Ciências Sociais Aplicadas

GESTÃO PÚBLICA: DEFINIÇÃO, PRINCÍPIOS, DESAFIOS E TECNOLOGIAS NA ATUALIDADE

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11402782 Marcelo Teixeira Portela1Orientadora: Chimene Kuhn Nobre2 RESUMO O presente artigo objetiva propor uma revisão bibliográfica sobre a gestão pública, sua definição, princípios, desafios e uso de tecnologias na atualidade para esse setor. Atualmente muito se fala em gestão pública, demonstrando-se uma maior preocupação das empresas públicas e da sociedade civil para com a …

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LAVAGEM DE DINHEIRO: PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA LEI 12.683/12 E TÉCNICAS UTILIZADAS PELOS CRIMINOSOS

MONEY LAUDERING: MEAN CHANGES TO LAW 12.683/12 AND TECHNIQUES USED BY CRIMINALS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11425857 Maicol Jose Follmann1, Marcelo Wordell Gubert2 RESUMO O presente artigo tratará sobre o crime de lavagem de dinheiro e as principais modificações trazidas pela Lei 12.683/12, que alterou a lei de lavagem de dinheiro, Lei 9.613/98. Para tanto, utiliza-se uma …

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VERTICALIZAÇÃO DE GRANDES EDIFICAÇÕES NO MEIO URBANOS E PERIFERIAS

VERTICALIZATION OF LARGE BUILDINGS IN THE URBAN ENVIRONMENT AND PERIPHERIES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11398478 Eduardo Henrique dos Santos Almeida Pinto¹ Resumo: A verticalização de grandes edificações nas áreas periféricas e nos centros urbanos é caracterizada pela intensa ocupação do solo, simbolizando transformações sociais e econômicas significativas. Dessa forma, a verticalização emergiu como uma resposta natural à …

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COMPLIANCE EM EDUCAÇÃO: ASPECTOS JURÍDICOS E RISCOS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11397803 Almerinda Alves de Oliveira O “gerenciamento de riscos é um processo utilizado para identificar, avaliar, gerenciar e controlar potenciais eventos ou situações para fornecer uma garantia razoável do atingimento dos objetivos da organização” (IIA, 2019). Trata-se de um processo contínuo que é aperfeiçoado a partir de sua repetição e refinamento. Trata-se de …

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PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL, NO CONTEXTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AS LEIS DE LICITAÇÕES

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11398334 SOUZA, Ronaldo Ferreira de¹;SCHMIDT, Flavio². RESUMO – Verifica-se que nas ultimas décadas, a preocupação com a degradação do meio ambiente, tornou-se pauta constante nas discussões políticas e agendas públicas,  internacional como nacional. Liderada pela ONU, essas agendas tem por objetivo encontrar meios e formas de modificar os atuais padrões de produção e …

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O ABANDONO E A EXPOSIÇÃO EXCESSIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNDO VIRTUAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11396008 Bianca Bucci1,Louise Annye Figueiredo Barbosa2,Co-Autor Prof. Dr (A) Diego Sígoli Domingues3 RESUMO O objetivo deste artigo é abordar o abandono e a exposição excessiva de crianças e adolescentes no mundo virtual, pois, esse é um tema que está em alta na atualidade e que traz muito desconforto para a sociedade, principalmente para …

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O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO EM HOLDING FAMILIAR

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11395726 Felipe Moreira dos Santos Cipriano1 Resumo A holding familiar surge como um mecanismo inovador no planejamento sucessório, tendo recebido destaque em cenários internacionais com altas cargas tributárias sobre heranças. Este estudo visa explorar os benefícios proporcionados pela implementação da holding familiar no direito brasileiro, apesar de sua descrição não ser extensiva na legislação …

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PLANEJAMENTO PÚBLICO E A RESPONSABILIDADE DO GESTOR NA SUA EXECUÇÃO

PUBLIC PLANNING AND THE MANAGER’S RESPONSIBILITY IN ITS IMPLEMENTATION REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11395428 Estela Lopes De Lima1Francisco Wenderson Pereira de Souza2 Resumo Passados mais de 10 anos do advento da Lei de Responsabilidade Fiscal, é necessário verificar o que ela trouxe para a Administração Pública. Inicialmente, foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre o surgimento da LRF e …

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TRIBUNAL DO JÚRI E ÍNTIMA CONVICÇÃO: UM ESTUDO SOBRE A TEORIA DA DECISÃO À LUZ DO PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO

JURY COURT AND INTIMATE CONVICTION: A STUDY ON DECISION THEORY IN LIGHT OF THE PRINCIPLE OF MOTIVATION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11391969 Luiz Ricardo Teixeira Rolim¹;Maria Eduarda Gabbay Lobato²;Profº orientador: Yuri Serra Teixeira. Resumo: O Tribunal do Júri é instituto constitucionalmente admitido no escopo do Processo Penal brasileiro, sendo ele responsável pelo processamento e julgamento de crimes …

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A EVOLUÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ: DESAFIOS E CONQUISTAS

THE EVOLUTION OF THE MILITARY POLICE OF PARÁ: CHALLENGES AND ACHIEVEMENTS REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11389237 Milson Câmara Da Silva[1]André da Silva Araújo[2]Daniel Silva Teixeira [3]Thierry da Silva Cardoso[4] Resumo Como instituição responsável pela segurança pública, a polícia militar desempenha um papel fundamental na proteção da população e na manutenção da ordem social. Diante disso, o presente trabalho …

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