REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7143886 Autores:Allan Keneddy Da Costa1Edson Roberto Carnelós Duenhas Filho2Giovana Silva Garzon3Samira de Araújo Almeida4Orientador:Marçal Amora Couceiro5 RESUMO Esta pesquisa tem como objetivo a liberdade de imprensa em confronto com o direito à intimidade delimitando-se na liberdade de imprensa versus direito à honra, nos termos da Constituição Federal de 1988 e no Código Penal …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7143593 Autores:Douglas Moura da Silva1Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar2 RESUMO A alta programada é a sistemática da cessação automática do benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) por meio de prazo fixado pelo médico do INSS, o qual é amparado pelo art. 78, §§ 1º e 2º, do Dec. nº 3.048/1999, acrescido pelo Dec. …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7143482 Autora:Apolônia Fernanda da Silva Frota1Orientadora:Acsa Liliane Carvalho Brito Souza2 RESUMO Este artigo pretende discorrer sobre instrumentos fundamentais para o mundo jurídico e para a sociedade, sendo eles os remédios constitucionais. Dissertando sobre a finalidade de cada ação em espécie e a importância da obtenção do conhecimento dessas ferramentas para a sociedade, que …
A IMPORTÂNCIA DOS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS NO DIREITO BRASILEIRO Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7142422 Autora: Ariádne Santos Sampaio1 Orientadora: Deise Lucia da Silva Silvino Virgolino 1graduanda em Direito pela Faculdade União das Escolas Superiores de Rondônia, Endereço eletrônico: ariadnesantos890@gmail.com RESUMO: Este estudo tem como objetivo rever as mudanças e inovações presentes no Código de Processo Civil e se eles poderiam efetivamente influenciar a duração dos processos …
A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: UMA ANÁLISE FRENTE AO CPC Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7139595 Autores:Matheus da Silva Sousa1José Paulo Ernesto de Oliveira2Joyce Kaline Andrade da Silva3Júlio Cesar dos Santos Souza4Orientadora:Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar5 RESUMO O presente estudo tem como problemática se o fornecedor tem reponsabilidade objetiva por vício do produto? Diante disso, o art.18 do CDC prevê que os fornecedores de produtos de consumo duráveis …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7135922 Autora:Carolaine Melgar Pereira1Orientador:Alex dos Reis Fernandes2 RESUMO Este presente artigo tem por finalidade abordar sobre a alienação parental, enfatizando as perspectivas jurídicas e psicológicas e as possíveis consequências para o alienador e ao alienado. A hipótese é que, como mecanismo holístico de proteção à criança e ao adolescente, a lei enfatiza a …
A REPERCUSSÃO JURÍDICA E PSICOLÓGICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7135830 Autora:Gabriela Silva Modesto1Orientadora:Deise Lúcia Silva Silvino Virgolino2 RESUMO O presente artigo tem como objetivo analisar a preponderância dos acordos coletivos sobre os individuais na reforma trabalhista (Lei n° 13.467/2017) sob um viés jurídico-doutrinário, comumente conhecido como Reforma Trabalhista, primeiro, analisando se essa primazia está de acordo com os direitos fundamentais assegurados pela …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7135683 Autor:Emanuel Wesley Gomes Soares1Orientadora:Deise Lúcia Silva Silvino Virgolino2 RESUMO O presente estudo pretende tecer uma breve síntese sobre o turismo em detrimento da tração de equinos em áreas de preservação ambiental, analisando a prevalência do interesse humano sobre o bem-estar físico e existencial desses animais, levando em conta a discussão em torno …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7135552 Autores:Luciane Michele Mendes Pimentel Batista1Sidnei Oseias de Lima2Thaylon Ângelo Rodrigues Da Silva3Orientador:Alex dos Reis Fernandes4 RESUMO Em análise bibliográfica e documental, notou-se que o Novo Código de Processo Civil apresentou mudanças significativas no que diz respeito à matéria da coisa julgada, dando mais amplitude ao seu conceito que conseqüentemente passou a atingir …
A COISA JULGADA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7135054 Autores:Carlos Wilson Pereira Lima de Sousa1Luciane Lima Costa e Silva Pinto2 RESUMO O presente assunto traz reflexões sobre a crise sanitária de COVID 19 que afetou o mundo inteiro, e como consequência da mesma, crises já existentes na sociedade brasileira se intensificaram como é o caso da evasão escolar, e em decorrência …
