Ciências Sociais

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6620944 Autora:Thaianny Oliveira de Godoy1Orientador:Luiz Alberto Thomazeli2 RESUMO A família, é o núcleo base da existência humana, além da vida social, é algo que constitui um importante ramo ao Direito que está ligado a diversas esferas do ser humano. Neste viés, é importante compreender a aplicação da súmula 377 do Supremo Tribunal Federal …

APLICAÇÃO DA SÚMULA 377 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA VIGÊNCIA DO ATUAL CÓDIGO CIVIL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6620811 Autores:Willian Carlos Ladeia PradoIzabela de Macêdo Silva RESUMO A liberdade de expressão é um direito fundamental, que não é absoluto. Estando em conflito com o discurso de ódio pois ele representa uma fala intolerante e sem empatia, ele nega o valor igualitário por meio de expressões que humilham e ofendem, caracterizadas por …

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O PROBLEMA DA REGULAÇÃO DO DISCURSO DE ÓDIO NAS MIDIAS SOCIAIS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6620634 Autores:Ranyel Martins AndradeYuri Gabriel Medeiros Fernandes RESUMO O presente artigo busca analisar a forma de concessão do Benefício de Prestação Continuada, demostrando quem tem direito, requisitos de concessão, tempo de duração entre outras nuances presentes na Lei Orgânica de Assistência Social n. º 8.742/93, que faz parte do ramo da Assistência Social …

SEGURIDADE SOCIAL: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6614881 Autor:Gustavo Henryque Marques Silva1Orientadora:Marília Freitas Lima2 RESUMO O presente trabalho tem como finalidade analisar a influência da legislação do Marco Civil nos crimes cibernéticos, compreendendo como a lei surgiu e quais foram suas contribuições para o ordenamento jurídico. Serão estudados como os crimes virtuais se apresentam e como são classificados os sujeitos …

CRIMES CIBÉRNETICOS E O MARCO CIVIL DA INTERNET: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CENÁRIO BRASILEIRO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6614835 Autora:Laura Ferreira Garcia1Orientador:Luiz Alberto Thomazeli2 RESUMO A família é o meio onde o indivíduo irá se desenvolver, crescer, aprender para depois se inserir na sociedade. O tema deste trabalho fala sobre A Guarda Compartilhada como meio de diminuir a Alienação Parental. Após se separarem ou divorciarem pode haver um descontentamento por parte …

GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE MITIGAR A ALIENAÇÃO PARENTAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6614781 Autores:Eduarda Costa SilvaMariana Borges Watanabe RESUMO O presente artigo tem como objetivo geral expor os argumentos sociais e jurídicos da discussão sobre o conflito aparente de normas envolvendo o direito à vida e o direito à liberdade de expressão à luz especificamente dos casos da religião denominada Testemunha de Jeová, que não …

A INVIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA E A LIBERDADE RELIGIOSA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6613951 Autores:Diôgo dos Santos Pantoja1Ângela Maria Lobato dos Santos2Thianoâ Ingrid dos Santos Pantoja3Darlan da Silva Maia4Kaik Aron Brito da Cruz5 RESUMO Este estudo fora desenvolvido com base em materiais de teóricos que contribuíram veementemente, trazendo consigo as bagagens de teorias que incursionaram e cambiaram de formas grandiosas os modelos de educação e de …

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: DIFICULDADES ENCONTRADAS PELOS DISCENTES AO USAR A METODOLOGIA EAD NO ENSINO SUPERIOR Leia mais »