Ciências Jurídicas

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7055931 Autores:Gislaine Rebeca de Jesus Souza1Júlio César Rodrigues Ugalde2 RESUMO Essa pesquisa tem como objetivo identificar e despertar o interesse do leitor em relação a necrofilia e como ela passa despercebida em nosso ordenamento juridico, acrescentando, ainda a psicopatia (o agente já nasce com o gene HTR2B, que é o gene da impulsividade) […]

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7068976 Autor:Carlúcio Germano da Silva1 RESUMO O presente artigo tem por finalidade analisar o atendimento prioritário ao idoso como um direito fundamental, com amparo na Constituição Federal de 1988, que serve de marco jurídico para este trabalho. O método é essencialmente o explicativo, com apoio essencial na revisão de literatura. Palavras-chave: Idoso. Prioridade.

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7069002 Autora:Vanessa Gomes Lopes RESUMO O presente trabalho propõe fazer uma análise acerca do Caso Ximenes Lopes vs. Brasil, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Este processo teve por objeto, dentre outros temas, julgar a ocorrência de violações aos direitos das pessoas com deficiência, em especial aos direitos à vida e à

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7051250 Autores:Jussara Rego de Freitas Carlos1Júlio César Rodrigues Ugalde2 RESUMO O Stealthing corresponde a ação da retirada do preservativo durante a relação sexual sem o consentimento da parceira, resultando em danos psicológicos, probabilidade de gravidez indesejada e expondo as vitimas a riscos de doenças sexualmente transmissíveis. Dessa maneira, a presente pesquisa busca analisar

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7068980 Autor:Carlúcio Germano da Silva1 RESUMO É pacífico no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos – Corte IDH – que aos órgãos jurisdicionais e a Administração Pública em geral incumbe o dever de analisar as normas internas em relação aos sistemas regionais e internacionais de Direitos Humanos que o Estado em questão

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7068994 Autora:Vanessa Gomes Lopes RESUMO O presente trabalho propõe fazer uma análise acerca do Caso Xucuru vs. Brasil, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Este processo teve por objeto, dentre outros temas, julgar a ocorrência de violações ao direito à propriedade comunal do povo indígena. Palavras-chave: Comunidades tradicionais. Povo indígena. Direito de

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7069000 Autora:Vanessa Gomes Lopes RESUMO O presente trabalho propõe fazer uma breve análise acerca da origem histórica do chamado processo estrutural (structural litigation), além do estabelecimento de seu conceito. Ainda, trata das grandes repercussões do instituto na seara jurisprudencial, a exemplo dos processos em que o Supremo Tribunal Federal reconheceu o Estado de

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7035316 Autores:Rafael Simões de SouzaMárcio Bassani 1. INTRODUÇÃO A tecnologia blockchain é uma espécie de banco de dados ou um livro razão, no qual é possível inserir e transmitir informações de uma forma totalmente segura, rápida e transparente, não centralizando a informação em apenas um ponto. Também conhecida como “protocolo de confiança“, essa