REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7148664 Autor:Alisson Mairon Farias1Orientadora:Acsa Liliane Carvalho Brito de Souza2 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a falta de respeito ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana dos Policiais Penais, por parte do Estado, no que tange ao exercício das atividades laborativas no ambiente de cárcere. Os objetivos específicos do trabalho consistem
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7145463 Autoria de: Cassio Caldas*Luciane Pinto** * Acadêmico de Direito. Cassio Ronan Estulano Caldas. Artigo apresentado à Faculdade Interamericana de Porto Velho – UNIRON, como requisito para obtenção de título de Bacharel em Direito. Porto Velho, 2022. ** Professor da Instituição de Ensino UNIRON, orientador, Luciane Lima Costa e Silva Pinto. RESUMO O
OBSTETRIC VIOLENCE IN BLACK WOMEN REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7145428 Autoria de: Olenir Nogueira Rodrigues Luciane Lima Costa E Silva Pinto RESUMO A violência obstétrica pode ser compreendida como uma das possíveis causas da mortalidade materna. Através de pesquisas é possível obs ervar que os números de mortalidade materna estão vinculados ao acesso e à qualidade de
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA EM MULHERES NEGRAS Read More »
O SISTEMA MULTIPORTAS BRASILEIRO VOLTADO PARA A CULTURA DA PAZ CONFORME AS DIRETRIZES DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS Mediation and conciliation: the multi-door system aimed at a culture of peace according to United Nations guidelines REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7145357 Autoria de:Carmen Aparecida Ortolá Jorge de Souza1Eveline Denardi2 1Mestranda em Meios Alternativos de Controvérsias Extrajudiciais pela Escola
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: Read More »
THE LGPD IMPACTS ON THE FINANCIAL MARKET: Data is protected in Banks and Fintechs REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7145297 Autoria de:Andrion Emanuel Rocha*Cosme Himelu Alves Ikenohuchi**Edna Celestino dos Passos***Erick Arruda Alves Saraiva****Vinnícius Marques do Nascimento*****Alex dos Reis Fernandes****** * Acadêmico de Direito. E-mail: andrionasd@hotmail.com. Artigo apresentado à Faculdade de Educação de Porto Velho/UNIRON, como requisito para obtenção
OS IMPACTOS DA LGPD NO MERCADO FINANCEIRO Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7144024 Autores:Phelipe Brendon Correia Santos1Vanessa Almeida de Oliveira2Luana Lima da Silva3Francisnaldo dos Santos Ramalho4Orientador:Alex dos Reis Fernandes RESUMO Novos instrumentos tecnológicos têm surgido ao longo dos anos e essas ferramentas foram colocadas alcance do profissional jurídico. Por esta razão, o presente estudo vislumbra como objetivo geral analisar a importância do Visual Law para
VISUAL LAW: A FACILITAÇÃO DO ENTENDIMENTO NO PROCESSO CIVIL Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7143976 Autora:Edlainne Alves Moreira1Orientador:Robinson Brancalhao2 RESUMO A presente produção científica traz como temática a atuação do delegado de polícia frente à Lei Maria da Penha. Seu principal objetivo é demonstrar de que maneira o Delegado de Polícia deverá atuar quando a situação em questão for cabível de aplicação da lei 11.340/06 – Lei
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7143886 Autores:Allan Keneddy Da Costa1Edson Roberto Carnelós Duenhas Filho2Giovana Silva Garzon3Samira de Araújo Almeida4Orientador:Marçal Amora Couceiro5 RESUMO Esta pesquisa tem como objetivo a liberdade de imprensa em confronto com o direito à intimidade delimitando-se na liberdade de imprensa versus direito à honra, nos termos da Constituição Federal de 1988 e no Código Penal
O DIREITO À LIBERDADE DE IMPRENSA Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7143593 Autores:Douglas Moura da Silva1Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar2 RESUMO A alta programada é a sistemática da cessação automática do benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) por meio de prazo fixado pelo médico do INSS, o qual é amparado pelo art. 78, §§ 1º e 2º, do Dec. nº 3.048/1999, acrescido pelo Dec.
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7143482 Autora:Apolônia Fernanda da Silva Frota1Orientadora:Acsa Liliane Carvalho Brito Souza2 RESUMO Este artigo pretende discorrer sobre instrumentos fundamentais para o mundo jurídico e para a sociedade, sendo eles os remédios constitucionais. Dissertando sobre a finalidade de cada ação em espécie e a importância da obtenção do conhecimento dessas ferramentas para a sociedade, que
A IMPORTÂNCIA DOS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS NO DIREITO BRASILEIRO Read More »
