Ciências Sociais

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6622051 Autora:Brunna Martins Cordeiro1Orientadora:Regina Paula Lopes2 RESUMO O presente artigo objetiva abordar sobre um tema que está em discussão no âmbito jurídico, o qual diz respeito ao abandono afetivo e uma possível responsabilidade indenizatória. Tema esse bastante polêmico, principalmente quando se diz respeito ao abandonar afetivamente e indenizar pelas graves consequências ao indivíduo.

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6622000 Autora:Kamilla Rezende da Silva1Orientador:Cristóvão José Arantes2 RESUMO O Direito Civil conceitua importantes tópicos acerca do Domicílio, onde é um tema encontrado especificamente no art 70 a 78 do Código Civil, o conteúdo estudado no presente artigo objetiva abordar o conceito e a pluralidade dessa matéria, expondo as principais ideias, abordando as espécies

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6620944 Autora:Thaianny Oliveira de Godoy1Orientador:Luiz Alberto Thomazeli2 RESUMO A família, é o núcleo base da existência humana, além da vida social, é algo que constitui um importante ramo ao Direito que está ligado a diversas esferas do ser humano. Neste viés, é importante compreender a aplicação da súmula 377 do Supremo Tribunal Federal

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6620811 Autores:Willian Carlos Ladeia PradoIzabela de Macêdo Silva RESUMO A liberdade de expressão é um direito fundamental, que não é absoluto. Estando em conflito com o discurso de ódio pois ele representa uma fala intolerante e sem empatia, ele nega o valor igualitário por meio de expressões que humilham e ofendem, caracterizadas por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6620634 Autores:Ranyel Martins AndradeYuri Gabriel Medeiros Fernandes RESUMO O presente artigo busca analisar a forma de concessão do Benefício de Prestação Continuada, demostrando quem tem direito, requisitos de concessão, tempo de duração entre outras nuances presentes na Lei Orgânica de Assistência Social n. º 8.742/93, que faz parte do ramo da Assistência Social

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6614881 Autor:Gustavo Henryque Marques Silva1Orientadora:Marília Freitas Lima2 RESUMO O presente trabalho tem como finalidade analisar a influência da legislação do Marco Civil nos crimes cibernéticos, compreendendo como a lei surgiu e quais foram suas contribuições para o ordenamento jurídico. Serão estudados como os crimes virtuais se apresentam e como são classificados os sujeitos

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6614835 Autora:Laura Ferreira Garcia1Orientador:Luiz Alberto Thomazeli2 RESUMO A família é o meio onde o indivíduo irá se desenvolver, crescer, aprender para depois se inserir na sociedade. O tema deste trabalho fala sobre A Guarda Compartilhada como meio de diminuir a Alienação Parental. Após se separarem ou divorciarem pode haver um descontentamento por parte