URBAN SELF-SEGREGATION: THE PARADOX OF FLEEING TO PRIVATE ENCLAVES AS A SOLUTION TO URBAN VIOLENCE IN BRAZIL REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8053278 1Alcir Serudo Marinho Júnior ²José Ivan Veras do Nascimento ³Wener Vieira dos Santos 4Matheus de Sá do Nascimento 5Juan Pablo Moraes Morillas 6Ailton Luiz dos Santos 7Luciana Pinto Gonçalves RESUMO Este estudo discutiu a crescente
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8082289 Eduarda Alencar Maluf Kiame Resumo O Poder Judiciário é responsável por solucionar a maior parte dos litígios no Brasil, porém este apresenta uma série de entraves que dificultam o acesso do cidadão à Justiça, como a morosidade para proferir decisões e a consequente ausência de segurança jurídica. Nesse panorama, a arbitragem apresenta-se
A ARBITRAGEM COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS EMPRESARIAIS NO BRASIL Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8052640 Joelma Almeida Mendes¹ Murilo Braz Vieira² RESUMO O teletrabalho, embora não seja uma modalidade nova de prestação de serviços, foi inserida na legislação brasileira com a reforma trabalhista em 2017 e sua utilização largamente ampliada durante as restrições impostas pela pandemia do Coronavírus em 2020. No entanto, após o fim das restrições,
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8051322 Leonardo Vitor de Lima Dantas1 RESUMO: Este estudo propõe uma análise sobre a fragilidade probatória no crime de estupro de vulnerável. Para que o objetivo fosse alcançado, primeiramente, descreveu-se o desenvolvimento histórico do crime na legislação penal brasileira. Após, foram apresentadas as provas no Processo Penal e suas espécies. Em seguida, abordaram-se
ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UM OLHAR SOB A ÓTICA DA FRAGILIDADE PROBATÓRIA Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8040712 Bianca Crister Silva Lira1Talita Silva2André Luiz Ferreira dos Santos3Regiane Sousa Barros4 RESUMO O artigo científico em questão aborda a análise crítica da Lei de Licitações 14133/21, incluindo as mudanças, desafios e oportunidades trazidos pela nova legislação. Os autores exploram a evolução da lei de licitações no Brasil, destacando as principais críticas da
THE RIGHT TO BE FORGOTTEN IN THE MIDST OF TECHNOLOGICAL RISE IN CONTEMPORARY TIMES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8044645 Beatriz Borges de Castro1Edy César dos Passos Júnior2 RESUMO O presente artigo trouxe em seu escopo um aparato discursivo acerca do direito ao esquecimento em tempos de significativa ascensão tecnológica que ampliou a comunicação dos sujeitos, bem como
O DIREITO AO ESQUECIMENTO EM MEIO A ASCENSÃO TECNOLÓGICA NA CONTEMPORANEIDADE Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8043920 Arthur Alves de Abreu Firmino Ferreira;Wesley Melk Lima Nunes;Orientadora: Francisca Juliana Castello Branco Evaristo de Paiva; RESUMO O artigo versará sobre a falta de regulamentação clara e adequada para a fertilização artificial post mortem que por sua vez gera uma insegurança jurídica no direito sucessório. Com o avanço das técnicas de reprodução
INSEGURANÇA JURÍDICA NO DIREITO SUCESSÓRIO DA FERTILIZAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8043665 Samuel Ribeiro da Silva1Izabella Ribeiro da Silva Alves2 RESUMO Com o aumento das mulheres integrando os serviços militares na esfera estadual cresceu-se o número de casais de militares na caserna. Visando a proteção da mulher visto sua condição de vulnerabilidade e alto índice de violência, criou-se a Lei nº 11.340/06, conhecida como
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8040758 Marcos de Oliveira Gomes1Priscila Francisco Silva2 RESUMO Essa pesquisa teve como cerne analisar a Lei Maria da Penha por meio dos mecanismos de proteção dispostos na lei e os prováveis obstáculos para efetivá-los no combate à violência contra a mulher. Quanto à metodologia, trata-se de um estudo dedutivo, do tipo bibliográfico. Conclui-se
IMPRISONMENT AFTER CONVICTION AT THE SECOND INSTANCE: THE PERCEPTION OF HERMENEUTICS AND ITS APPLICATION TO CONSTITUTIONAL NORMS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8034815 Camila Paula de Sousa XavierLucas Fernandes da Silva RESUMO O presente artigo tem por objetivo analisar a problemática da prisão após condenação em segunda instância sob a perspectiva da hermenêutica jurídica e da sua aplicação
