Ciências Jurídicas

A COISA JULGADA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 114/SET 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7135552 Autores:Luciane Michele Mendes Pimentel Batista1Sidnei Oseias de Lima2Thaylon Ângelo Rodrigues Da Silva3Orientador:Alex dos Reis Fernandes4 RESUMO Em análise bibliográfica e documental, notou-se que o Novo Código de Processo Civil apresentou mudanças significativas no que diz respeito à matéria da coisa julgada, dando mais amplitude ao seu conceito que conseqüentemente passou a atingir …

A COISA JULGADA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Leia mais »

O DIREITO SOCIAL DA EDUCAÇÃO: UMA ABORDAGEM SOBRE OS FENÔMENOS DA EVASÃO ESCOLAR E EXCLUSÃO DIGITAL

Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 114/SET 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7135054 Autores:Carlos Wilson Pereira Lima de Sousa1Luciane Lima Costa e Silva Pinto2 RESUMO O presente assunto traz reflexões sobre a crise sanitária de COVID 19 que afetou o mundo inteiro, e como consequência da mesma, crises já existentes na sociedade brasileira se intensificaram como é o caso da evasão escolar, e em decorrência …

O DIREITO SOCIAL DA EDUCAÇÃO: UMA ABORDAGEM SOBRE OS FENÔMENOS DA EVASÃO ESCOLAR E EXCLUSÃO DIGITAL Leia mais »

IRREPETIBILIDADE DOS ALIMENTOS

Ciências Agrárias, Ciências da Saúde, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 114/SET 2022 / Por

À luz da Súmula 621 do Superior Tribunal de JustiçaOs efeitos da sentença que reduz, majora ou exonera o alimentante do pagamento retroagem à data da citação, vedadas a compensação e a repetibilidade. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7126344 Autoria de: Byanca Delamore Galvão1Gladyston Toledo Magalhães Júnior2 1Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Una de Contagem.2Graduando em Direito …

IRREPETIBILIDADE DOS ALIMENTOS Leia mais »

A NOVA SISTEMÁTICA DO ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL

Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 114/SET 2022 / Por

THE NEW SYSTEM OF FILING THE POLICE INQUIRY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7121530 Autoria de: Guilherme dos Santos Andrade1Robinson Brancalhão da Silva2 1Acadêmico de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho-UNIRON, 2022. E-mail: guilhermeandrade801@gmail.com.2Professor orientador. E-mail: robinson.silva@uniron.edu.br. RESUMO: Este artigo teve a finalidade de estudar as inovações do arquivamento de inquérito policial (IP), tendo em vista a …

A NOVA SISTEMÁTICA DO ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL Leia mais »

O AUMENTO DE CASOS DE FEMINICÍDIO EM TEMPOS DE PANDEMIA

Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 114/SET 2022 / Por

THE INCREASE OF FEMINICIDE CASES IN PANDEMIC TIMES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7121487 Autoria de:Gerliane Torres Rodrigues1, Melissa Bazán Amaecing2, Ivo Henrique de Almeida3, Taís Aparecida Nascimento4,Júlio César Rodrigues Ugalde5. 1Estudante, Uniron, Rondônia, gerliane_rodrigues1992@hotmail.com, 2Estudante, Uniron, Rondônia, melissa_amaecing@hotmail.com3Estudante, Uniron, Rondônia, tacticspvh@gmail.com , 4Estudante, Uniron, Rondônia, taisolvr351@gmail.com, 5Prof. Esp. Orientador, Prof. de Direito Processual Penal da Faculdade Uniron, …

O AUMENTO DE CASOS DE FEMINICÍDIO EM TEMPOS DE PANDEMIA Leia mais »

APLICABILIDADE DOS INSTITUTOS DESPENALIZADORES FRENTE A CÉLERE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 114/SET 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7121065 Autores:Wancélia Maria da Silva Monteiro1Erik Diego Soares2Caio Martins Pedrosa3Naslim Ananda Guzman Feitosa4Emanoel Lourenço do Nascimento5 RESUMO Os institutos despenalizadores decorreram da Lei 9.099/95 com a finalidade de garantir uma prestação jurisdicional célere e eficaz nos crimes de menor potencial ofensivo, evitando o cárcere do autor do fato e atendendo aos anseios da …

APLICABILIDADE DOS INSTITUTOS DESPENALIZADORES FRENTE A CÉLERE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Leia mais »

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SOLUCIONANDO AS LACUNAS DO DIREITO

Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 114/SET 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7120905 Autores:Esthevan Lima Almeida1Acsa Liliane Carvalho Brito Souza2 Resumo A segunda guerra mundial deu início à fase pós-positivista do direito moderno, o atual período coloca em voga o princípio da dignidade da pessoa humana em todos os ordenamentos jurídicos ao redor do mundo. O uso frequente e displicente deste princípio nas decisões judiciais …

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SOLUCIONANDO AS LACUNAS DO DIREITO Leia mais »

A CONCILIAÇÃO NA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMO CONDIÇÃO PRÉ-PROCESSUAL NA COMARCA DE BONFIM/MG

Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 114/SET 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7120805 Autoras:Grasiele Cristina Parreiras1Larissa Andreza da Silva2Orientador:João Paulo Jucatelli3 RESUMO O presente artigo buscou examinar os métodos alternativos de solução de conflitos trazidos pelo novo Código de Processo Civil (NCPC). Para tanto, será apresentado um conteúdo expositivo abordando diversas nuances do tema. Primeiramente, analisará as principais técnicas para resolução de lides existentes em …

A CONCILIAÇÃO NA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMO CONDIÇÃO PRÉ-PROCESSUAL NA COMARCA DE BONFIM/MG Leia mais »

CONTRATO DE NAMORO COMO FORMA DE EXCLUSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL

Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 114/SET 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7118172 Autores:Brendo Leonan de Oliveira1Bruno Henrique Barbosa de Souza2Luan Talison Bentes de Souza Benante3Natan de Oliveira Teixeira4Rafaela Tomaz de Jesus Rossi Barbosa5Orientadora:Deise Lucia da Silva Silvino Virgolino RESUMO Esta pesquisa tem como objetivo principal analisar a possível legalidade do contrato de namoro, como ferramenta para retirar a característica da união estável, para tanto …

CONTRATO DE NAMORO COMO FORMA DE EXCLUSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL Leia mais »

NEOCONSTITUCIONALISMO E O USO INDISCRIMINADO DOS PRINCÍPIOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 114/SET 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7118061 Autoras:Lília de Sousa Nogueira1Francisca Cecília de Carvalho Moura Fé2 RESUMO Este artigo expõe sobre as características do neoconstitucionalismo brasileiro, com enfoque na constante aplicação de princípios. Há uma tendência na doutrina e na jurisprudência, em decorrência do período constitucional,  de uma ampla distinção entre princípios e regras o que favorece  ao uso …

NEOCONSTITUCIONALISMO E O USO INDISCRIMINADO DOS PRINCÍPIOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Leia mais »