Direito

THE IMPORTANCE OF PARTICIPATORY BUDGETING IN LIGHT OF THE PRINCIPLE OF DEMOCRATIC REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7798243 Iago Santos Aguiar1Ruan Augusto Pinto Cabral2Maria Paula Mendonça Vieira3Carlos Eduardo de Aguiar Alves4Isaias da Silva Rosa5 Resumo  O presente trabalho visa investigar parcialmente a efetividade da participação popular em ações do Poder Público municipal por meio do princípio da gestão …

A IMPORTÂNCIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO À LUZ DO PRINCÍPIO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA Leia mais »

ACCESSIBILITY AS A FUNDAMENTAL RIGHT REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7798082 Carlos Eduardo de Aguiar Alves1Daniel Antônio de Almeida Menezes2José Branco Peres Neto3Marcelo Perez da Cunha Lima4Rogério Emílio de Andrade5 RESUMO A acessibilidade deve ser entendida como um direito instrumental, tendo em vista que sem ela, as pessoas com deficiências ficam distantes da garantia dos demais direitos. Portanto, …

A ACESSIBILIDADE COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL  Leia mais »

FUNDAMENTAL RIGHTS: OUTLINES, CHARACTERISTICS AND ELEMENTS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7798050 Marcelo Perez da Cunha Lima1José Branco Peres Neto2Rogério Emílio de Andrade3Rubens Vinícius Vieira Nascimento4 RESUMO Os direitos fundamentais são um corolário da dignidade da pessoa humana e, portanto, ocupam uma posição de destaque normativo no ordenamento jurídico brasileiro. A garantia dos direitos fundamentais se confunde com …

DIREITOS FUNDAMENTAIS: CONTORNOS, CARACTERÍSITCAS E ELEMENTOS Leia mais »

RIGHT TO SOCIAL INCLUSION OF PEOPLE WITH DISABILITIES AS A COROLLARY OF THE DIGNITY OF THE HUMAN PERSON REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7798018 Alessander Moreira Batista1José Branco Peres Neto2Marcelo Perez da Cunha Lima3Márcio Alvarenga Godofredo4 RESUMO A inclusão social é constatada quando todos os integrantes de uma sociedade, com suas particularidades e subjetividade, encontram-se totalmente integrados no …

DIREITO À INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COMO COROLÁRIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Leia mais »

THE PRINCIPLE OF EQUALITY IN A MATERIAL SENSE AS AN INSTRUMENT OF SOCIAL JUSTICE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7797982 Marcelo Perez da Cunha Lima1Márcio Alvarenga Godofredo2Maria Paula Mendonça Vieira3Rogério Emílio de Andrade4Rubens Vinícius Vieira Nascimento5 RESUMO O Art. 5º da Constituição Federal de 1988 positiva no ordenamento jurídico nacional o princípio da igualdade, o qual, no seu …

O PRINCÍPIO DA IGUALDADE EM SENTIDO MATERIAL COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA SOCIAL Leia mais »

THE INTERNATIONAL PROTECTION OF PERSONS WITH DISABILITIES: AN ANALYSIS IN THE LIGHT OF THE MAIN DOCUMENTS OF THE UN SYSTEM. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7797916 Marcelo Perez da Cunha Lima[1]Maria Paula Mendonça Vieira[2]Márcio Alvarenga Godofredo[3]Rogério Emílio de Andrade[4]Rubens Vinícius Vieira Nascimento[5] RESUMO As pessoas com deficiência em sua luta social e jurídica pela garantia de seus direitos …

A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCIPAIS DOCUMENTOS DO SISTEMA ONU. Leia mais »

THE LEGAL AND SOCIAL CONSTRUCTION OF THE CONCEPT OF PERSONS WITH DISABILITIES. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7797686 Alessander Moreira Batista[1]Carlos Eduardo de Aguair Alves[2]José Branco Peres Neto[3]Marcelo Perez da Cunha Lima[4]Márcio Alvarenga Godofredo[5] RESUMO. A terminologia adotada para se referir as pessoas com deficiência está intimamente relacionada com o modo que a sociedade lhes trata, sofrendo diversas …

A CONSTRUÇÃO JURÍDICA-SOCIAL DO CONCEITO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Leia mais »

PEOPLE WITH DISABILITIES AND SOCIAL INCLUSION: THE TERMINOLOGICAL ISSUE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7796560 Alessander Moreira Batista[1]Marcelo Perez da Cunha Lima[2]Maria Paula Mendonça Vieira[3] Rubens Vinícius Vieira Nascimento[4] RESUMO. O presente artigo volta-se ao estudo da questão terminológica envolvendo as pessoas com deficiência. A linguagem pode ser utilizada como instrumento de opressão e discriminação, ao passo que …

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A INCLUSÃO SOCIAL: A QUESTÃO TERMINOLÓGICA Leia mais »