Ciências Sociais Aplicadas

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202509151618 Marcio Resende e Silva2Eduardo Ramos de Freitas3Gyzele Cristina Xavier Santos4 RESUMO A perícia criminal desempenha papel essencial no sistema de justiça, e o laudo pericial constitui seu principal produto, fundamental para a instrução de inquéritos e processos. Contudo, a literatura aponta que ainda são incipientes os estudos sobre a eficiência e a

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202509151420 Sauro Chipo Matapa RESUMO Este artigo propõe uma análise crítica, filosófica e sociológica do trabalho no setor público, com foco na efemeridade da utilidade profissional e nos ciclos de valorização e desprezo que permeiam a vida do servidor estatal em Moçambique e, por extensão, em muitas realidades africanas. Argumenta-se que o trabalhador

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202509142056 Flávio Augusto Pires da MotaOrientador: Jaqueline dos Santos Resumo   O presente trabalho tem como objetivo geral analisar a atuação do Corpo de  Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) em resposta às intensas chuvas que  assolaram a região da 2ª Companhia/11º Batalhão de Bombeiros Militar (BBM) – Manhuaçu, em 19 de fevereiro de

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202509141918 Edmar Kiochi Hirota Resumo Este artigo aborda a temática do abuso de autoridade praticado por agentes públicos no exercício de suas funções, especialmente quando suas ações extrapolam os limites legais e violam os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. Tais condutas, além de comprometerem a integridade das instituições públicas, configuram afronta direta

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202509131252 Salomão Lopes Teixeira¹ RESUMO Esta pesquisa põe, lado a lado, dois dos maiores referenciais do ensino jurídico, debatidos  nas faculdades do mundo inteiro, quais sejam: Hans Kelsen e Alf Ross. Não obstante pertençam ambos à categoria denominada “Positivista”, é possível perceber, ante o confronto de suas ideias, pontos que os diferenciam em

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202509122238 Lorena Thaís Reis1Me. Léia Torres de Brito2 RESUMO:  O estresse ocupacional representa um desafio crescente na saúde pública, comprometendo tanto o bem-estar dos profissionais quanto a qualidade dos serviços oferecidos à população. Na Unidade Básica de Saúde Cuidar e Viver (nome fictício), em São Gonçalo do Abaeté – MG, os Agentes Comunitários

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202509121601 Mário Flávio Felicio TeodoroOrientador: Prof. Dr. Eder Raul RESUMO A presente monografia analisa a abusividade de cláusulas em contratos de credenciamento de pagamentos digitais, explorando a relação jurídica entre credenciadoras e estabelecimentos comerciais no contexto brasileiro. Com o crescente uso dos cartões de crédito e débito como meios de pagamento, os comerciantes

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202509121423 NOGUEIRA; Sarah Rocha; NOGUEIRA; João Lucas Gonçalves; SILVEIRA; Paulo Eduardo Rodrigues Leite; DUARTE; Gabriella Karoline Azevedo; LIMA; Sidione Almeida; NEVES; João Gabriel Ribeiro; PINTO; João Pedro Oliveira; BATISTA; Christian Luan Maia; Orientadora: VIEIRA; Vânia Ereni Lima  Resumo: Este artigo examina como evoluiu a responsabilização penal de pessoas jurídicas por crimes ambientais no

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202509101419 Fransérgio dos Santos Prata RESUMO Este artigo visa analisar os limites da responsabilidade penal do compliance officer nas empresas, considerando a crescente exigência de implementação de programas de compliance e a responsabilidade por atos ilícitos corporativos. A pesquisa abordará o papel do compliance officer como garantidor do cumprimento das normas internas e