A LOOK AT HUMAN RIGHTS IN THE EC 15/96: A PHILOSOPHICAL ANALYSIS FROM THE KELSENIAN THEORY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8213272 Alex Pires Andrade1 RESUMO O artigo em tela buscou compreender a luz do positivismo Kelseniano a decisão tomada pelo Superior Tribunal Eleitoral ao negar a possibilidade de ocorrência de eleições municipais em Extrema de Rondônia, município …
AN ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REGARDING LAW 14.614/2018 FROM THE STATE OF MINAS GERAIS, WHICH ESTABLISHES THE FINANCIAL SUPPORT PROGRAM FOR FAMILY FARMING SCHOOLS IN THE STATE OF MINAS GERAIS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8213253 Alex Pires Andrade1 1. Introdução O Direito à educação é previsto na Carta Magna de 1988 como “Direito de Todos, dever do …
THE OUTSOURCING OF CORE ACTIVITIES AS AN INSTRUMENT FOR CONTROLLING THE PERSONNEL INDEX ENVISAGED IN THE FISCAL RESPONSIBILITY LAW: AN ANALYSIS AROUND THE NORTHWEST OF MINAS, BASED ON THE LABOR REFORM REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8213224 Alex Pires Andrade1 INTRODUÇÃO O presente artigo traz à baila a reforma econômica vislumbrada pela reforma trabalhista, mais precisamente tem o …
THE PUBLIC POLICY OF FINANCIAL SUPPORT TO FAMILY FARMING SCHOOLS: A FOCUS ON THE CHALLENGES OF COOPERATIVE FEDERALISM IN EDUCATION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8213210 Alex Pires Andrade¹ Resumo: O artigo aborda os desafios do Federalismo Cooperativo para garantir o Direito à Educação com padrão de qualidade e em respeito à realidade que estão inseridos os educandos, …
CREATION OF MUNICIPALITIES AFTER EC 15/96: AN ANALYSIS OF EFFECTIVENESS IN SEARCH OF CONSTITUTIONAL TEXT REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8213192 Alex Pires Andrade¹ RESUMO O artigo procurou compreender a luz da filosofia do Direito a possibilidade de criação de novos municípios após a edição da emenda constitucional 15/96. Nesse sentido, procurou-se a priori ponderar as teorias, positivista …
THE (IN)EFFECTIVENESS OF PUBLIC POLICIES IN WATER TO PROMOTE AGROECOLOGY IN PURSUIT OF ENVIRONMENTAL DEVELOPMENT REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8213180 Alex Pires Andrade¹ RESUMO: Nas últimas décadas percebeu-se um aumento de produção e produtividade da agricultura em nosso país a partir da introdução de novas tecnologias e o emprego cada vez mais efetivo da ciência, atuando também …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8189336 Roque Walmir Leme1 1. RESUMO O presente tem como objetivo mostrar uma pesquisa a Governança Corporativa, onde reconhece como práticas fundamentais para o controle dos riscos dos investimentos nas empresas no ambiente negócios em que elas operam, associáveis à qualidade das informações que orientam e que sustentam as decisões dos investidores, em …
SEGURANÇA DE INVESTIDOR EM MERCADO DE CAPITAIS DE EMPRESAS COM GOVERNANÇA CORPORATIVA Leia mais »
URBAN SELF-SEGREGATION: THE PARADOX OF FLEEING TO PRIVATE ENCLAVES AS A SOLUTION TO URBAN VIOLENCE IN BRAZIL REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8053278 1Alcir Serudo Marinho Júnior ²José Ivan Veras do Nascimento ³Wener Vieira dos Santos 4Matheus de Sá do Nascimento 5Juan Pablo Moraes Morillas 6Ailton Luiz dos Santos 7Luciana Pinto Gonçalves RESUMO Este estudo discutiu a crescente …
BETWEEN THE LEGAL AND THE REAL: limits of supervised Physical Education Curricular Internship REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8250675 Ingrid Pereira Ferreira1Giselle dos Santos Ribeiro2Emerson Duarte Monte3Jefferson Felgueiras de Carvalho4Manoel do Espírito Santo Silva Júnior5 Resumo Este artigo apresenta resultados de pesquisa de campo acerca do Estágio Curricular Supervisionado em uma Instituição de Ensino Superior privada no estado …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8015136 Matheus Da Cunha Sousa Silva;Tomaz De Sousa Veras Neto. RESUMO O presente trabalho intitulado como “O Direito ao Esquecimento e a relação com os direitos fundamentais frente aos desafios na sociedade de informação” objetiva demonstrar os desafios que o Direito ao Esquecimento tem de superar para mostrar que não é um instrumento …
