Direito

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10280156 PEDROSO, Alex Oliveira2PASITTO, Fernando Teles3 RESUMO Com demasiada constância a população brasileira foi surpreendida pelas notícias vinculadas na mídia sobre diversos casos de corrupção de agentes públicos durante o período da pandemia da COVID-19 no Brasil, em especial sobre consórcio de compra de respiradores realizadas por diversos estados nordestinos, neste sentido o

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10279909 Larissa Da Silva Santos1Ythala Nathala Dos Santos Matos2Orientador: Dr. Alder Thiago Bastos3 Resumo O presente trabalho tem como objetivo a abordagem da responsabilidade civil no abandono afetivo, o abandono moral, a importância do afeto familiar, incluindo mas não se limitando o direito das crianças e adolescentes, a investigação dos aspectos gerais sobre

THE PERFORMANCE OF THE CRIMINAL EXPERT AT THE SCENE OF THE CRIME AGAINST LIFE AND THE MANAGEMENT OF THE TRACE CHAIN ​​OF CUSTODY REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10278258 Rondinelli Alves De Souza1Orientadora: Catrine Cadja Indio do Brasil da Mata2 RESUMO Preservar o local de crime é fundamental para que se descubra as provas que indicarão a autoria do

ANIMAL RIGHT: CONCEPT AND ANALYSIS ABOUT EVOLUTION IN THE BRAZILIAN LEGAL SCOPE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10277004 Mateus de Sousa Ferreira Silva[1] RESUMO: A Constituição Federal de 1988 reconhece a proteção ao meio ambiente, o que inclui a proteção aos animais. O direito dos animais no Brasil está em constante evolução. Além disso, em 2010, foi promulgada

IN RED IN TIMES OF CRISIS: INDEBTEDNESS OF BRAZILIAN FAMILIES IN THE ERA OF COVID-19 REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10278678 Maria Eduarda Filiais[1]Natiele Raissa Oliveira Matos[2]Daniel Carlos Dirino[2] Resumo: Este artigo analisa o impacto do auxílio emergencial como mitigador do endividamento das famílias brasileiras durante a pandemia de COVID-19. Utilizando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

JURY TRIAL: JURY QUALIFICATIONS, ARBITRARY DECISIONS AND MEDIA INFLUENCE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10251701 Rigoberto Batista da Silva1Catrine Cadja Indio do Brasil da Mata2 RESUMO Este artigo examina questões críticas relacionadas ao Tribunal do Júri, com ênfase na qualificação dos jurados e na influência da mídia nas decisões arbitrárias. Destaca-se a importância da seleção imparcial dos jurados,

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10251622 Mayra Marçal De Assis Belotti1Diego Sígoli Domingues2 RESUMO O presente artigo visa trazer um tema contemporâneo de grande importância e relevância para a sociedade. Trata-se do abandono digital, um evento recente no ordenamento jurídico, e que tem seus impactos sido vivenciados pela negligência e omissão parentais, expondo crianças e adolescentes aos perigos

THE BRAZILIAN PRISON SYSTEM: AN ANALYSIS OF THEEFFECTIVENESS OF THE PRINCIPLE OF HUMAN DIGNITY IN THEFACE OF OVERCROWDING AND POOR PRISON CONDITIONS. REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10284803 Andressa Pereira Nogueira¹ RESUMO: O presente artigo analisa a discrepância do sistema carcerário brasileiro diante oque testifica a Lei n° 7.210/84. Nessa perspectiva, versará premissas importantes sobre oconceito, à finalidade e