Ciências Sociais

Artigos de direito, administração, economia, arquitetura e urbanismo, ciência da informação, biblioteconomia, comunicação, serviço social, turismo, entre outros.

DA (IN)APLICABILIDADE DA SUPRESSÃO DAS HORAS “IN ITINERE” AOS CONTRATOS DE TRABALHO FIRMADOS ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017

*, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 111/JUN 2022, Volume 26 - Edição 114/SET 2022 /

uma perspectiva com base na lógica jurídica da Súmula n.º 191 do Tribunal Superior do Trabalho. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7087013 Autor:Marcelo Scarin Jantorno, advogado trabalhista inscrito na OAB/SP n.º 316.240 com ampla experiência na área, tendo atuado em escritórios de renome na capital do Estado de São Paulo, atualmente com banca própria. Pós graduado em direitos

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VULNERABILIDADE SOCIAL DOS JOVENS E A RELAÇÃO COM A CRIMINALIDADE: UMA ABORDAGEM CRIMINOLÓGICA

*, Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 111/JUN 2022, Volume 26 - Edição 112/JUL 2022 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6643512 Autora:Sabrina Silva Barros RESUMO O objeto de estudo foi compreender as causas que levam jovens e adolescentes e cometerem crimes, qual o perfil dos crimes cometidos por eles e analisar o papel de projetos sociais e políticas públicas no combata a essa delinquência. O estudo buscou focar, apresentar e discutir práticas que

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LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: UTILIZAÇÃO SEM ANUÊNCIA DOS DADOS MÉDICOS DOS PACIENTES PARA FINS DE PESQUISA

*, Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 111/JUN 2022, Volume 26 - Edição 112/JUL 2022 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6642297 Autora: Camila Frazão Arôso Mendes RESUMO Por meio deste trabalho pretende-se analisar de que forma a nova Lei Geral de Proteção de Dados influenciou sobre o setor da saúde, em especial sobre as pesquisas realizadas por este com o intuito de obter avanços no setor, como a produção de vacinas; remédios. No

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“LEI DO FEMINICÍDIO” SUAS PROBLEMÁTICAS SOCIAIS E JURÍDICAS

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REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6642240 Autora: Camila Frazão Arôso Mendes RESUMO O presente trabalho tem por objetivo a análise da Lei do Feminicídio levando em consideração conceitos socialmente formados que a cercam de forma determinante e incisivo. Destarte, ainda será estudado o utópico papel imposto à mulher na sociedade, em especial a brasileira, assim como de que

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O REGIME DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR FACE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL

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REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6640262 Autora:Sarah Cristina de Lucena Sousa1Orientadora:Regina Paula Oliveira Lopes2 RESUMO O presente estudo tem o intuito de analisar, por meio de dados bibliográficos, o tema proposto, sobre a adequação da convivência familiar no período de pandemia, visando verificar a relativização do princípio do melhor interesse do menor, juntamente com o princípio da afetividade

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FATORES DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE A PANDEMIA: A LUTA DO ECA E SUA IMPORTÂNCIA

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REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6632197 Autora:Amanda Pereira Jacob Pireth1Orientadora:Laislla Ferreira Morais2 RESUMO Atualmente, notícias sobre casos de violência doméstica contra crianças e adolescentes no Brasil surgem constantemente, principalmente nas redes sociais, jornais e outros meios de comunicação, em especial no período da Pandemia As mudanças na vida dos alunos para se adaptarem ao sistema de ensino a distância

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O IMPACTO TRIBUTÁRIO E SOCIAL DA IMPLEMENTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS

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REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6632026 Autor:Pablo Cesar Mendes Silva Malaquias1 RESUMO O presente trabalho tem por finalidade demonstrar a importância de criar meio para redução dessa concentração e, consequentemente reduzir a desigualdade social. Por meio da análise da redução desta desigualdade foi o Direito Tributário dado que, o Brasil comprovadamente possui uma tributação regressiva, ou seja, tributa

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O IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO E SUA FUNÇÃO EXTRAFISCAL

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REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6631458 Autor:Henrique de Carvalho Curiel RESUMO Este artigo tem por objetivo analisar a extrafiscalidade do Imposto de Exportação, evidenciando-se a concepção que se tem na doutrina sobre este tributo, as especificidades em torno de sua instituição, majoração e justificativa para a sua permanência. Os procedimentos metodológicos adotados permitem classificar a pesquisa como exploratória,

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RESPONSABILIDADE PENAL NA ESFERA DO DIREITO DO CONSUMIDOR

*, Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 111/JUN 2022, Volume 26 - Edição 112/JUL 2022 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6631393 Autoras:Larissa PaesLuciana Gomes Teixeira RESUMO A responsabilidade penal é o dever jurídico de responder pelo delito que cabe ao agente imputável, onde o referido agente ao descumprir lei expressa, será submetido a uma pena. Na esfera do Direito do Consumidor, no qual é defendido as relações de consumo e os interesses do

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SEGURANÇA GOVERNAMENTAL E OS ELEMENTOS DE COMANDO

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REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6631325 Autor:Harley Hudson Gianina Lamy1 RESUMO A preocupação básica deste estudo é demonstrar a importância da integração de todos os elementos de comando no planejamento de uma operação envolvendo a saída do Governador do Estado, da sede do poder Executivo, com oficiais tanto da Casa Militar quanto do Batalhão de Polícia Militar com

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