INFANTICÍDIO INDÍGENA: A PRÁTICA DE INFANTICÍDIO POR INDÍGENAS DEVIDO A MOTIVOS CULTURAIS EM ANTAGONISMO AO MARCO DA PRIMEIRA INFÂNCIA
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202510061305 Felipe Menezes de Miranda Santos RESUMO O presente trabalho tem como objetivo principal analisar acerca da prevalência ou não do direito à autodeterminação de um povo em detrimento do direito à vida, mais especificamente no âmbito do direito da criança e do adolescente. Verifica-se a legalidade ou não da prática de infanticídio […]
