela Carvalho de Freitas3 RESUMO A nova Lei de Licitações nº 14.133/2021 trouxe diversas mudanças para as licitações na administração pública, como a criação do seguro-garantia, exigência de planejamento prévio, integração e contratação direta e um portal eletrônico único para licitações. Essas mudanças visam tornar as …

LICITAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: AS PRINCIPAIS MUDANÇAS E IMPACTOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7993847 Gercimara Feitosa dos Santos1Sara Ravena dos Santos Araújo2Gilberto Antônio Neves Pereira da Silva3 RESUMO O presente artigo tem como finalidade versar sobre os contratos de plano de saúde, enquanto contratos de adesão no contexto dapandemia da covid-19 de forma a verificar possíveis abusividades. Para alcance desse objetivo dividiu-se o artigo em três …

CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7993808 Maria Carolina Soares Oliveira;Erivaldo Gomes De Sousa Júnior;Verônica Acioly de Vasconcelos. RESUMO O presente artigo, têm por objetivo discutir acerca da Alienação Parental, e se a Lei nº 12.318/2010, é utilizada como uma ferramenta de escape por agressores e abusadores, corroborando para que ocorra a violência doméstica contra a mulher, e, como …

A ALIENAÇÃO PARENTAL NO CONTEXTO DA DISPUTA DE GUARDA EM FACE DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7992622 José Welington de Carvalho Neves1Marco Antonio dos Santos Barbosa2Prof. Me. Jhon Kennedy Teixeira Lisbino3 RESUMO Este trabalho analisa a cobrança de preços diferenciados em transações com cartão de crédito, de acordo com a Lei nº 13.455/17. Apesar de ser amplamente debatido na doutrina, legislação e jurisprudência, ainda há dúvidas entre os envolvidos …

ACRÉSCIMOS ABUSIVOS NOS PAGAMENTOS NAS COMPRAS COM CARTÃO DE CRÉDITO Leia mais »

ASPECTS ABOUT THE PRISON AFTER CONVICTION IN SECOND INSTANCE: CONSIDERATIONS DUE TO THE ABUSE OF THE APPEAL SYSTEM FROM THE PERSPECTIVE OF FUNDAMENTAL RIGHTS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7992051 Nicollas Andrey dos Santos Silva1Sávio Túlio Caetano Santos2 RESUMO O tema em tela tem como objetivo levantar uma discussão sobre a prisão após sentença penal condenatória em segunda …

VERTENTES ACERCA DA PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: CONSIDERAÇÕES EM RAZÃO AO ABUSO DO SISTEMA RECURSAL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7991598 João Vitor de Lorenzo RESUMO Este trabalho aborda a criação e expansão de novos ambientes de aprendizagem no ciberespaço, com foco na aplicação do direito internacional. Inicialmente, são discutidas as características do ciberespaço e seu impacto na educação e nas relações sociais. Em seguida, são explorados os desafios emergentes enfrentados nesse contexto, …

A APLICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL NO CIBERESPAÇO: QUESTÕES DE SOBERANIA E JURISDIÇÃO Leia mais »