À luz da Súmula 621 do Superior Tribunal de JustiçaOs efeitos da sentença que reduz, majora ou exonera o alimentante do pagamento retroagem à data da citação, vedadas a compensação e a repetibilidade. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7126344 Autoria de: Byanca Delamore Galvão1Gladyston Toledo Magalhães Júnior2 1Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Una de Contagem.2Graduando em Direito …
THE NEW SYSTEM OF FILING THE POLICE INQUIRY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7121530 Autoria de: Guilherme dos Santos Andrade1Robinson Brancalhão da Silva2 1Acadêmico de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho-UNIRON, 2022. E-mail: guilhermeandrade801@gmail.com.2Professor orientador. E-mail: robinson.silva@uniron.edu.br. RESUMO: Este artigo teve a finalidade de estudar as inovações do arquivamento de inquérito policial (IP), tendo em vista a …
A NOVA SISTEMÁTICA DO ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL Leia mais »
THE INCREASE OF FEMINICIDE CASES IN PANDEMIC TIMES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7121487 Autoria de:Gerliane Torres Rodrigues1, Melissa Bazán Amaecing2, Ivo Henrique de Almeida3, Taís Aparecida Nascimento4,Júlio César Rodrigues Ugalde5. 1Estudante, Uniron, Rondônia, gerliane_rodrigues1992@hotmail.com, 2Estudante, Uniron, Rondônia, melissa_amaecing@hotmail.com3Estudante, Uniron, Rondônia, tacticspvh@gmail.com , 4Estudante, Uniron, Rondônia, taisolvr351@gmail.com, 5Prof. Esp. Orientador, Prof. de Direito Processual Penal da Faculdade Uniron, …
O AUMENTO DE CASOS DE FEMINICÍDIO EM TEMPOS DE PANDEMIA Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7121065 Autores:Wancélia Maria da Silva Monteiro1Erik Diego Soares2Caio Martins Pedrosa3Naslim Ananda Guzman Feitosa4Emanoel Lourenço do Nascimento5 RESUMO Os institutos despenalizadores decorreram da Lei 9.099/95 com a finalidade de garantir uma prestação jurisdicional célere e eficaz nos crimes de menor potencial ofensivo, evitando o cárcere do autor do fato e atendendo aos anseios da …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7120905 Autores:Esthevan Lima Almeida1Acsa Liliane Carvalho Brito Souza2 Resumo A segunda guerra mundial deu início à fase pós-positivista do direito moderno, o atual período coloca em voga o princípio da dignidade da pessoa humana em todos os ordenamentos jurídicos ao redor do mundo. O uso frequente e displicente deste princípio nas decisões judiciais …
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SOLUCIONANDO AS LACUNAS DO DIREITO Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7120805 Autoras:Grasiele Cristina Parreiras1Larissa Andreza da Silva2Orientador:João Paulo Jucatelli3 RESUMO O presente artigo buscou examinar os métodos alternativos de solução de conflitos trazidos pelo novo Código de Processo Civil (NCPC). Para tanto, será apresentado um conteúdo expositivo abordando diversas nuances do tema. Primeiramente, analisará as principais técnicas para resolução de lides existentes em …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7118172 Autores:Brendo Leonan de Oliveira1Bruno Henrique Barbosa de Souza2Luan Talison Bentes de Souza Benante3Natan de Oliveira Teixeira4Rafaela Tomaz de Jesus Rossi Barbosa5Orientadora:Deise Lucia da Silva Silvino Virgolino RESUMO Esta pesquisa tem como objetivo principal analisar a possível legalidade do contrato de namoro, como ferramenta para retirar a característica da união estável, para tanto …
CONTRATO DE NAMORO COMO FORMA DE EXCLUSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7118061 Autoras:Lília de Sousa Nogueira1Francisca Cecília de Carvalho Moura Fé2 RESUMO Este artigo expõe sobre as características do neoconstitucionalismo brasileiro, com enfoque na constante aplicação de princípios. Há uma tendência na doutrina e na jurisprudência, em decorrência do período constitucional, de uma ampla distinção entre princípios e regras o que favorece ao uso …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7117911 Autores:Maycon Olivan Santos Noé1Adislei da Silva Gonzaga2Aldair Rodrigues de Barros3Amanda Thaylline Rebouças dos Santos4Bruno Alves Barbosa de Oliveira5Orientadora:Acsa Liliane Carvalho Brito6 RESUMO O presente estudo pretende contribuir e enfatizar a respeito das provas digitais no processo do trabalho, o novo contexto que surge na sociedade da informação, é o uso de provas …
THE SOCIAL AND LEGAL NEED FOR CRIMINAL TYPIFICATION OF FALSE RAPE REPORT REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7113523 Autoria de: Edmilson Rebouças de Souza Netto*Orientadora:Acsa Liliane Carvalho Brito Souza** *Administrador. Pós-graduado em Auditoria e Finanças. Acadêmico de Direito. E-mail: edmilsonreboucas@gmail.com. Artigo apresentado a Faculdade Interamericana de Porto Velho – UNIRON, como requisito para obtenção do título de Bacharel …
DA NECESSIDADE SOCIAL E JURÍDICA DE TIPIFICAÇÃO PENAL DA FALSA DENUNCIAÇÃO DE ESTUPRO Leia mais »
