Ciências Jurídicas

A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: UMA ANÁLISE FRENTE AO CPC

*, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 115/OUT 2022 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7142422 Autora: Ariádne Santos Sampaio1 Orientadora: Deise Lucia da Silva Silvino Virgolino 1graduanda em Direito pela Faculdade União das Escolas Superiores de Rondônia, Endereço eletrônico: ariadnesantos890@gmail.com RESUMO: Este estudo tem como objetivo rever as mudanças e inovações presentes no Código de Processo Civil e se eles poderiam efetivamente influenciar a duração dos processos

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RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR POR VÍCIO DO PRODUTO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

*, Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 114/SET 2022 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7139595 Autores:Matheus da Silva Sousa1José Paulo Ernesto de Oliveira2Joyce Kaline Andrade da Silva3Júlio Cesar dos Santos Souza4Orientadora:Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar5 RESUMO O presente estudo tem como problemática se o fornecedor tem reponsabilidade objetiva por vício do produto? Diante disso, o art.18 do CDC prevê que os fornecedores de produtos de consumo duráveis

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A REPERCUSSÃO JURÍDICA E PSICOLÓGICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL

*, Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 114/SET 2022 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7135922 Autora:Carolaine Melgar Pereira1Orientador:Alex dos Reis Fernandes2 RESUMO Este presente artigo tem por finalidade abordar sobre a alienação parental, enfatizando as perspectivas jurídicas e psicológicas e as possíveis consequências para o alienador e ao alienado. A hipótese é que, como mecanismo holístico de proteção à criança e ao adolescente, a lei enfatiza a

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A PREPONDERÂNCIA DOS ACORDOS COLETIVOS SOBRE OS INDIVIDUAIS NA REFORMA TRABALHISTA (LEI N° 13.467/2017)

*, Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 114/SET 2022 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7135830 Autora:Gabriela Silva Modesto1Orientadora:Deise Lúcia Silva Silvino Virgolino2 RESUMO O presente artigo tem como objetivo analisar a preponderância dos acordos coletivos sobre os individuais na reforma trabalhista (Lei n° 13.467/2017) sob um viés jurídico-doutrinário, comumente conhecido como Reforma Trabalhista, primeiro, analisando se essa primazia está de acordo com os direitos fundamentais assegurados pela

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O TURISMO EM DETRIMENTO DA TRAÇÃO DE EQUINOS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: EXPLORAÇÃO E MAUS-TRATOS

*, Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 114/SET 2022 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7135683 Autor:Emanuel Wesley Gomes Soares1Orientadora:Deise Lúcia Silva Silvino Virgolino2 RESUMO O presente estudo pretende tecer uma breve síntese sobre o turismo em detrimento da tração de equinos em áreas de preservação ambiental, analisando a prevalência do interesse humano sobre o bem-estar físico e existencial desses animais, levando em conta a discussão em torno

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A COISA JULGADA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

*, Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 114/SET 2022 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7135552 Autores:Luciane Michele Mendes Pimentel Batista1Sidnei Oseias de Lima2Thaylon Ângelo Rodrigues Da Silva3Orientador:Alex dos Reis Fernandes4 RESUMO Em análise bibliográfica e documental, notou-se que o Novo Código de Processo Civil apresentou mudanças significativas no que diz respeito à matéria da coisa julgada, dando mais amplitude ao seu conceito que conseqüentemente passou a atingir

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O DIREITO SOCIAL DA EDUCAÇÃO: UMA ABORDAGEM SOBRE OS FENÔMENOS DA EVASÃO ESCOLAR E EXCLUSÃO DIGITAL

*, Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 114/SET 2022 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7135054 Autores:Carlos Wilson Pereira Lima de Sousa1Luciane Lima Costa e Silva Pinto2 RESUMO O presente assunto traz reflexões sobre a crise sanitária de COVID 19 que afetou o mundo inteiro, e como consequência da mesma, crises já existentes na sociedade brasileira se intensificaram como é o caso da evasão escolar, e em decorrência

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IRREPETIBILIDADE DOS ALIMENTOS

*, Ciências Agrárias, Ciências da Saúde, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 114/SET 2022 /

À luz da Súmula 621 do Superior Tribunal de JustiçaOs efeitos da sentença que reduz, majora ou exonera o alimentante do pagamento retroagem à data da citação, vedadas a compensação e a repetibilidade. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7126344 Autoria de: Byanca Delamore Galvão1Gladyston Toledo Magalhães Júnior2 1Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Una de Contagem.2Graduando em Direito

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A NOVA SISTEMÁTICA DO ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL

*, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 114/SET 2022 /

THE NEW SYSTEM OF FILING THE POLICE INQUIRY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7121530 Autoria de: Guilherme dos Santos Andrade1Robinson Brancalhão da Silva2 1Acadêmico de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho-UNIRON, 2022. E-mail: guilhermeandrade801@gmail.com.2Professor orientador. E-mail: robinson.silva@uniron.edu.br. RESUMO: Este artigo teve a finalidade de estudar as inovações do arquivamento de inquérito policial (IP), tendo em vista a

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O AUMENTO DE CASOS DE FEMINICÍDIO EM TEMPOS DE PANDEMIA

*, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 114/SET 2022 /

THE INCREASE OF FEMINICIDE CASES IN PANDEMIC TIMES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7121487 Autoria de:Gerliane Torres Rodrigues1, Melissa Bazán Amaecing2, Ivo Henrique de Almeida3, Taís Aparecida Nascimento4,Júlio César Rodrigues Ugalde5. 1Estudante, Uniron, Rondônia, gerliane_rodrigues1992@hotmail.com, 2Estudante, Uniron, Rondônia, melissa_amaecing@hotmail.com3Estudante, Uniron, Rondônia, tacticspvh@gmail.com , 4Estudante, Uniron, Rondônia, taisolvr351@gmail.com, 5Prof. Esp. Orientador, Prof. de Direito Processual Penal da Faculdade Uniron,

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