Direito

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102503011427 Andréa Lúcia Batista Lopes Wanderley[2]Gustavo Manoel Leles Martins[3]Murilo Miranda Nunes[4]Samir Fernandes Braga[5]Stela Maris de Almeida Oliveira[6] RESUMO O tema discorre sobre a inadmissibilidade das provas ilícitas no processo Brasileiro, conforme previsão constitucional. O tema proposto situa-se no campo do direito constitucional e processual, assim, o presente trabalho tem o escopo de apresentar

OBSTETRIC VIOLENCE DURING CHILDBIRTH: LEGAL REFLECTIONS ON PRACTICES, LEGISLATION, AND PROTECTION OF MATERNAL RIGHTS IN BRAZIL REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11073331 Wyllan Lyzian Dantas Mourão1Karoline Silva Costa2 RESUMO: A violência obstétrica é caracterizada pela exposição das vulnerabilidades da mulher durante o parto, e os dispositivos legais de proteção têm o papel de identificar e prevenir tais abusos.

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11005434 Caio Almeida Barbosa Resumo: O objetivo do presente trabalho foi realizar estudo descritivo visando conhecer o perfil acadêmico dos membros e coordenadores dos comitês de ética em pesquisa da UFBA. Trata-se de um estudo documental, descritivo, exploratório e de abordagem quantitativa. As análises foram construídas a partir da apreciação do Currículo Lattes dos

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10904794 Ana Terra Borges Antunes Ribeiro1 RESUMO: São inúmeros os obstáculos impostos pela sociedade para que a mulher possa alcançar o seu espaço no mercado de trabalho brasileiro, diferentemente do homem. Dentre os maiores obstáculos, tem-se a discriminação de gênero culturalmente enraizada. O presente artigo teve por escopo analisar as nuances que, até

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202403301412 Gleyson Martins Magalhães Reymão Carlos Alberto Machado da RochaNisreene Matar  Fabio Pacheco Estumano da Silva RESUMO O objetivo deste estudo foi identificar os principais aspectos do direito autoral no contexto da inteligência artificial (IA). Para isso, foi realizada uma revisão integrativa da literatura nas bases de dados Scielo, Periódicos da Capes, Biblioteca Digital

THE RELEVANCE OF THE PUBLIC PROSECUTOR’S OFFICE IN PUBLIC POLICIES AIMED AT SOLID WASTE AND WATER RESOURCES REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10846151 Quérfane Tainara Limeira de Sá [1]Naiara Ames de Castro Lazzari[2]Tiago Lopes Nunes[3] RESUMO O artigo aborda a complexa problemática da gestão de resíduos sólidos no Brasil, destacando seus impactos ambientais, especialmente sobre os recursos hídricos, bem como

IMPACT AND VALUATION OF THE LABOR UNION IN RURAL RETIREMENT:A Case Study in the Municipality of Pereiro/CE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10573326 Beatriz Sousa da Silva1Maria Regidiana da Conceição2Gigliola Edézia Diógenes de Freitas Chaves3Diana Maria Cavalcante de Sá4Franciclaudio Nato da Silva5Cícero Otávio de Lima Paiva6Francisca Joseanny Maia e Oliveira7Fernanda Soares de Sousa8Arthur César Barbosa Nunes9Felipe Emanuel de

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10472114 Lindoneide Lima Parédio RESUMO Este artigo propõe uma investigação sobre os caminhos para o respeito à vida e ao direito de viver dos povos originários do interior amazonense, com ênfase na comunidade Nova Vida Madija Kulina, situada em Manaus. O objetivo é examinar os caminhos para o desenvolvimento integral do ser humano,