Ciências Sociais Aplicadas

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202512232026 Willian Barbosa De Oliveira Resumo A participação de produtos importados em licitações públicas constitui tema relevante no contexto das compras governamentais contemporâneas. A Lei nº 14.133/2021 consolidou princípios que favorecem a competitividade e a seleção da proposta mais vantajosa, ao mesmo tempo em que preserva instrumentos de incentivo à indústria nacional. O […]

MENTAL HEALTH IN THE MILITARY POLICE OF PARÁ: RISK FACTORS, INSTITUTIONAL CHALLENGES, AND POSSIBILITIES FOR INTERVENTION REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202512232017 Alexandre José de Oliveira Fernandes1Fabiola de Souza Costa Lima2Ismael Washington Pinto de Melo3Pedrina Oliveira de Sousa Aires4 Resumo Este trabalho aborda a saúde mental no contexto da atividade policial militar, com foco na Polícia Militar do

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202512231831 Kárita Carneiro Pereira¹Ana Kamila Ribeiro de Carvalho Lopes2 RESUMO: O artigo analisa a relação entre mudanças climáticas, direitos humanos e a efetividade da legislação ambiental no Estado do Tocantins, a partir da construção de indicadores sociais e socioambientais juridicamente orientados. O objetivo foi avaliar em que medida as políticas públicas ambientais e

DEMOCRATIZATION OF LAW, SOCIOLOGICAL PLURALISM, AND COMMUNITY JUSTICE: DIALOGUES BETWEEN CONTEMPORARY LEGAL THEORY AND NON-STATE HISTORICAL EXPERIENCES IN BRAZIL REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202512222255 Raimundo Diniz Pinheiro1 Resumo O presente artigo analisa a experiência histórica de justiça comunitária associada à atuação de Eufêmia Marques Figueiredo de Araújo, a partir de uma abordagem jurídico-sociológica fundamentada no pluralismo jurídico,

BETWEEN FABRICATED REALITY AND THE SILENCE OF THE LAW: THE (IN)EFFECTIVENESS IN THE FACE OF DEEPFAKES GENERATED BY ARTIFICIAL INTELLIGENCE REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202512221530 Maria Luísa Gonçalves Oliveira Antunes¹Laíse de Oliveira Cardoso² RESUMO As deepfakes, tecnologias de síntese de imagem por IA, desafiam o ordenamento jurídico brasileiro ao violar direitos fundamentais do art. 5º, X da

NOISE POLLUTION AS A CONTEMPORARY PUBLIC SECURITY PROBLEM: CHALLENGES TO THE PERFORMANCE OF THE MILITARY POLICE REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202512221231 Gleison Jorge Barbosa Nascimento1; Alessandro Barros De Oliveira2; Manoel Wilker Mota Do Nascimento3; Alace De Amorim Loura4; Cleibson Costa Farias5; Lélis Kelly Monteiro Ferreira6; André De Souza E Silva7; José Welington Da Silva Cantanhede8; André Da

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202512210811 Leticia Alves Carrera1Maria Barbara da Costa Cardoso2 RESUMO  Este estudo tem como objetivo analisar as evidências científicas sobre o uso da Aprendizagem  Baseada em Jogos (GBL) como estratégia inclusiva para crianças com Transtorno do Espectro Autista  (TEA) na Educação Infantil. Por meio de uma Revisão Integrativa, foram selecionados nove estudos  publicados entre

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202512210736 Leticia Alves Carrera1Maria Barbara da Costa Cardoso2 RESUMO  O Transtorno do Espectro Autista (TEA) apresenta particularidades sensoriais e comportamentais que  influenciam de maneira significativa a participação e a aprendizagem de crianças na Educação Infantil.  Diante disso, estratégias multissensoriais têm sido apontadas como recursos pedagógicos capazes de  ampliar a acessibilidade, favorecer a regulação