Ciências Jurídicas

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7144024 Autores:Phelipe Brendon Correia Santos1Vanessa Almeida de Oliveira2Luana Lima da Silva3Francisnaldo dos Santos Ramalho4Orientador:Alex dos Reis Fernandes RESUMO Novos instrumentos tecnológicos têm surgido ao longo dos anos e essas ferramentas foram colocadas alcance do profissional jurídico. Por esta razão, o presente estudo vislumbra como objetivo geral analisar a importância do Visual Law para …

VISUAL LAW: A FACILITAÇÃO DO ENTENDIMENTO NO PROCESSO CIVIL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7143976 Autora:Edlainne Alves Moreira1Orientador:Robinson Brancalhao2 RESUMO A presente produção científica traz como temática a atuação do delegado de polícia frente à Lei Maria da Penha. Seu principal objetivo é demonstrar de que maneira o Delegado de Polícia deverá atuar quando a situação em questão for cabível de aplicação da lei 11.340/06 – Lei …

LEI MARIA DA PENHA: A ATUAÇÃO DO DELEGADO DE POLÍCIA NA GARANTIA DE MEDIDA PROTETIVA PARA A VÍTIMA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7143886 Autores:Allan Keneddy Da Costa1Edson Roberto Carnelós Duenhas Filho2Giovana Silva Garzon3Samira de Araújo Almeida4Orientador:Marçal Amora Couceiro5 RESUMO Esta pesquisa tem como objetivo a liberdade de imprensa em confronto com o direito à intimidade delimitando-se na liberdade de imprensa versus direito à honra, nos termos da Constituição Federal de 1988 e no Código Penal …

O DIREITO À LIBERDADE DE IMPRENSA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7143593 Autores:Douglas Moura da Silva1Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar2 RESUMO A alta programada é a sistemática da cessação automática do benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) por meio de prazo fixado pelo médico do INSS, o qual é amparado pelo art. 78, §§ 1º e 2º, do Dec. nº 3.048/1999, acrescido pelo Dec. …

A INCONSTITUCIONALIDADE DA ALTA PROGRAMADA: EM ANÁLISE AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO – ARE 1320383 Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7143482 Autora:Apolônia Fernanda da Silva Frota1Orientadora:Acsa Liliane Carvalho Brito Souza2 RESUMO Este artigo pretende discorrer sobre instrumentos fundamentais para o mundo jurídico e para a sociedade, sendo eles os remédios constitucionais. Dissertando sobre a finalidade de cada ação em espécie e a importância da obtenção do conhecimento dessas ferramentas para a sociedade, que …

A IMPORTÂNCIA DOS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS NO DIREITO BRASILEIRO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7139595 Autores:Matheus da Silva Sousa1José Paulo Ernesto de Oliveira2Joyce Kaline Andrade da Silva3Júlio Cesar dos Santos Souza4Orientadora:Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar5 RESUMO O presente estudo tem como problemática se o fornecedor tem reponsabilidade objetiva por vício do produto? Diante disso, o art.18 do CDC prevê que os fornecedores de produtos de consumo duráveis …

RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR POR VÍCIO DO PRODUTO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7135830 Autora:Gabriela Silva Modesto1Orientadora:Deise Lúcia Silva Silvino Virgolino2 RESUMO O presente artigo tem como objetivo analisar a preponderância dos acordos coletivos sobre os individuais na reforma trabalhista (Lei n° 13.467/2017) sob um viés jurídico-doutrinário, comumente conhecido como Reforma Trabalhista, primeiro, analisando se essa primazia está de acordo com os direitos fundamentais assegurados pela …

A PREPONDERÂNCIA DOS ACORDOS COLETIVOS SOBRE OS INDIVIDUAIS NA REFORMA TRABALHISTA (LEI N° 13.467/2017) Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7135683 Autor:Emanuel Wesley Gomes Soares1Orientadora:Deise Lúcia Silva Silvino Virgolino2 RESUMO O presente estudo pretende tecer uma breve síntese sobre o turismo em detrimento da tração de equinos em áreas de preservação ambiental, analisando a prevalência do interesse humano sobre o bem-estar físico e existencial desses animais, levando em conta a discussão em torno …

O TURISMO EM DETRIMENTO DA TRAÇÃO DE EQUINOS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: EXPLORAÇÃO E MAUS-TRATOS Leia mais »