Ciências Sociais Aplicadas

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11217381 Luciana Neves Dias¹;Suelem Neves de Brito²;Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar³. RESUMO O artigo aborda a prática da venda casada no mercado brasileiro, destacando sua importância e impacto negativo tanto para os consumidores quanto para a economia como um todo. Explora-se a definição precisa da venda casada, distinguindo-a de ofertas combinadas legítimas. O …

PRÁTICA DA VENDA CASADA E SEUS IMPACTOS NEGATIVOS NA ECONOMIA NACIONAL Leia mais »

ANALYSIS OF LAW 13,769/2018: THE EFFECTIVENESS OF CONVERSION OF PREVENTIVE DETENTION INTO HOUSE ARREST FOR MOTHERS AND PREGNANT WOMEN REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11215299 Gabriel Feitosa de Oliveira1,Thaís Maiara de Freitas Teles2,Andréia Alves de Almeida3 RESUMO A Lei 13.769/2018 representa um marco significativo no panorama jurídico brasileiro, ao abordar a efetividade da conversão da prisão preventiva em …

ANÁLISE DA LEI 13.769/2018: A EFETIVIDADE DA CONVERSÃO DA PRISÃO PREVENTIVA EM PRISÃO DOMICILIAR PARA MÃES E GESTANTES Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11215039 Gilmara da Silva Lima1Liliana Guedes Florencia2Igor de Oliveira Rocha3 Resumo O objeto de estudo deste trabalho é a evasão no Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes sob Medida Protetiva (SAICAMP). Para isso estabeleceu-se a seguinte problemática, para saber qual é a intervenção realizada pelo Serviço Social para reduzir as evasões …

EVASÃO NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE SOB MEDIDA PROTETIVA (SAICAMP) Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11214857 Michelle Cristyna Calaça1  Resumo  A nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n. 14.333/2021) desempenha um papel fundamental na modernização e aprimoramento da gestão de recursos públicos no Brasil, especialmente na Polícia Militar, no que diz respeito à aquisição de bens e prestação de serviços. Esta legislação, ao estabelecer normas mais claras …

O PAPEL DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DA GESTÃO E AQUISIÇÃO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA POLÍCIA MILITAR  Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11212532 Raphael Leite Machado1Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar2 RESUMO A instituição da Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim se apresentou com o pro- pósito de promover a justiça social a partir de uma política baseada em isenções tri- butárias a empresas que ali se instalassem. Medida que, invariavelmente, impactaria no êxito das políticas públicas, …

ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DE GUAJARÁ-MIRIM: UMA ANÁLISE DESCRITIVA E EX- PLORATÓRIA DA SUA EXISTÊNCIA E DA JUSTIÇA SOCIOECONÔMICA SOBRE A COMUNIDADE LOCAL Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11212427 Raí Miler Oliveira de Souza1  RESUMO   A par do incontestável legado de avanço e desenvolvimento social, a globalização econômica trouxe consigo grandes desafios para a sociedade global. Um desses desafios é a árdua tarefa de solucionar as complexas demandas de caráter transnacional. Essas demandas são aquelas que afetam diretamente os denominados “bens mundiais” …

A ÉTICA COMO GARANTIDORA DE EQUÍLIBRIO NA RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO NO CONTEXTO DO MERCADO INTERNACIONAL   Leia mais »

THE (IM)POSSIBILITY OF ARBITRATION AGREEMENT WITH DEATH AS A SUSPENSIVE TERM FOR PROPERTY MATTERS DISPUTES IN SUCCESSION ENTERED INTO BY HEIRS DURING THE LIFETIME OF THE FUTURE DE CUJUS. REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11212028 David Giacomazzi Martins1 RESUMO O presente artigo aborda a temática da possibilidade ou não da celebração de compromisso arbitral com morte como termo suspensivo …

A (IM)POSSIBILIDADE DO COMPROMISSO ARBITRAL COM MORTE COMO TERMO SUSPENSIVO PARA DISCUSSÕES PATRIMONIAIS NA SUCESSÃO CELEBRADO PELOS HERDEIROS DURANTE A VIDA DO FUTURO DE CUJUS Leia mais »

THE WAR IN UKRAINE AND THE VIOLATION OF HUMANITARIAN LAW: WAR CRIMES AND INTERNATIONAL IMPACTS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11211240 Lucas Américo de Souza Leite1;Rafael Almeida Faustino2;Natália Mascarenhas Simões Bentes3. RESUMO Guerras são capazes de definir a identidade de uma nação. Rússia e Ucrânia encontram-se em conflito desde o ano de 2014 com a anexação da Crimeia …

A GUERRA NA UCRÂNIA E A VIOLAÇÃO AO DIREITO HUMANITÁRIO: CRIMES DE GUERRA E IMPACTOS INTERNACIONAIS  Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11211141 Ariana Monteiro Pacó1Queren de Lima Castro2 Taysa Cavalcante Rodrigues3  Resumo  O presente artigo tem o objetivo explicitar a realidade do profissional assistente social atuando no âmbito sociojurídico, considerando o ponto de vista da sociedade em fazer julgamentos não fundamentados quanto às penitenciárias serem apenas “escolas do crime”, caracterizando o sistema penitenciário de Manaus – …

A ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS APENADOS NAS UNIDADES PRISIONAIS DE MANAUS – AM Leia mais »