REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10150318 Ana Paula Almeida Quintiliano Resumo O Estudo teve como objetivo identificar a forma pela qual o princípio do Direito fundamental frente a outro princípio de igual nível constitucional pode ser aplicado no caso concreto e comprovar que as provas ilícitas são princípios relativos. Para tanto, importante se faz analisar a isenção do …
REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10149923 Dayana Freitas da Cruz;Orientadora: Profa. Ma. Karla Maia Barros; Coorientadora: Profa. Msc. Rebeca Dantas Dib. RESUMO A violência psicológica contra a mulher constitui um grave problema em nossa sociedade, podendo acarretar danos profundos à saúde mental das vítimas. Embora reconhecida pela Lei Maria da Penha como uma das formas de violência doméstica, ainda …
UM ESTUDO SOBRE AS FORMAS DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER Leia mais »
SHARED CUSTODY AS AN ELEMENT INHIBITING PARENTAL ALIENATION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10144498 Cássia Pereira Silva1 Thais Figueiredo Santos2ORIENTADORA: Pauliana Maria Dias3 Resumo: O presente estudo tem o objetivo de realizar uma análise dos benefícios da guarda compartilhada ante a causalidade da alienação parental, com o intuito de demonstrar que, sob a ótica do atual ordenamento jurídico, …
A GUARDA COMPARTILHADA COMO ELEMENTO INIBIDOR DA ALIENAÇÃO PARENTAL Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10142887 Júlio César Teixeira MartinsRafael Lima Bicalho RESUMO A presente pesquisa discorre sobre a possibilidade de utilizar, na contagem da carência para a concessão do benefício de aposentadoria por idade híbrida, o tempo de trabalho rural exercido anteriormente à Lei de Benefícios Previdenciários, sem o recolhimento de contribuições previdenciárias. Primeiramente, aborda-se as modalidades …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10142841 Júlio César Teixeira MartinsRafael Lima Bicalho RESUMO O presente artigo se propõe a uma análise acerca da limitação ao poder de tributar frente ao recohecimento da imunidade tributária e das isenções tributárias dispensadas às entidades assistenciais sem fins lucrativos, previstas na Constituição Federal de 1988 (CF/88), sobretudo as controvérsias quanto ao cumprimento …
AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS E SUA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10142561 Nélio Carneiro SilvaEdy César dos Passos (Orientador) RESUMO O presente artigo possui a seguinte temática: A dualidade acerca da tipificação do homicídio decorrente do crime de racha. O Código de Trânsito pátrio possui como principal tutela jurídica a proteção à vida e bem estar do ser humano. Esse é o seu maior …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10139883 Karla Pricila de Melo AleixoOrientador: Iveltyma Roosemalen Passos Ibiapina RESUMO No cenário em constante evolução dos contratos públicos, é imperativo manter-se informado sobre as alterações legislativas que moldam a forma como os contratos governamentais são adjudicados. A promulgação da nova lei de licitações, Lei 14.133/21, trouxe mudanças significativas que justificam uma comparação …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10138813 Ana Beatrys Carvalho¹Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba² RESUMO O presente artigo tem como escopo realizar uma análise crítica ao processo de cobrança da Dívida Ativa da Fazenda Pública em face das garantias constitucionais e dos seus reflexos no Direito Processual. Quanto a metodologia, utilizou da pesquisa bibliográfica, sendo classificada como exploratória, …
EXECUÇÃO FISCAL: PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10127877 André Kristoschek SperlingElisângela Vargas de MelloEduardo Geller De BridaLennon De Oliveira BorbaLucas Rafael MezomoMaira Sandri do PradoMarcelo Barbo Da SilveiraMarcos De Assis LucioPaulo Ricardo Rodrigues LazzarottoRodrigo Santos Emanuelle Osorio RESUMO O presente artigo apresenta uma discussão teórica que teve como objetivo a pesquisa e a investigação para demonstrar como o princípio da …
A PRISÃO ANALISADA SOB O VIÉS DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Leia mais »
OBSTETRIC VIOLENCE: THE PERCEPTION OF HIGHER EDUCATION STUDENTS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10125675 Francine Araujo Silva1Leticia De Araujo Ferreira2Lohanna Dos Santos Fonseca3Profª. Ms. Stael Nobile Diniz4Profª. Ms. Vânia Lúcia de Melo Oliveira4 RESUMO Introdução: O conhecimento sobre violência obstétrica dos estudantes dos cursos superiores das áreas de Enfermagem, Direito e Psicologia emerge como tema desta pesquisa, buscando-se …
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A PERCEPÇÃO DOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR Leia mais »
