REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8014414 Renato Neres de Andrade1Mateus Santos Silva2Prof. Samila Marques Leão3 RESUMO A saúde mental diz respeito à capacidade do sujeito de ajustar-se às transformações que ocorrem no seu meio. Desta forma, pode-se definir a saúde mental enquanto um estado de equilíbrio entre a pessoa e o ambiente no qual está inserido. O presente
IMPACTO DOS TRANSTORNOS MENTAIS EM POLICIAIS MILITARES Read More »
EFFECTIVENESS OF PENALTIES IN CRIMES OF RACISM AND RACIAL INJURY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8014204 Estela dos Santos PintoProfessor Orientador: Luciano do Vale RESUMO Sabemos que a discriminação não é um fenômeno recente dentro das civilizações, tendo assim passado por vários fenômenos históricos, o preconceito racial foi severamente difundido através da escravidão que perdurou por mais de
EFICÁCIA DAS PENALIDADES NOS CRIMES DE RACISMO E INJURIA RACIAL Read More »
RELATIVIZATION OF THE PRACTICE OF ABORTION ARISING FROM THE CRIME OF RAPE FACED WITH THE PRINCIPLE OF HUMAN DIGNITY AND WOMEN’S RIGHT TO FREEDOM REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8014107 Bianca Loren Santos de Paulo1Mariana de Faria Silva1 Resumo: O objetivo da pesquisa é demonstrar a possibilidade de relativizar a prática do aborto no caso de vítimas de
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8011924 MARIA, Bruno Prince. RESUMO Este artigo busca discutir a relação dos atuais objetivos de desenvolvimento sustentáveis no país com a Lei 14.300/2022. Utilizando-se a metodologia hipotético-dedutiva, com uma breve analise do que se trata o desenvolvimento sustentável e sua importância, depois, uma análise sobre a Lei 14.300/2022, relacionando os dois tópicos. Concluindo-se
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A AMBIGUIDADE DA LEI 14.300/2022 Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8011884 Cecília Lessa Ferreira Amaral RESUMO O presente estudo em sua abordagem tem como foco quanto ao encarceramento de pessoas transexuais, ao cunho frente a separação no artigo 82, §1º da Lei 7.210/84 na qual positiva “a mulher e o maior de sessenta anos, separadamente, serão recolhidos a estabelecimento próprio e adequado à
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8013807 Anderson Marques Dimari; Cid André Garcia Pereira; Cristiano Duarte Barcelos; Diego Conceição Monteiro; Douglas Rodrigues Corvalão; Leonardo Athayde de Albuquerque; Matheus Quedi Bergoli; Rogério Eduardo Leivas de Castro; Suelen Caroline Jablonski Cruz; Juliano Tonin; William Roger da Silva Almeida; Sisnando Leiria Júnior RESUMO O presente trabalho versa sobre a análise jurisprudencial na
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8010948 Lucas Andrade Leite Ferreira1Aline Nayara Garcia Guimarães2 RESUMO: O presente artigo busca analisar os preceitos jurídicos e jurisprudenciais no que tange ao marco temporal e as terras indígenas no Brasil, realizando breve estudo bibliográfico dos termos da posse, do direito à propriedade e direito originário, bem como suas funções sociais. Pela análise
MARCO TEMPORAL E AS TERRAS INDIGENAS NO BRASIL Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8010823 Jaqueline Milena Nepomuceno de Lima1Thaís da Rocha Corrêia2Cláudia Waléria C. M. Macena3 RESUMO O presente estudo tem como objetivo geral analisar a aplicação da mediação como método adequado de solução de conflitos familiares. Será investigado de que forma essa abordagem pode contribuir para a resolução efetiva das disputas no âmbito familiar. A
A MEDIAÇÃO COMO MÉTODO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: UM OLHAR SOB A ÓTICA DO ÂMBITO FAMILIAR Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8010634 Mariella Rodrigues Lustosa2Simone Maria Rodrigues de Assis3Francisca Juliana Catello Branco Evaristo de Paiva4 RESUMO: O presente artigo tem como objetivo discorrer sobre a multiparentalidade e o reconhecimento do afeto como um valor jurídico. Para tanto, inicialmente, será abordado o conceito e evolução histórica de família, bem como do direito de família no
DOMESTIC VIOLENCE IN THE COVID 19 SCENARIO AND THE FEMICIDE LAW REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8010349 Joyce Cristina de Sousa Brandão1Wylliam Sousa Santos2Izabel Herika Gomes Matias Cronemberg3 RESUMO A violência doméstica no Brasil tem relação com os primórdios da história do país, porém mesmo com a distância histórica presente em todo o território nacional, onde índices de
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO CENÁRIO DA COVID 19 E A LEI DO FEMINICÍDIO Read More »
