REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7158188 Autora:Danielle Pereira Paiva Resumo O artigo pretende analisar a ética e a imparcialidade judicial, a partir dos artigo 8° e 9° Código de Ética da Magistratura Nacional, por ser um ato normativo capaz de convalidar a interpretação do juiz, externalizada em decisões equânimes, sobre o que é o direito e que direito
ÉTICA E IMPARCIALIDADE JUDICIAL Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7158210 Autora:Ana Alice Aparecida Santos Pereira RESUMO O presente trabalho apresenta a possibilidade e a legalidade da utilização de novas formas para realização dos atos processuais, por exemplo por meio do aplicativo WhatsApp para que seja realizado a citação ou intimação das partes, quando a mesma não for localizada pelos meios previstos no
INQUIRY 4.781: Flagrant violation of criminal proceedings REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7158889 Autoria de:Carla Lauriane de Araújo1Débora Caroline Loyo2Ladirlau Zeed do Nascimento3Maria José Pereira Santana4Álvaro Rodrigo Costa5 RESUMO Trata-se de artigo científico, cuja finalidade é o estudo acerca dos principais vícios de inconstitucionalidade, do qual padece o inquérito 4.781 instaurado de ex officio pelo presidente do Supremo
INQUÉRITO 4.781: FLAGRANTE VIOLAÇÃO AO PROCESSO PENAL Read More »
BANKRUPTCY LAW AND JUDICIAL REORGANIZATION OF COMPANIES AND AMENDMENTS TO LAW 14.112/20. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7158239 Autoria de:Rafael Xavier de Assis1Álvaro Rodrigo Costa2 RESUMO O presente artigo, elaborado a partir do acompanhamento de doutrinas e legislações relacionadas à Lei de Falência e Recuperação Judicial, com a finalidade de analisar e demonstrar novos recursos da Lei 14.112/20.
LEI DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS E AS ALTERAÇÕES DA LEI 14.112/20 Read More »
ABUSE OF AUTHORITY LAW AND THE POSSIBLE REFLECTIONS ON POLICE ACTIVITY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7158295 Autoria de:Renan dos Santos Paixão1 Thales Alexandre da Silva2 Vera Monica Queiroz Fernandes Aguiar3 RESUMO O presente artigo tem como escopo discutir acerca da Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019), um importante dispositivo criado para mitigar as ações de autoridades que
LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE E OS POSSÍVEIS REFLEXOS NA ATIVIDADE POLICIAL Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7150509 Autoras:Cleide Tavares Da Silva Fernandes1Fabrícia Lima Barbosa Carvalho2Lettícia Karolina Garcia Alves3Valéria Carla De Oliveira Brandão4Orientadora:Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar5 RESUMO Em consequência da consolidação da era digital como ferramenta de grande influência no comportamento dos consumidores, o presente artigo objetiva evidenciar como as propagandas enganosas, realizadas pelos influenciadores digitais, afetam os direitos
PUBLICIDADE ENGANOSA NAS REDES SOCIAIS, REALIZADAS POR INFLUENCIADORES DIGITAIS Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7150179 Autora:Ariádne Santos Sampaio1Orientadora:Deise Lucia da Silva Silvino Virgolino RESUMO Este estudo tem como objetivo rever as mudanças e inovações presentes no Código de Processo Civil e se eles poderiam efetivamente influenciar a duração dos processos judiciais e ser capazes de dar efeito ao Princípio da Duração Razoável do Processo. Para alcançar a
A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: UMA ANÁLISE FRENTE AO CPC Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7149980 Autora:Adriana Regina Evaristo da Silva1Orientador:Alex dos Reis Fernandes2 RESUMO Tendo em vista as práticas abusivas por parte das instituições financeiras frente ao consumidor idoso, pesquisa-se formas de combater tais prejuizos causados a fim de promover a paz à essa população tão vulnerável. Para tanto, é necessário avaliar os direitos fundamentais do consumidor
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7150166 Autora:Fernanda Moreira Fontenele1Orientador:Júlio César Rodrigues Ugalde2 RESUMO A presente pesquisa tem enfoque nas provas produzidas por meio do aplicativo whatsapp e a sua legitimidade, assim, tem como escopo identificar de que forma os Tribunais vem se comportando em relação a prints como meio de prova no processo penal. As provas digitais possuem
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7148942 Autora:Bruna Louise Queiroz Ignacio1Orientador:Alex dos Reis Fernandes2 RESUMO Paralelamente aos avanços da era digital, houve uma maior preocupação com a salvaguarda dos direitos fundamentais, previstos na Constituição Federal de 1988, que tangenciam os usuários do aplicativo, em especial, o direito à liberdade de comunicação e expressão, à privacidade e à inviolabilidade da
CRIMES DE DISCURSO de ÓDIO NAS REDES SOCIAIS Read More »
