Direito

A PROPAGANDA ELEITORAL COM BASE NA LEI Nº 14.291/2022

*, Direito, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10035769 João Hipólito do Valle NetoOrientador: Prof. Leland Barroso Souza RESUMO Este ensaio monográfico analisa as alterações do quadro jurídico em matéria política eleitoral relacionado com a propaganda eleitoral a partir do advento da Lei nº 14.291/2022 partindo de uma reflexão sobre o papel dessa propaganda no comportamento e tratamento eleitoral e como …

A PROPAGANDA ELEITORAL COM BASE NA LEI Nº 14.291/2022 Leia mais »

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UM ESTUDO ACERCA DOS DIREITOS QUE AMPARAM AS MULHERES NO MOMENTO DO PARTO¹

*, Ciências Sociais, Direito, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023 / Por

OBSTETRIC VIOLENCE: A STUDY ON THE RIGHTS THAT SUPPORT WOMEN AT THE TIME OF CHILDBIRTH REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10030657 Jhemille Sousa Alves2Maria dos Reis Ribeiro Guida3 RESUMO O presente artigo visa analisar a violência obstétrica, como ela se caracteriza e evidenciar as implicações que surgem pela ausência de lei federal específica que ampara as mulheres no …

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UM ESTUDO ACERCA DOS DIREITOS QUE AMPARAM AS MULHERES NO MOMENTO DO PARTO¹ Leia mais »

ESTATUTO DO NASCITURO: A (IN)VIABILIDADE DO PROJETO DE LEI N.478/2007 EM FACE DO DIREITO DA PERSONALIDADE DO EMBRIÃO

*, Direito, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023 / Por

STATUTE OF THE UNBIRTH: THE FEASIBILITY OF PROJECT OF LAW N. 478/2007 IN FACE OF THE RIGHT OF THE EMBRYO’S PERSONALITY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10027971 Rhaquel Tessele¹ RESUMO: Desde 2007 tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 478/2007 que dispõe sobre o Estatuto do Nascituro, o qual pretende tornar integral a proteção ao …

ESTATUTO DO NASCITURO: A (IN)VIABILIDADE DO PROJETO DE LEI N.478/2007 EM FACE DO DIREITO DA PERSONALIDADE DO EMBRIÃO Leia mais »

A CRIMINALIZAÇÃO DO BULLYING E A GARANTIA DO DESENVOLVIMENTO DIGNO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

*, Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Direito, Psicologia, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023 / Por

THE CRIMINALIZATION OF BULLYING AND ENSURING THE DIGNIFIED DEVELOPMENT OF CHILDREN AND ADOLESCENTS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10012901 MULLER, Maria Fernanda¹GUBERT, Marcelo Wordell²MITTMANN, Sérgio Augusto³ Resumo O bullying é uma forma de violência física e psicológica que tem amplo impacto na saúde mental e desenvolvimento de crianças e adolescentes, podendo levar a consequências graves como depressão, ansiedade, …

A CRIMINALIZAÇÃO DO BULLYING E A GARANTIA DO DESENVOLVIMENTO DIGNO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Leia mais »

CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE E PENA ABAIXO DO MÍNIMO LEGAL: O PROTAGONISMO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO DEBATE ACERCA DO CANCELAMENTO DA SÚMULA Nº 231 DO STJ

*, Ciências Jurídicas, Direito, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10011961 Brenda Barros Freitas1 RESUMO: Diante do atual cenário de debate acerca do necessário cancelamento da Súmula nº 231 do Superior Tribunal de Justiça, a qual impede que a incidência de circunstância atenuante conduza à redução da pena abaixo do mínimo legal, o artigo tem como finalidade trazer luz ao protagonismo da Defensoria …

CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE E PENA ABAIXO DO MÍNIMO LEGAL: O PROTAGONISMO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO DEBATE ACERCA DO CANCELAMENTO DA SÚMULA Nº 231 DO STJ Leia mais »

O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E O MÉTODO DE RESSOCIALIZAÇÃO DA APAC DE IMPERATRIZ – MA¹

*, Ciências Jurídicas, Direito, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023 / Por

THE BRAZILIAN PRISON SYSTEM AND THE REHABILITATION METHOD OF APAC IN IMPERATRIZ – MA REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10003733 Jéssica Emanuella Silva Eustáquio de Assis2Karoline Silva Costa3 RESUMO: Este artigo analisa o cenário crítico do sistema prisional brasileiro e a abordagem alternativa de ressocialização proposta pela Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC). O objetivo do …

O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E O MÉTODO DE RESSOCIALIZAÇÃO DA APAC DE IMPERATRIZ – MA¹ Leia mais »

ASSÉDIO MORAL NAS ORGANIZAÇÕES E SEUS IMPACTOS

*, Administração, Direito, Psicologia, Saúde Coletiva, Volume 27 - Edição 126/SET 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10262210 Gabrielly Valéria Gomes RamosNathália Simone Gonçalves de LimaProfª. Karla Theonila Vidal Maciel Freitas RESUMO O presente artigo busca analisar os desdobramentos nas searas de gestão administrativa, jurídica e sociais no tocante à problemática do assédio moral nas empresas. Neste cenário, buscar-se-á aqui analisar a dinâmica e a estruturação dos mecanismos de combate …

ASSÉDIO MORAL NAS ORGANIZAÇÕES E SEUS IMPACTOS Leia mais »

CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

*, Ciências Sociais, Direito, Volume 27 - Edição 126/SET 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8409123 Cristian Alves de Souza 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por escopo verificar a importância da atuação do Poder Judiciário no controle das políticas públicas como forma de promover a efetivação dos direitos sociais estabelecidos na Constituição Federal. Quase um quarto de século após a promulgação da Constituição Cidadã, muitos direitos nela …

CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS Leia mais »

COMPLIANCE NO SETOR PÚBLICO: A INEFICÁCIA DOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE BRASILEIROS NO COMBATE À CORRUPÇÃO 

*, Ciências Sociais, Direito, Volume 27 - Edição 126/SET 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8396117 Gabrielle Lopes White Resumo  É possível notar que a corrupção pode impactar direta ou indiretamente na qualidade de vida da população, através da evasão de capital estrangeiro com a consequente piora da economia; a perda de verba, devido ao extravio, que seria destinada a serviços essenciais como saúde, muito observada na pandemia …

COMPLIANCE NO SETOR PÚBLICO: A INEFICÁCIA DOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE BRASILEIROS NO COMBATE À CORRUPÇÃO  Leia mais »

SOCIEDADE DIGITAL, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO: O ALCANCE DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CULTURAL E A APROVAÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE 57

*, Direito, Volume 27 - Edição 126/SET 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8359349 Raíssa Falcão Spencer Hartmann RESUMO O presente trabalho tem como objeto a delimitação do alcance da imunidade tributária cultural contida no art. 150, IV, d, da Constituição da República. O estudo tem como pano de fundo as transformações políticas, históricas, sociais e culturais da realidade contemporânea, marcada pela democratização do acesso à …

SOCIEDADE DIGITAL, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO: O ALCANCE DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CULTURAL E A APROVAÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE 57 Leia mais »