Ciências Jurídicas

ADVANTAGES AND DISADVANTAGES OF CONCILIATION AND MEDIATION HEARINGS: A literature review from 2017 to 2021. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8033854 Alexandre Candido Silva1Rafenes Abdias Cassiano Azevedo2Ihgor Jean Rego3 RESUMO Os conflitos fazem parte da natureza humana e, embora possam ser desagradáveis, são necessários para o desenvolvimento e aperfeiçoamento das relações interpessoais. A conciliação e a mediação são

LEGAL DEONTOLOGY, STUDIES OF THE ADVOCACY PROFESSOR IN THE SOCIAL CONTEXT MACAPAENSE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8021281 Donizete Vaz Furlan1Waléria Brito2Regiane Guedes Rodrigues3 Resumo Trata-se de uma abordagem sobre a opinião pública acerca dos serviços prestados por advogados na cidade de Macapá, Estado do Amapá, o qual envolve, nos estudos, questões ético-morais. Busca-se, através desta pesquisa, conhecer

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8017930 Hudson Carlos Persch1Hiago Nunes Furlan2Laíse Oliveira São Leão 3Lenivson Vileneve Araujo Pereira 4Ramsés Xavier da Silva 5Samantha Saib 6 RESUMO O catfishing é uma prática na qual o criminoso cria uma identidade falsa em ambiente virtual, estabelece uma relação de amorosa de confiança com a vítima, baseada em mentiras e fraudes afetando

ANALYSIS OF THE CRIMINAL TRANSACTION BEFORE THE CONSTITUTIONAL PRINCIPLES OF CONTRADICTION, BROAD DEFENSE AND PRESUMPTION OF INNOCENCE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8017248 Maycon Johnatan Delgado Couto1 RESUMO O presente artigo possui o viés de analisar o instituto da transação penal, trazido na lei que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, ante os princípios contitucionais do

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8015713 Dayani Carla Araújo Costa1Guilherme Soares Vieira2 RESUMO Este trabalho analisou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 347, julgada pelo Supremo Tribunal Federal em 2015, momento em que se declarou o Estado de Coisas Inconstitucional (ECI) no país, em razão da constatação de um quadro de violação massiva e crônica de

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8015679 Amanda Saraiva Boson;Lara Rayanne Caetano de Oliveira;Orientador(a): Prof. Me. Rogério Saraiva Xerez. RESUMO Sempre existiram nas sociedades humanas indivíduos que colocassem a teste os regramentos sociais estabelecidos pela sociedade. E, consequentemente, a questão do que fazer com aqueles que violam as regras das autoridades, para tal foram criadas as prisões, majoritariamente masculinas.

LEGAL UNCERTAINTY IN THE BRAZILIAN FINANCIAL MARKET REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8015559 Matheus Corrêa Silva Geraldo de Souza¹Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar² RESUMO A insegurança jurídica é um desafio significativo que afeta o mercado financeiro, tanto no Brasil quanto em outras jurisdições. Este artigo aborda as causas e os impactos dessa insegurança, além de discutir possíveis soluções

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8015517 Lincon Andre Follmann Danelli RESUMO A legalidade do porte de armas de fogo pelos cidadãos brasileiros constitui-se de um tema bastante controverso e polêmico no meio social, trazendo inúmeros debates, principalmente em virtude dos altos índices de violência praticada, em grande parte, com a utilização destes armamentos, ocasionando crimes cada vez mais

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8014821 Jaqueline Milena Nepomuceno de Lima1Thaís da Rocha Corrêia2Cláudia Waléria C. M. Macena3 RESUMO O presente estudo tem como objetivo geral analisar a aplicação da mediação como método adequado de solução de conflitos familiares. Será investigado de que forma essa abordagem pode contribuir para a resolução efetiva das disputas no âmbito familiar. A